Ao contratar um
Plano de Saúde, é comum que você passe pelo período de
Carência, mas você sabe o que significa dizer que está em
Carência de Plano de Saúde?Hoje vamos te contar
Tudo que você precisa saber sobre Carência do Plano de Saúde! Confira:
O que é Carência do Plano de Saúde
A
Carência do Plano de Saúde é um prazo previsto por lei onde a operadora recebe a mensalidade do usuário, porém ele não tem acesso total a determinadas coberturas.
Quem estabelece o
Prazo de Carência é a própria legislação. É importante saber que o
Prazo de Carência do Plano de Saúde deve estar devidamente descrito no contrato.
Todo Plano de Saúde tem Período de Carência?
Existem algumas modalidades de
Plano de Saúde que não podem, de acordo com a lei, exigir carência.
Nos
Planos de Saúde Coletivos Empresariais com 30 (ou mais) participantes, por exemplo, não é permitido por lei que seja exigido
Período de Carência.Qual o Período de Carência de Plano de Saúde?
A lei nº 9.656/98 regula os planos e seguros saúde e define diversos
Períodos de Carência Diferentes. Cada procedimento que é coberto pelo seu
Plano de Saúde deve ser analisado com base na lei para definir se está, ou não, dentro do
Período de Carência.De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), planos assinados a partir 1º de Janeiro de 1999 devem seguir a seguinte ordem:
Situação |
Período de Carência |
Urgência (acidentes, complicações no processo gestacional, etc) e Emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis) |
24 horas |
Parto a termo (excluindo partos prematuros e decorrentes de complicações gestacionais) |
300 dias |
Doenças e Lesões Preexistentes |
24 meses |
Demais situações |
180 dias |
Esses são os limites, ou seja, prazos máximos de atendimento no caso do usuário estar no
Período de Carência do Plano de Saúde, nada impedindo que a operadora se disponha a reduzir tais prazos.
Atrasei a mensalidade do convênio. Vou passar pelo período de Carência novamente?
A lei é clara nesse aspecto. Nos
Planos de Saúde Individuais ou Familiares é considerada abusiva e ilegal a recontagem do
Período de Carência do Convênio em caso de atraso de pagamento de mensalidade.
Renovei meu contrato de Plano de Saúde. Entro no período de carência novamente?
A lei é bem clara e específica quanto a isso. É abusivo passar novamente pelo período de carência de procedimentos que já estavam cobertos e fora da carência.
Mudei de categoria do Plano de Saúde. Tenho que cumprir carência novamente?
Depende. Se a alteração foi apenas referente a um
downgrade (mudança para menor da rede credenciada, ou da acomodação, por exemplo), a recontagem de prazos de carência é indevida. Já se houve
upgrade (alteração para rede credenciada superior ou de acomodação em enfermaria para quarto individual), por exemplo, pode haver a contagem de prazo para utilização destes novos serviços.
Recém-nascidos passam pelo período de carência?
Essa regra é válida para filhos adotivos ou consanguíneos.
A inscrição do filho no
Plano de Saúde é livre do
Período de Carência se o plano do titular contar com atendimento obstétrico, mas fique atento! Essa regra só se aplica se você incluir seu filho como dependente no prazo máximo de 30 dias após o nascimento.
Caso o seu
Plano de Saúde não possua cobertura obstétrica, é permitido que o filho (adotivo ou não), seja incluído a qualquer momento como dependente do plano.
Ficou com alguma dúvida? Preencha o formulário abaixo que um Advogado Especialista em Saúde entrará em contato o mais rápido possível!
