Tem sido cada vez maior o número de pacientes que alegam terem sido vítimas de erros médicos no decorrer de algum tratamento ou internação.

Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico aumentou 101%.

As reclamações mais comuns são referentes a falhas em tratamentos, cirurgias e erros de diagnóstico.

Inicialmente, é importante ressaltar que nem todo resultado indesejado ocorrido durante um tratamento é considerado um erro médico.

Portanto, sempre que os pacientes imaginarem terem sido vítimas de erros médicos, é sempre importante contar com o suporte de um advogado especialista em erro médico, para que seja possível avaliar cada caso de forma individualizada e determinar a viabilidade de uma ação judicial par reparação dos danos experimntados.

Neste artigo, exploraremos o que é exatamente um erro médico, como ele pode ocorrer e quais as suas consequências, bem como quais são os direitos das vítimas de erros médicos. Acompanhe para entender melhor esse tema relevante e delicado.

O que é erro médico?

O erro médico é definido como um equívoco cometido por um profissional de saúde durante o processo de diagnóstico, tratamento ou acompanhamento do paciente. Pode envolver falhas no diagnóstico, prescrição de medicamentos, cirurgias, anestesias, negligência, entre outros aspectos relacionados à prática médica.

Existem diversas modalidades de erro médico que podem ocorrer durante a prestação de cuidados de saúde. Aqui estão algumas das principais:

1. Erro de diagnóstico: Esse tipo de erro ocorre quando um médico falha em identificar corretamente uma doença ou condição médica. Isso pode resultar em atrasos no tratamento adequado, tratamento incorreto ou até mesmo a ausência de tratamento.
2. Erro de medicação: Envolve erros relacionados à prescrição, administração ou monitoramento de medicamentos. Isso pode incluir a prescrição incorreta de medicamentos, dosagem inadequada, interações medicamentosas prejudiciais ou administração incorreta por parte da equipe médica.
3. Erro cirúrgico: Esse tipo de erro ocorre durante um procedimento cirúrgico. Pode envolver a realização de uma cirurgia errada, erros durante a cirurgia, como danos a órgãos adjacentes, ou negligência pós-operatória, como infecções hospitalares ou complicações não tratadas adequadamente.
4. Erro de anestesia: Envolve erros relacionados à administração de anestesia durante um procedimento cirúrgico. Isso pode incluir dosagem inadequada de anestésicos, falhas na monitorização do paciente durante a anestesia ou reações adversas não tratadas adequadamente.
5. Erro de comunicação: A falta de comunicação eficaz entre os profissionais de saúde pode levar a erros médicos. Isso pode incluir a não transmissão adequada de informações sobre o paciente, falta de comunicação entre diferentes membros da equipe médica ou falhas na comunicação com o paciente e sua família.
6. Negligência médica: Refere-se a uma conduta médica abaixo do padrão esperado, em que o médico ou profissional de saúde não age com o cuidado adequado, resultando em danos ao paciente. Isso pode incluir falhas na prestação de cuidados, falta de acompanhamento adequado, falta de supervisão adequada ou não fornecer tratamento necessário.
7. Erro de documentação: Erros na documentação médica, como registros incompletos, registros incorretos ou falta de atualização dos registros, podem levar a erros de comunicação e problemas na continuidade do cuidado.

É importante ressaltar que essas modalidades de erro médico podem variar em gravidade, e cada caso é único. A prevenção e o manejo adequado desses erros são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes e evitar que se tornem vítimas de erros médicos no decorrer da assistência à saúde.

Como ocorre um erro médico?

Há diversas razões pelas quais os pacientes podem se tornar vítimas de erros médicos. Algumas das principais causas incluem:

1. Falhas de comunicação: Quando a equipe médica não se comunica adequadamente, informações importantes podem ser perdidas ou mal interpretadas, levando a erros.
2. Falta de experiência ou treinamento inadequado: Profissionais de saúde que não possuem o conhecimento ou a habilidade necessária para determinadas situações podem cometer erros.
3. Sobrecarga de trabalho: Ambientes hospitalares movimentados e sobrecarregados podem levar à fadiga e à falta de atenção, aumentando o risco de erros.
4. Equipamentos inadequados: A falta de acesso a equipamentos modernos e precisos pode contribuir para diagnósticos incorretos ou tratamentos ineficazes.
5. Falhas no sistema de saúde: Problemas sistêmicos, como falta de padronização de processos ou falhas nas políticas de segurança, podem criar um ambiente propício para erros.

