RIO - O Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói condenou a Intermédica Sistema de Saúde a pagar R$ 20 mil, em danos morais, a uma beneficiária. Ela teve o pedido de autorização para uma cirurgia de fígado negado e acabou sendo operada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Juiz Alexandre Chini Neto considerou que houve falha na prestação do serviço. "A parte autora é o lado mais fraco na presente relação de consumo, devendo ser destacado que a ré não demonstrou nos autos nenhum elemento que pudesse afastar a sua responsabilidade, sobretudo no que se refere à adequada prestação do serviço, bem como ao pronto atendimento às solicitações da parte autora”, afirmou o magistrado.
Segundo a decisão, "não há como negar que a autora sofreu grave dano moral, já que necessitava da cirurgia". A decisão foi dada durante audiência realizada na última quarta-feira, e divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ).
Procurada pelo GLOBO para comentar o assunto, a Intermédica ainda não se manifestou.
Fonte: O Globo