Juiz determina fornecimento de medicamento pelo SUS

O fornecimento de medicamento pelo SUS é uma das maiores dificuldades que muitos pacientes que dependem do sistema público de saúde enfrentam. Em muitos casos, recorrer à Justiça acaba sendo a única forma de fazer valer os direitos dos pacientes e acesso ao tratamento adequado. Foi o que ocorreu com um paciente com a doença de […]

Idosa deve ser cadastrada para transplante de medula

Uma paciente teve que recorrer à Justiça para garantir que, mesmo idosa deve ser cadastrada para transplante de medula. Isto porque uma Portaria do Ministério da Saúde estabelece limite de idade até 60 anos para que pacientes sejam cadastrados para o tipo de transplante de medula indicado. A Justiça, por sua vez, afastou a limitação[…..]

Paciente pode entrar com processo contra plano de saúde e União simultaneamente

Segundo decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o paciente pode entrar com processo contra plano de saúde e União simultaneamente visando o mesmo objetivo. Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME), Tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde, do qual é associado. A decisão,[…..]

tatamento com nivolumabe

Justiça manda União pagar tratamento com Nivolumabe

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que determinou que a União fornecesse gratuitamente o medicamento Nivolumabe para o tratamento de um morador de Foz do Iguaçu (PR) com Linfoma de Hodgkin em estágio avançado. Em julgamento realizado no início do mês (3/12), a Turma Regional Suplementar do Paraná negou o recurso[…..]

Xolair (Omalizumabe) deve ter cobertura por plano de saúde

Muitos pacientes procura o escritório questionando se o medicamento Xolair (Omalizumabe) deve ter cobertura por plano de saúde ou mesmo pelo SUS. O remédio Xolair (Omalizumabe) possui registro na Anvisa e indicação terapêutica original em bula para o tratamento de asma alérgica persistente de difícil controle. Além disso, seu uso também tem sido indicado para[…..]

Estado deve cobrir vaga de UTI na rede particular

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, proveu recurso interposto por casal da região Oeste do Estado para atribuir ao Executivo estadual a responsabilidade pelo pagamento de despesas com o tratamento médico-hospitalar de seu filho em rede particular de saúde. O jovem envolveu-se em[…..]

Intermédica indenizará paciente que teve que ser operada pelo SUS

RIO – O Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói condenou a Intermédica Sistema de Saúde a pagar R$ 20 mil, em danos morais, a uma beneficiária. Ela teve o pedido de autorização para uma cirurgia de fígado negado e acabou sendo operada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Juiz Alexandre Chini Neto considerou[…..]