Advogado especializado em câncer: por que ele é essencial para garantir seu tratamento

Mesmo com leis que asseguram o direito à saúde, muitos pacientes com câncer ainda enfrentam obstáculos para acessar o tratamento necessário.

É comum ver planos de saúde e o próprio SUS recusando medicamentos, negando exames fundamentais ou adiando cirurgias urgentes — colocando vidas em risco e aumentando o sofrimento de quem já está em situação delicada.

Nessas horas, contar com um advogado especializado na defesa de pacientes oncológicos faz toda a diferença.

Neste artigo, você vai entender:

• Os principais desafios enfrentados por quem precisa de tratamento oncológico
• Por que a atuação de um advogado especialista pode mudar o rumo da sua causa
• As vantagens de ter um escritório com experiência prática em processos de saúde
• Como garantir o acesso rápido a medicamentos, cirurgias e exames

 

O Que é Câncer?

Segundo o Instituto Nacional do Câncer - INCA, o câncer é um termo que abrange mais de 100 diferentes tipos de doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, que podem invadir tecidos adjacentes ou órgãos a distância.

Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo.

Existem muitos tipos de câncer, e cada um exige um tratamento específico.

 

Tipos mais Comuns de Câncer

Segundo dados do INCA O tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%):

• Melanoma: Um tipo de câncer de pele que surge das células que produzem melanina. Está associado à exposição excessiva ao sol e a câmaras de bronzeamento.
• Câncer de Mama: O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, embora homens também possam ser diagnosticados. Fatores de risco incluem idade, histórico familiar e exposição a hormônios.
• Câncer de Próstata: Comum entre homens, especialmente após os 50 anos. Fatores de risco incluem idade, histórico familiar e etnia.
• Câncer Colorretal: Afeta o cólon ou o reto e é mais comum em pessoas acima de 50 anos. Fatores de risco incluem dieta, histórico familiar e condições inflamatórias intestinais.
• Câncer de Pulmão: Geralmente associado ao tabagismo, é uma das principais causas de morte por câncer. Pode ser dividido em dois tipos principais: câncer de pulmão de células não pequenas e câncer de pulmão de células pequenas.
• Câncer de Estômago: Relacionado a fatores como dieta, infecções (como a Helicobacter pylori) e histórico familiar. É mais prevalente em algumas regiões do mundo.

 

Fatores de Risco de câncer

Os fatores de risco para o câncer podem incluir:

• Genética: Histórico familiar de câncer.
• Estilo de Vida: Tabagismo, consumo excessivo de álcool, dieta não saudável e falta de atividade física.
• Ambiente: Exposição a produtos químicos, radiação e poluição.
• Infecções: Alguns vírus e bactérias estão associados a tipos específicos de câncer (como HPV e câncer cervical).

 

Prevenção e Diagnóstico

A prevenção do câncer pode envolver medidas como mudança no estilo de vida evitando cigarro, álcool, prática de exercícios e uma dieta balanceada, além de exames de rotina como mamografias, colonoscopias e exames de próstata podem ajudar na detecção precoce.

 

Principais formas de tratamento de câncer

O tratamento do câncer pode variar dependendo do tipo, estágio e localização do tumor, abrangendo tratamento cirúrgico e medicamentoso. Aqui estão os principais tratamentos utilizados:

• Cirurgia: Remoção do tumor e, em alguns casos, dos tecidos circundantes afetados.
• Quimioterapia: Uso de medicamentos para matar células cancerígenas ou impedir seu crescimento.
• Radioterapia: Utiliza radiação para destruir células cancerígenas ou reduzir tumores.
• Imunoterapia: Estimula o sistema imunológico a atacar as células cancerígenas.
• Terapias Alvo: Focam em alterações específicas nas células cancerígenas que ajudam no crescimento do tumor.
• Hormonioterapia: Utiliza hormônios para bloquear o crescimento de certos tipos de câncer, como o câncer de mama e próstata.

