Cancelamento do plano de saúde

O cancelamento do plano de saúde é um  dos temas que mais gera discussões entre os beneficiários e as operadoras. Diante disso, preparamos um artigo especial onde abordamos tudo o que você precisa saber sobre este assunto. Cancelamento do plano de saúde por atraso de pagamento A Lei 9.656/98 prevê algumas situações em que o […]

Exame para coronavírus deve ser coberto por plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o exame para detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/3) e já está em vigor. A inclusão do exame no rol foi aprovada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12/3). O exame para coronavírus será coberto[…..]

Plano de Saúde é condenado a custear exame EXOMA

Justiça impede cancelamento de plano por maioridade

Justiça impede cancelamento de plano por maioridade dos dependentes e mantém o contrato ativo em relação a todos os beneficiários em recente caso defendido por nosso escritório. Entenda o caso Em 02.05.1990, o autor da ação contratou um plano de saúde junto à Amil para si, na condição de titular, e para sua esposa e[…..]

STJ decidirá sobre prorrogação de plano de saúde durante tratamento

Uma situação que gera discussões entre pacientes e planos de saúde versa sobre se é possível a prorrogação de plano de saúde durante tratamento médico. Dado o grande número de casos envolvendo esta situação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afetar como recurso repetitivo processo que irá definir a “(im)possibilidade de prorrogação do prazo de cobertura[…..]

Prótese ortopédica deve ser coberta pelo plano de saúde

Havendo indicação médica, a prótese ortopédica deve ser coberta pelo plano de saúde, que não pode interferir no tratamento proposto. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar que operadora custeie a troca de prótese de um de seus beneficiários. No caso concreto, o paciente sofreu amputação em uma das[…..]

Tratamento de mieloma múltiplo pelo plano de saúde

O tratamento de mieloma múltiplo pelo plano de saúde deve ser completo, incluindo exames e medicamentos e, em caso de negativa, o paciente deve estar atento para não ter seus direitos lesados. O que o mieloma múltiplo O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que atinge as células da medula óssea responsáveis pela produção de anticorpos[…..]

Exame para câncer tem que ser coberto pelo plano de saúde

Em nova decisão, a Justiça reconheceu que exame para câncer tem que ser coberto pelo plano de saúde e que a negativa de cobertura é abusiva. Embora sejam comuns, negativas neste sentido são indevidas e podem ser questionadas judicialmente. Diante de negativa de cobertura pelo convênio é recomendável que o paciente ou seu representante busquem[…..]

Liminar para Tratamento de Autismo

Tratamento para autista deve ser coberto pelo plano de saúde

Justiça de São Paulo reitera entendimento de que tratamento para autista deve ser coberto pelo plano de saúde. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos (SP) determinou que o plano de saúde autorize a cobertura de tratamento multidisciplinar a criança com autismo. As negativas de cobertura de tratamento de autismo pelo plano de saúde[…..]

Benlysta (Belimumabe) deve ser coberto pelo plano de saúde

Em recente decisão favorável obtida por este escritório, a Justiça decidiu que o medicamento Benlysta (Belimumabe) deve ser coberto pelo plano de saúde no tratamento de lúpus eritematoso sistêmico, sendo a negativa considerada abusiva. Entenda o caso A paciente diagnosticada com quadro de lúpus eritematoso sistêmico vinha realizando há anos tratamento com uso de imunossupressores,[…..]

Tratamento de esclerose múltipla pelo plano de saúde

Recebemos diversos questionamentos sobre a cobertura do tratamento de esclerose múltipla pelo plano de saúde e o que fazer em caso de negativa de cobertura pelos convênios. O que é esclerose múltipla A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica e autoimune – isto é, em que as células de defesa do organismo atacam o[…..]