A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou a Hapvida – Assistência Médica Ltda. a pagar indenização moral de R$ 7.240,00 por negar material cirúrgico para comerciante. A decisão, proferida no último dia 27, teve como relatora, a juíza Lucimeire Godeiro Costa. Segundo os autos, o comerciante era usuário […]
A juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a pagar a um cliente, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 9.807,03, acrescido de juros e correção monetária. A condenação ocorreu em virtude da negativa do[…..]
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de plano de saúde e de um médico, que devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 17 mil (R$ 8.500 cada) a uma paciente. De acordo com o processo, a mulher recebeu o diagnóstico de “deformidade[…..]
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 390.160,00 para mãe de uma criança que estava com pneumonia e morreu após ter negado pedido de internação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a criança tinha dois anos na época do[…..]
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar se houve omissão de socorro na morte de um analista de sistemas de 34 anos que, segundo sua família, teve internação negada pelo próprio plano de saúde em Jaboticabal (SP) mesmo em estado grave. A justificativa dada pela empresa, de acordo com parentes, foi de que o contrato[…..]
Decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. A Unimed Ceará foi condenada a pagar R$ 4 mil por negar fisioterapia motora e fonoterapia domiciliares para aposentada com paralisia parcial nos braços e nas pernas. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da[…..]
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a que foi condenada uma operadora de plano de saúde, em favor de consumidora que teve negado o direito de realizar cirurgia de gastroplastia por videolaparoscopia, para combate de obesidade mórbida.[…..]
RIO – O Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói condenou a Intermédica Sistema de Saúde a pagar R$ 20 mil, em danos morais, a uma beneficiária. Ela teve o pedido de autorização para uma cirurgia de fígado negado e acabou sendo operada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Juiz Alexandre Chini Neto considerou[…..]
A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil de indenização moral por negar cirurgia de redução estômago para microempresária. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Conforme os autos, a microempresária sofre de obesidade severa. Devido ao estado de saúde, médico[…..]
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar R$ 11.362,67 a aposentado que teve negado autorização para internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sessões de fisioterapia. A decisão é da 5ª Turma do Fórum Professor Dolor Barreira e teve a relatoria da juíza Nadia[…..]