Tipos de erro médico: conheça e saiba como se defender

Existem diversos tipos de erro médico, assim considerados como aqueles eventos adversos que podem ocorrer durante o tratamento de um paciente e resultar em danos físicos, emocionais ou financeiros.

Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), nos últimos 5 anos o número de processos judiciais em que se discute indenização por erro médico aumentou 101%.

Em primeiro lugar, é  sempre importante ressaltar que nem todo resultado indesejado ocorrido durante um tratamento é considerado um erro médico que enseja indenização.

Por tal motivo, a avaliação prévia do caso por um advogado especialista em erro médico é muito importante, pois assim é possível verificar se efetivamente houve uma falha passível de responsabilização e, em caso positivo, quantificar os prejuízos sofridos e definir o valor de indenização por erro médico.

Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de erro médico, fornecendo uma visão abrangente sobre o assunto. Compreender esses erros é fundamental para garantir a segurança do paciente e buscar a devida compensação em casos de negligência médica.

O que é erro médico?

A primeira coisa a ressaltar é que a medicina não é uma ciência exata e, em muitos casos, por mais que todo o tratamento seja feito de forma correta, o resultado final infelizmente pode não ser positivo.

Por isso se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura, pois isso é impossível.

A definição de erro médico feita pelo Conselho Federal de Medicina envolve três modalidades de culpa, que refletem uma conduta ilícita do profissional erro médico ocorre quando há uma falham podendo ser imprudêncianegligência ou imperícia do médico no decorrer do tratamento e que acaba causando algum dano ao paciente.

  • Imprudência — quando o profissional age de maneira indevida, sem pensar nos riscos que envolvem seu ato. Um exemplo pode ser um profissional de trauma, que faz plantões longos seguidos e o cansaço compromete seu serviço;
  • Negligência — quando o profissional deixa de tomar atitudes necessárias em um tratamento. A exemplo, quando não ocorre a indicação de antibióticos sem justificativa para um paciente com riscos de infecção;
  • Imperícia — quando o médico não possui domínio sobre o caso envolvido. Isso ocorre, por exemplo, quando um profissional clínico realiza um procedimento cirúrgico cardiovascular, que requer especialização. 

Portanto, o erro médico ocorre quando o médico causa, por culpa, um prejuízo ao paciente e, nestas situações, poderá ser responsabilizado, assim como o hospital, clínica ou laboratório.

Principais tipos de erro médico

Dentre algumas das principais situações que envolvem diferentes tipos de erro médico podemos destacar entre as mais comuns:

  1. Diagnóstico incorreto: Um diagnóstico incorreto é um dos erros médicos mais comuns. Pode ocorrer quando um médico não identifica corretamente a doença ou condição de um paciente, levando a tratamentos inadequados ou atraso no tratamento apropriado. Esse tipo de erro pode ter graves consequências para a saúde do paciente.
  2. Erros de medicação: Erros de medicação ocorrem quando há administração incorreta de medicamentos, como prescrições erradas, dosagens inadequadas ou administração de medicamentos incorretos. Esses erros podem resultar em efeitos colaterais graves, intoxicações ou falta de eficácia do tratamento.
  3. Cirurgia equivocada: Uma cirurgia equivocada envolve a realização de um procedimento cirúrgico incorreto, seja em um paciente errado, em uma parte errada do corpo ou até mesmo realizando um procedimento desnecessário. Esse tipo de erro pode ter consequências devastadoras e requer atenção cuidadosa dos profissionais de saúde envolvidos.
  4. Infecções hospitalares: Infecções hospitalares são infecções adquiridas durante a estadia de um paciente em um ambiente hospitalar. Essas infecções podem ser causadas por condições insalubres, falta de higiene adequada ou falhas nos protocolos de controle de infecção. É importante que os hospitais adotem medidas rigorosas para prevenir essas infecções e proteger a segurança dos pacientes.
  5. Falta de consentimento informado: A falta de consentimento informado ocorre quando um médico realiza um procedimento ou tratamento sem obter o consentimento adequado do paciente. O consentimento informado é um princípio ético importante, que garante que os pacientes tenham conhecimento completo sobre os riscos, benefícios e alternativas antes de tomar uma decisão.
  6. Falha técnica: A falha técnica ocorre quando um profissional de saúde falha em fornecer o padrão adequado de cuidados, resultando em danos ao paciente. Pode envolver a falta de atenção, erros de julgamento, falta de supervisão adequada ou falhas na comunicação.

Como comprovar que ocorreu um erro médico?

