O Plano de Saúde aumentou muito - e agora?

O Plano de Saúde aumentou muito – e agora?

Se você está pagando um alto valor na mensalidade de seu plano de saúde e pensa em abrir mão do convênio ou mudar para um plano de pior qualidade, este artigo é para você.

Os altos reajustes dos planos de saúde é uma das maiores preocupações dos consumidores e leva muitos usuários a terem que desistir de ter um plano de saúde ou então contratarem planos mais acessíveis de qualidade inferior.

Felizmente, em muitos casos, é possível evitar esta situação por meio de uma ação judicial visando impedir os reajustes abusivos.

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O pesadelo do aumento dos planos de saúde

Ano após ano, os reajustes dos planos de saúde são aplicados em percentuais muito acima dos índices de inflação e a renda do consumidor simplesmente não aumenta na mesma proporção.

Os beneficiários idosos são os que mais sofrem, já que em razão da idade, a segurança de um plano de saúde é indispensável, porém pagar por um convênio se torna em muitos casos financeiramente impossível.

Diante desse cenário, muitos usuários acabam tendo que cancelar seus planos de saúde por não suportarem o valor das mensalidades e ficam sem cobertura médica passando a depender do SUS ou, quando conseguem, mudam para outros convênios mais baratos, porém com rede credenciada de qualidade muito inferior. Esta, no entanto, é uma medida extrema e que pode ser evitada com o auxílio de um Advogado Especialista em Saúde!

Entendendo os reajustes

Os planos de saúde se sujeitam a basicamente dois tipos de aumento:

  • Os reajustes anuais
  • Os reajustes por mudança de faixa etária.

Entenda mais de cada tipo de Reajuste de Plano de Saúde:

Reajuste Anual de Plano de Saúde

O reajuste anual do plano de saúde é aquele que ocorre todo ano no mês de aniversário do contrato.

Para os planos individuais e familiares, o governo, através da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabelece um limite para o percentual do aumento anual. Ao longo dos últimos anos, este percentual tem girado em torno de 10%.

O problema está nos reajustes dos planos coletivos por adesão (aqueles firmados através de sindicatos, órgãos de classe, etc) e dos planos coletivos empresariais (oferecidos pelas empresas a seus empregados).

O reajuste anual da mensalidade destes dois tipos de planos de saúde não é controlado pelo governo e em razão disso, muitas vezes são aplicados aumentos absolutamente abusivos, de 30%, 40%, 50% ou até mais, em um único ano.

Reajuste de Plano de Saúde por Faixa Etária

Já o reajuste por mudança de faixa etária, ocorre periodicamente, quando o usuário se desloca entre faixas etárias predeterminadas.

O maior problema deste tipo de reajuste ocorre quando o usuário é idoso, sendo que a partir dos 59 anos, é comum serem aplicados aumentos que chegam a ultrapassar 100%.

Não aguento esses reajustes. Vou ter que cancelar o plano de saúde?

A resposta é NÃO.

Embora muitos beneficiários acabem simplesmente pedindo o cancelamento do plano de saúde por não conseguirem mais pagar o alto valor da mensalidade, esta é uma medida extrema e que pode ser evitada.

O fato é que muitos dos reajustes aplicados são abusivos, injustificados, aplicados aleatoriamente e podem ser discutidos na Justiça por meio de processos revisionais do valor da mensalidade do plano de saúde.

Segundo dados divulgados em reportagem do Jornal o Estado de São Paulo, 75% dos usuários de planos de saúde que ingressam com ações judiciais conseguem reduzir o valor da mensalidade do convênio, ou seja, antes de pensar em cancelar o plano de saúde ou adquirir um plano de qualidade inferior ao que está acostumado, o consumidor pode considerar discutir judicialmente os aumentos abusivos que tenha sofrido em seu plano de saúde atual.

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Como entrar com um processo para afastar reajuste abusivo do plano de saúde

Para entrar com uma ação judicial a fim de afastar e revisar aumentos abusivos da mensalidade do plano de saúde, o consumidor deve antes de mais nada, buscar auxílio de um advogado especialista em processos contra planos de saúde.

Embora naturalmente todo advogado tenha condições de ingressar com uma ação judicial, os processos contra planos de saúde têm características muito peculiares, portanto contar com um profissional especializado na área certamente aumenta a perspectiva de êxito.

Entre os documentos importantes para um eventual processo, o consumidor deve procurar levantar o contrato do plano de saúde bem como um histórico dos pagamentos realizados, a fim de permitir identificar os reajustes abusivos que serão questionados.

Como funciona o processo contra o plano de saúde

Com toda a documentação necessária em mãos e com o auxílio de um advogado especialista, é possível dar entrada no processo e buscar, desde o início, obter uma liminar que determine de imediato a redução do valor da mensalidade do plano.

A liminar é uma decisão inicial e provisória concedida pelo juiz do caso para afastar ou reduzir de imediato o aumento do plano de saúde e determinar o recálculo do valor da mensalidade.

Após esta decisão inicial, o processo terá seu trâmite normal com a citação formal do convênio, a apresentação de defesa, a produção de provas, etc, até que será proferida uma sentença. Da sentença, caberá eventual recurso e finalmente, haverá o julgamento pela esfera recursal.

O Judiciário, de uma forma geral, vem sendo bastante favorável aos consumidores no sentido de afastar reajustes abusivos e injustificados, limitando-os a percentuais razoáveis e adequados.

Se o seu plano de saúde aumentou demais, procure orientação especializada para preservar seus direitos.

 

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