Consequências para as vítimas de erros médicos

As consequências de um erro médico podem ser devastadoras para os pacientes. Além das questões físicas e emocionais que podem surgir, há também aspectos legais e financeiros envolvidos. Alguns resultados comuns incluem:

1. Danos à saúde do paciente: Um erro médico pode resultar em lesões, complicações de saúde e até mesmo na morte do paciente. Essas consequências podem ser temporárias ou permanentes.
2. Confiança abalada: Um erro médico pode causar uma perda significativa de confiança nos profissionais de saúde, gerando receio e ansiedade em relação a futuros tratamentos.
3. Processos judiciais: Em alguns casos, pacientes ou suas famílias podem entrar com processos judiciais em busca de indenização pelos danos sofridos. Isso pode ser um processo longo e desgastante para todas as partes envolvidas.
4. Custos adicionais: Tratamentos adicionais, acompanhamentos médicos e reabilitação necessários como resultado de um erro médico podem acarretar em custos financeiros significativos para o paciente e sua família.

Prevenção e transparência

A prevenção de erros médicos é essencial para garantir a segurança e a qualidade dos cuidados de saúde. Os profissionais de saúde e as instituições médicas devem adotar medidas para minimizar os erros médicos e suas consequências. Algumas ações que podem ser tomadas incluem:

1. Melhorar a comunicação: Estabelecer uma comunicação clara e eficaz entre os profissionais de saúde, bem como com os pacientes, é fundamental para evitar erros. O compartilhamento de informações precisa ser incentivado e facilitado.
2. Investir em treinamento e educação: Os profissionais de saúde devem receber treinamento contínuo para atualizar seus conhecimentos e habilidades. É importante estar atualizado com as últimas práticas médicas e tecnologias para evitar erros evitáveis.
3. Implementar protocolos e diretrizes: Estabelecer protocolos e diretrizes padronizados para procedimentos médicos pode ajudar a reduzir erros. Essas diretrizes devem ser baseadas em evidências científicas atualizadas.
4. Promover uma cultura de segurança: É essencial criar uma cultura que encoraje a identificação e a notificação de erros sem medo de represálias. A aprendizagem com os erros deve ser valorizada, e medidas corretivas devem ser implementadas para evitar a repetição dos mesmos erros.
5. Utilizar tecnologia avançada: A tecnologia pode desempenhar um papel crucial na prevenção de erros médicos. Sistemas eletrônicos de registro de saúde, por exemplo, podem ajudar a evitar erros de prescrição e facilitar o acesso a informações relevantes sobre o paciente.

Além disso, é fundamental que haja transparência e abertura em relação aos erros médicos. Quando ocorrer um erro, os profissionais de saúde devem se responsabilizar por suas ações, fornecer informações claras ao paciente e sua família e colaborar na busca de soluções e reparação, quando necessário.

Quando as vítimas de erros médicos devem buscar a justiça?

A decisão de entrar com um processo por erro médico é uma escolha pessoal e complexa. É importante sempre consultar um  advogado especialista em erro médico, para que seja possível avaliar cada caso de forma individualizada e determinar a viabilidade de uma ação judicial de indenização pelos danos experimentados.

De todo modo, aqui estão algumas situações em que pode as vítimas de erros médicos podem considerar entrar com um processo judicial:

1. Lesões ou danos graves: Se você sofreu lesões ou danos graves como resultado direto do erro médico, pode ser apropriado buscar uma ação legal. Isso pode incluir danos físicos, emocionais ou financeiros significativos.
2. Diagnóstico errôneo ou atrasado: Se um médico negligenciou ou errou no diagnóstico de uma condição médica, resultando em danos adicionais ou tratamento inadequado, pode ser justificado considerar uma ação legal.
3. Tratamento inadequado ou negligência médica: Se você recebeu um tratamento inadequado ou se houve negligência por parte dos profissionais de saúde responsáveis pelo seu cuidado, resultando em danos ou complicações evitáveis, pode ser válido buscar uma ação legal.
4. Falta de consentimento informado: Se um procedimento médico foi realizado sem o seu consentimento informado adequado, ou se você não foi adequadamente informado sobre os riscos e benefícios envolvidos, isso pode ser uma base para um processo por erro médico.
5. Morte do paciente: Se um ente querido faleceu como resultado direto de um erro médico, você pode considerar iniciar um processo por negligência médica para buscar justiça e compensação pelos danos causados.

É importante lembrar que cada caso é único, e a viabilidade de um processo por erro médico depende de vários fatores, incluindo as leis e regulamentos do país ou região em que você reside.

Portanto, é essencial consultar um advogado especializado para obter aconselhamento adequado com base em sua situação específica.

