O fornecimento de medicamento pelo SUS é uma das maiores dificuldades que muitos pacientes que dependem do sistema público de saúde enfrentam. Em muitos casos, recorrer à Justiça acaba sendo a única forma de fazer valer os direitos dos pacientes e acesso ao tratamento adequado. Foi o que ocorreu com um paciente com a doença de […]
Segundo decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o paciente pode entrar com processo contra plano de saúde e União simultaneamente visando o mesmo objetivo. Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME), Tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde, do qual é associado. A decisão,[…..]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que determinou que a União fornecesse gratuitamente o medicamento Nivolumabe para o tratamento de um morador de Foz do Iguaçu (PR) com Linfoma de Hodgkin em estágio avançado. Em julgamento realizado no início do mês (3/12), a Turma Regional Suplementar do Paraná negou o recurso[…..]
