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Seu plano de saúde negou cobertura de um tratamento ou reajustou a mensalidade sem explicação? Você não está sozinho.
Muitas vezes, as operadoras descumprem regras da ANS e desrespeitam o contrato com o consumidor.
Nestes casos, contar com um advogado especialista em planos de saúde faz toda a diferença para garantir o atendimento necessário com rapidez — muitas vezes por meio de liminar judicial.
Se você enfrenta problemas com seu convênio, fale agora com um advogado especialista e entenda como agir para proteger seus direitos.
Proteja seus direitos com nossa expertise jurídica.
Entre em contato e garanta a melhor defesa.
Entre as principais situações em que um advogado especialista em direito da saúde saúde pode te auxilair destacamos as seguintes:
O escritório Bueno Brandão Advocacia Especializada em Saúde é totalmente dedicado à defesa dos direitos dos pacientes na área da saúde e conta com mais de 10 anos de experiência.
Neste tipo de caso, médico do paciente prescreve uma determinada medicação para o tratamento de uma doença, mas o convênio nega cobertura do medicamento.
Entre os principais motivos utilizados pelos planos de saúde para negar a cobertura é de que o medicamento está fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou de que o medicamento é de uso Off Label, ou então que o medicamento é utilizado em domicílio.
Nenhuma destas justificativas, no entanto, se sustenta.
Segundo o entendimento majoritário da Justiça, o rol da ANS é exemplificativo, o que significa que se a doença é coberta e o medicamento é necessário para o tratamento da doença, o plano de saúde deve cobrir o remédio ainda que não esteja expressamente previsto no rol da ANS.
Também a negativa de cobertura pelo plano de saúde sob a alegação de que se trata de medicamento off label não se justifica. O fato de determinado medicamento não ter previsão expressa em bula para o tratamento de determinada doença, não significa que o seu uso não possa ser prescrito de acordo com o critério do médico do paciente.
Por fim, tampouco a negativa baseada no fato de o medicamento ser de uso domiciliar é válida. Muitos medicamentos atualmente podem ser administrados fora do hospital e, mesmo assim, devem ter cobertura pelo plano de saúde.
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Fornecimento de medicamento pelo plano de saúde
O fato é que, havendo indicação médica da necessidade de um determinado medicamento para o tratamento de doença prevista no contrato, o plano de saúde não pode negar a cobertura e, caso isso aconteça, o paciente pode (e deve) buscar o auxílio de um advogado de saúde.
A lei assegura que o plano de saúde deve cobrir tratamento para todas as doenças constantes da Classificação Internacional de Doenças.
Dentre os tratamentos de cobertura obrigatória estão exames, internações, cirurgias, técnicas mais modernas como cirurgia robótica, ou com uso de neuronavegador, por exemplo.
É sempre importante destacar que quem define o tratamento é o médico do paciente, sendo que o plano de saúde não pode se intrometer em qual o tratamento é ou não adequado para o caso.
Caso o médico indique um determinado tratamento e houver negativa de cobertura pelo plano de saúde, é hora de buscar orientação de um advogado especialista em planos de saúde.
Como já explicamos, a alegação dos planos de saúde de que determinado tratamento não está no rol da ANS não pode ser aceito como justificativa para negativa de cobertura.
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Tratamento pelo plano de saúde
O aumento da mensalidade do plano de saúde é um dos temas que mais causa dor de cabeça aos usuários dos convênios.
Em muitos casos, os reajustes por idade e os reajustes anuais são totalmente abusivos e tem por objetivo literalmente expulsar os beneficiários da carteira de clientes, principalmente os mais idosos, no momento em que mais precisam de um convênio.
Esta conduta é totalmente abusiva e pode ser questionada judicialmente por meio de um advogado especializado em planos de saúde.
Na enorme maioria dos casos, os reajustes não se justificam, sendo possível impedir o aumento de mensalidade do plano de saúde e conseguir inclusive a devolução dos valores que tenham sido pagos a maior.
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Revisão de mensalidade do plano de saúde
Alguns tipos de contrato de planos de saúde permitem a chamada livre escolha, em que o beneficiário se utiliza dos prestadores (médicos, clínicas, hospitais e laboratórios) de sua preferência, e posteriormente faça o pedido de reembolso ao plano de saúde.
O que ocorre é que muitas vezes o valor reembolsado pelo plano de saúde é muito baixo, em percentuais totalmente irrisórios.
Neste tipo de situação, um advogado especialista em planos de saúde pode ajudar.
Por meio de uma ação judicial, é possível buscar afastar os limites de reembolso do plano de saúde sempre que o mesmo seja considerado abusivo e assegurar o reembolso integral pelo plano de saúde ou, ao menos, em percentuais razoáveis.
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Como obter o reembolso do plano de saúde
Os exemplos acima são apenas algumas das situações em que um advogado de direito da saúde se envolve todos os dias.
Ao buscar contratar um advogado especialista em saúde, é importante se certificar que ele está familiarizado com este tipo de processos.
Diante de uma negativa de cobertura de medicamento, tratamento, cirurgia, exame ou mesmo de um aumento indevido de mensalidade do plano de saúde, o advogado especializado em planos de saúde poderá rapidamente avaliar o problema e tomas rapidamente as medidas cabíveis para defesa dos direitos do paciente e do consumidor de plano de saúde.
Nas questões envolvendo saúde, a enorme maioria das ações contra o plano de saúde permite o pedido de tutela de urgência, mais conhecida como liminar contra o plano de saúde.
A liminar é uma medida inicial e provisória que assegura de imediato ao paciente o acesso ao tratamento, cirurgia, exame ou medicamento de que necessita enquanto a discussão fica para um segundo momento.
É muito importante destacar que o processo não se encerra com a obtenção da liminar contra o plano de saúde. Na verdade é apenas o primeiro passo, e por isso mesmo o acompanhamento do processo até o final por um advogado especialista em plano de saúde e liminares é importante para buscar garantir que o resultado final definitivo seja favorável.
Leia mais:
Como funciona um processo contra o plano de saúde
Na dúvida, diante de problemas com o plano de saúde, é altamente recomendável que o paciente ou beneficiário do plano busque o auxílio de um advogado especialista em planos de saúde.
Se você está enfrentando problemas com o seu convênio médico — como negativa de tratamento, recusa de medicamentos, aumentos abusivos ou falta de reembolso — não espere o problema se agravar. O apoio de um advogado especialista em planos de saúde é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados com rapidez e segurança.
Na maioria dos casos, é possível conseguir liminares em poucos dias, obrigando o plano a fornecer o que é devido. Além disso, o advogado poderá orientá-lo sobre indenizações cabíveis e estratégias legais mais eficazes, sempre com foco na sua saúde e tranquilidade.
Fale com nossa equipe através do formulário de contato abaixo. Você não está sozinho(a)!
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Solicite a negativa por escrito e procure um advogado imediatamente. Com base na prescrição médica e na urgência, é possível ingressar com ação judicial e obter liminar para garantir o atendimento.
Sim. Quando há risco à saúde e urgência médica, a Justiça pode conceder liminares rapidamente, especialmente com apoio de um advogado especializado.
Sim. Além de garantir o atendimento ou reembolso, o paciente pode receber indenização por danos morais, caso comprovada a gravidade da negativa.
O valor dos honorários pode variar de acordo com a complexidade do caso e o tipo de ação que será proposta, mas conseguimos sempre propor condições acessíveis, de forma ética e transparente. O mais importante é garantir que você tenha orientação jurídica especializada o quanto antes, especialmente em situações de urgência médica.
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