Hoje é celebrado o Dia Mundial da Saúde. Mas há o que comemorar?
Ao longo dos últimos anos a noção da saúde como um direito inalienável ganhou enorme relevância.
Assim tem sido desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando pela edição do Código de Defesa do Consumidor, da Lei nº 9.656/98 (que regulamentou os planos de saúde privados), pelos Estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e, mais recentemente, pela nova edição do Código de Ética Médica.
O efetivo acesso à saúde, tanto na esfera pública quanto privada, ainda é uma questão tormentosa no país, sendo que o Judiciário muitas vezes é obrigado a posicionar-se no sentido de corrigir falhas das políticas desenvolvidas pelo Legislativo e pelo Executivo.
Também os profissionais de saúde encontram dificuldades no exercício da Medicina.
Nesse contexto, os pacientes não raras vezes já debilitados por sua situação de saúde, angustiam-se com a falta de acesso a tratamentos, procedimentos e medicamentos regularmente prescritos por seus médicos.
Mesmo diante deste cenário, nos atrevemos a olhar com esperança para o futuro.
Em nossa atuação quotidiana na área de saúde, temos colhido bons frutos e o Judiciário, felizmente, tem sido caminho rápido e eficaz para coibir abusos e garantir direitos de pacientes lesados.
Travamos batalhas todos os dias, mas nada nos faz mais felizes e realizados do que ajudar nossos clientes a terem garantido o acesso efetivo a tratamentos, medicamentos, exames, internações, cirurgias, enfim.
Por mais árduo que seja o caminho, por mais difícil que seja a luta, nosso compromisso é estar ao seu lado para fazer valer seus direitos.
Conte com a gente.
Bueno Brandão Advocacia