Essa talvez seja uma das principais dúvidas de pacientes ou familiares que acreditam que um erro médico possa ter ocorrido. Lembre-se que, nem todo resultado indesejado é, efetivamente, um erro médico e, por isso, antes de pensar em entrar com uma ação de indenização por erro médico, é necessário verificar se, de fato, há evidência de falha passível de responsabilização.

Muitos advogados não especializados ingressam com processos pedindo altos valores de indenização sem realizar uma análise prévia correta e isso pode gerar grandes prejuízos aos seus clientes, tornando o processo judicial uma grande “loteria”.

Para comprovar um erro médico é necessária a análise técnica da documentação médica referente ao caso como do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica à luz da legislação, dos protocolos clínicos, do Código de Ética Médica, etc.

Para isso, contar com o suporte de um advogado especialista em erro médico ajuda muito neste processo de reunião de provas.

Em nosso escritório contamos com o suporte técnico de equipe médica especializada apta a fazer a análise preliminar da documentação médica e definir a viabilidade de entrar, ou não, com um processo e quantificar o valor da indenização por erro médico.

Valor da indenização por erro médico

Qual o prazo para entrar com um processo de indenização por erro médico?

O prazo para entrar com um processo de indenização por erro médico é de 5 anos contados a partir do conhecimento do erro pelo paciente.

Este é um detalhe importante, pois em alguns casos um erro pode ter ocorrido há muito tempo mas o paciente somente veio a descobrir depois.

É o tipo de situação, por exemplo, de um paciente que fez uma cirurgia e quase dez anos depois, ao realizar um exame de rotina, descobriu que tinha uma tesoura cirúrgica esquecida na sua barriga.

Obviamente ele tem todo o direito de entrar com um processo contra o hospital por erro médico, mesmo que passado um período superior a 5 anos, pois conta-se tal prazo a partir do momento em que ele descobriu o erro.

Leia também: Prazo de prescrição nos casos de erro médico

Quanto tempo demora um processo de indenização por erro médico?

Um processo judicial envolvendo discussão sobre o pagamento de uma indenização por erro médico pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.

Contar com um advogado especializado em causas médicas pode ajudar a tornar o trâmite mais rápido, e até mesmo a encontrar soluções extrajudiciais para resolver a situação de forma mais eficiente.

Qual o valor de indenização por erro médico?

Quando um erro médico ocorre, as consequências podem ser devastadoras. Além dos danos físicos e emocionais, muitas vezes há implicações financeiras significativas, como despesas médicas, perda de renda e até mesmo custos com cuidados contínuos.

Obtendo uma indenização justa, você pode garantir o suporte necessário para lidar com essas consequências e reconstruir sua vida.

Fatores que influenciam o valor da indenização por erro médico:

  1. Extensão dos danos: A gravidade dos danos causados pelo erro médico é um fator essencial na determinação do valor da indenização. Lesões permanentes, incapacidade de trabalhar ou necessidade de cuidados de longo prazo podem aumentar significativamente o montante a ser recebido.
  2. Despesas médicas: As despesas médicas relacionadas ao erro médico, como tratamentos, cirurgias, medicações e terapias, são consideradas no cálculo da indenização. Documentar todas as despesas é fundamental para garantir que você seja reembolsado adequadamente.
  3. Perda de renda: Se o erro médico resultar em incapacidade de trabalhar temporária ou permanentemente, a perda de renda também é levada em consideração. Isso inclui salários perdidos e potencial de ganhos futuros reduzidos.
  4. Dor e sofrimento: O impacto emocional causado pelo erro médico não deve ser subestimado. A dor física, o sofrimento mental e as dificuldades emocionais podem influenciar o valor da indenização.
  5. Negligência comprovada: Provar a negligência do profissional da saúde é fundamental para obter uma indenização adequada. A coleta de evidências sólidas, como registros médicos, testemunhos de especialistas e relatórios periciais, desempenha um papel fundamental na determinação do valor final.

Normalmente, um advogado especialista em erro médico poderá avaliar a situação concreta e definir a existência de situação que enseje a responsabilização do ofensor e quantificar o valor de indenização por erro médico a ser pleiteada.

Conclusão

Embora muito comuns, os processos de indenização por erro médico exigem profissionais qualificados para a defesa dos direitos dos pacientes e de seus familiares e uma avaliação técnica rigorosa para comprovar o erro em questão e definir, em caso de erro médico, o valor da indenização.

Como apontamos anteriormente, o valor de eventual indenização deve ser o mais abrangente possível, levando em consideração fatores como a idade, renda, expectativa de vida da vítima, gravidade e extensão da lesão causada, grau de culpa do ofensor, ente outros.

Caso você acredite que sofreu um erro e busca por uma indenização por erro médico, entre em contato conosco.

Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em direito médico.

 

Fale com um advogado especialista em Saúde