Como comprovar que fui vitima de um erro médico?

Essa talvez seja uma das principais dúvidas de pacientes ou familiares que acreditam que um erro médico possa ter ocorrido. Lembre-se que, nem todo resultado indesejado é, efetivamente, um erro médico e, por isso, antes de pensar em entrar com uma ação por erro médico, é necessário verificar se, de fato, há evidência de falha passível de responsabilização.

Muitos advogados não especializados ingressam com processos pedindo altos valores de indenização sem realizar uma análise prévia correta e isso pode gerar grandes prejuízos aos seus clientes, tornando o processo judicial uma grande “loteria”.

Para comprovar um erro médico é necessária a análise técnica do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica à luz da legislação, dos protocolos clínicos, do Código de Ética Médica, etc.

Para isso, contar com o suporte de um advogado especialista em erro médico ajuda muito neste processo de reunião de provas.

Nosso escritório conta também com equipe de assistentes técnicos médicos especializados para esse suporte e avaliação da documentação médica como prontuário do paciente, laudos, exames, etc, o que é um diferencial que poucos escritórios oferecem.

Quando ficar demonstrado que houve uma um erro médico, então poderá ser ajuizada uma ação por erro médico e a clínica/hospital de forma mais concreta a fim de buscar exigir a responsabilização e indenização pelos danos sofridos pelo paciente.

Qual o prazo para entrar com uma ação por erro médico?

O prazo para entrar com um processo por erro médico é de 5 anos contados a partir do conhecimento do erro pelo paciente.

Este é um detalhe importante, pois em alguns casos um erro pode ter ocorrido há muito tempo mas o paciente somente veio a descobrir depois.

É o tipo de situação, por exemplo, de um paciente que fez uma cirurgia e quase dez anos depois, ao realizar um exame de rotina, descobriu que tinha uma tesoura cirúrgica esquecida na sua barriga.

Obviamente ele tem todo o direito de entrar com um processo contra o hospital por erro médico, mesmo que passado um período superior a 5 anos, pois conta-se tal prazo a partir do momento em que ele descobriu o erro.

Quanto tempo demora uma ação por erro médico?

Uma ação judicial envolvendo discussão sobre erro médico pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.

Por isso, nossa equipe está preparada para buscar alternativas para solução da questão como, por exemplo, a realização de acordos extrajudiciais, que reduzem significativamente o tempo e o custo de um processo, trazendo reparação imediata para as vítimas de erros médicos.

Qual o valor de uma indenização para as vítimas de erros médicos?

O valor da indenização por erro médico varia de acordo com a extensão do dano sofrido pelo paciente.

A legislação prevê a possibilidade de recebimento de indenização por danos morais, estéticos, além do ressarcimento de danos materiais, como despesas com tratamento, prejuízos decorrentes do afastamento do trabalho, etc.

O suporte de um advogado especializado em erro médico é muito importante para uma correta avaliação do caso e condução da ação por erro médico da melhor forma possível.

Por que falar com um advogado especialista em erro médico?

As causas envolvendo processos movidos por vítimas de erros médicos envolvem situações delicadas, em que o paciente ou seus familiares estão fragilizados e precisam de orientações seguras.

Além disso, esse tipo de processo é naturalmente complexo, de modo que ao buscar contratar um advogado especialista em erro médico para cuidar de sua causa,  é importante que se tenha referências da formação, da experiência e do tempo de atuação, do profissional.

Para exemplificar, em nosso escritório, o Dr. Luciano Correia Bueno Brandão é advogado Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal (UC). Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD) com extensão em Responsabilidade Civil na Área de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law (WAML). Professor, palestante e autor de obras jurídicas como “A Responsabilidade Civil do Médico pela Falha no Dever de Informação”.

Os demais integrantes da equipe são igualmente profissionais com experiência de atuação exclusiva na área da saúde, o que garante a expertise de uma atuação especializada e segura ao longo de mais de 10 anos.

Ao lidar com um caso de erro médico, a contratação de um advogado especializado é essencial para maximizar suas chances de obter a compensação adequada pelos danos sofridos. Com conhecimento especializado, avaliação cuidadosa, coleta de evidências robustas, conformidade com os prazos legais e habilidades de negociação e representação em tribunal, um advogado especializado em erro médico será seu maior defensor e aliado durante todo o processo.

Lembre-se de que cada caso de erro médico é único, e a complexidade envolvida exige a assistência de um profissional qualificado. Ao contratar um advogado especializado, você estará garantindo que todas as bases legais sejam cobertas e que seu caso seja tratado de maneira completa e minuciosa.

A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em direito médico.