 

Plano de saúde cobre tratamento de câncer

Os planos de saúde têm a obrigação de cobrir todos os tratamentos e procedimentos relacionados ao câncer, incluindo exames para diagnóstico e acompanhamento como o PetScan, bem como os tratamentos como quimioterapia, radioterapia e cirurgias.

Além da lei dos planos de saúde, o beneficiário do plano de saúde é protegido também pelo Código de Defesa do Consumidor, que considera nula qualquer restrição que ponha o consumidor em situação de desvantagem excessiva.

Dessa forma, sendo o câncer uma doença coberta, obviamente o tratamento deve ser coberto pelo plano de saúde, seja ele plano de saúde Amil, Unimed, Notredame Intermédica, Bradesco Saúde, SulAmerica , Allianz, Porto Seguro, Prevent Senior ou qualquer outro.

O SUS também deve assegurar a cobertura do tratamento necessário.

Ainda assim, é comum observar situações em que o paciente se depara com negativas de tratamento.

 

Por que o plano de saúde nega tratamento de câncer?

A negativa de tratamento de câncer pelo plano de saúde normalmente se dá sob a justificativa de questões contratuais ou de divergências técnicas entre o tratamento indicado pelo médico do paciente e aquele que o plano entende como mais correto.

São comuns as negativas sob a justificativa de que determinado tratamento, procedimento ou exame não está previsto no rol da ANS ou não atende alguma diretriz de utilização, ou que tem natureza experimental.

É importante destacar, no entanto, que na enorme maioria dos casos, essas negativas são abusivas e podem ser revertidas com o suporte de um advogado especialista em planos de saúde.

 

A realidade de quem precisa tratar o câncer

Todos os dias, pacientes recebem negativas que colocam em risco a continuidade do tratamento. Entre os principais problemas enfrentados estão:

• Recusa do plano de saúde em custear medicamentos prescritos pelo médico
• Negativa de cirurgias oncológicas por serem consideradas "fora do rol" ou "experimentais"
• Demora para agendar exames essenciais, como PET-CT, ressonâncias e biópsias
• Falta de acesso a tratamentos modernos, como imunoterapia ou terapias-alvo

Enquanto a doença avança, muitos pacientes ficam sem saber o que fazer — e perdem tempo precioso tentando resolver a situação por conta própria.

 

Por que contratar um advogado especializado em câncer?

Assim como quem enfrenta um câncer busca um oncologista e não um clínico geral, a defesa dos seus direitos na saúde também exige especialização.

Advogados com experiência em Direito da Saúde e foco em causas oncológicas entendem a urgência do seu caso e sabem agir com rapidez para garantir seu tratamento.

Veja o que faz um especialista se destacar:

 

1. Conhece os direitos do paciente oncológico

Advogados especializados dominam as normas da Lei dos Planos de Saúde, do Código de Defesa do Consumidor e do SUS, além das decisões mais recentes dos tribunais que garantem o fornecimento de tratamentos oncológicos.

2. Atua com agilidade para obter liminar

Em muitos casos, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar urgente, fazendo com que o plano ou o SUS seja obrigado a fornecer o tratamento de forma imediata.

3. Tem experiência prática em ações contra planos de saúde

O advogado especialista sabe quais documentos apresentar, como montar os argumentos certos e quais decisões judiciais usar como base para acelerar a concessão do direito.

4. Atua com sensibilidade e compreensão da realidade do paciente

Mais do que conhecimento jurídico, o especialista sabe lidar com a carga emocional envolvida no diagnóstico e tratamento do câncer, oferecendo um atendimento mais humano e acolhedor.

 

Benefícios de contar com um especialista

Ter um advogado especializado ao seu lado pode garantir:

• Acesso imediato a medicamentos negados pelo plano ou SUS
• Cirurgias agendadas com urgência, mesmo que fora da rede do convênio
• Liberação de exames complexos e de alto custo, sem atrasos
• Multa ao plano ou órgão público em caso de descumprimento da decisão judicial
• Reembolso de valores já pagos, caso o paciente tenha arcado com o tratamento por conta própria

Em muitos casos, decisões favoráveis saem em poucos dias após a entrada da ação — justamente por se tratar de um direito essencial à vida e à saúde.

 

Como agir diante de uma negativa de tratamento

Se você recebeu uma resposta negativa do plano ou do SUS, não aceite essa decisão como definitiva, pois na enorma maioria dos casos, essa situação é reversível.

Para conseguir tratamento de câncer pelo plano de saúde o paciente deve seguir um passo a passo bem definido que envolve a solicitação do tratamento, obter a resposta do plano e, em caso de negativa de cobertura, buscar suporte jurídico para reverter a negativa.

Vamos então, avaliar cada um desses passos.

 

1. Obter pedido médico detalhado

Quando seu médico faz a indicação de um determinado tratamento de câncer, peça a ele que faça um relatório por escrito bem detalhado com a justificativa por escrito da imprescindibilidade daquele tratamento.

O relatório médico deve conter:

• Indicação do diagnóstico da doença com indicação da CID
• Descrição da evolução do quadro clínico em ordem cronológica
• Indicação dos tratamentos já realizados ao longo do tempo
• Indicação de que o tratamento proposto neste momento é imprescindível, com referência de leiteratura médica e protocolos (nacionais e/ou estrangeiros) que respaldem a prescrição
• Indicação expressa de que não há outro tratamento eficaz indicado
• Descrição dos riscos caso o tratamento prescrito não seja realizado

 

Se o médico do plano não quiser fazer esse relatório detalhado, você pode consultar um médico particular, sem vínculo com o convênio, pois assim não haverá nenhum tipo de conflito entre o médico e o plano.

 

2. Encaminhar a solicitação de cobertura do tratamento de câncer ao plano de saúde

Com o pedido médico detalhado em mãos, entre em contato com a central de atendimento do seu plano de saúde e peça posição sobre a autorização de cobertura do tratamento indicado. Anote sempre a data e número de protocolo de atendimento para controle.

O plano de saúde terá então prazo para análise do pedido e responder se irá autorizar a cobertura do tratamento ou não.

Em casos de urgência ou emergência, a resposta do plano deve ser imediata. Para outros tipos de procedimentos eletivos, o prazo pode ser um pouco maior.

Se a resposta do plano for negativa, você pode fazer um pedido de reanálise junto à Ouvidoria do plano de saúde.

 

3. Exija a negativa de cobertura do tratamento de câncer por escrito

Sempre que o plano de saúde negar a cobertura de um tratamento oncológico, é direito do usuário exigir que a negativa seja formalizada por escrito e o plano deve apresentar a justificativa detalhada da negativa num prazo e até 24h.

É importe ter a negativa em mãos, pois a partir daí será possível entender o motivo pelo qual o convênio está negando a cobertura do tratamento.

Como mencionamos, na enorme maioria dos casos o plano de saúde nega a cobertura de tratamento alegando questões contratuais ou divergência técnica quanto ao tratamento prescrito pelo médico do paciente.

No entanto, a negativa de cobertura de tratamento pelo plano de saúde normalmente é abusiva, e pode ser revertida com o suporte de um advogado especialista em planos de saúde.

 

4. Busque suporte de um advogado especializado em planos de saúde

Em situações em que o plano de saúde nega tratamento de câncer, o paciente deve entrar em contato com a operadora para entender a justificativa para a negativa e procurar imediatamente um advogado especializado em direito à saúde para revisar seu caso e poder te orientar sobre as medidas cabíveis.

Caso seja constatado que a negativa de cobertura do tratamento é abusiva, é possível mover uma ação judicial para conseguir o tratamento oncológico o mais rapidamente possível.

Veja como podemos te auxiliar nesse processo.

O tratamento é seu direito — e pode ser garantido pela Justiça

Todo paciente com câncer tem o direito de receber o tratamento indicado por seu médico — seja ele via plano de saúde, SUS ou particular.

Negar esse tratamento é ilegal, desumano e, felizmente, pode ser revertido com a ajuda da Justiça. Com a atuação correta, você pode garantir o fornecimento imediato de medicamentos, exames e cirurgias — e retomar sua luta com dignidade.

Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que esteja, não enfrente essa batalha sozinho.