Medicamento Viekira Pak deve ser coberto por plano de saúde

Medicamento Viekira Pak, utilizado no tratamento de Hepatite C, deve ser coberto por plano de saúde Paciente com quadro de Hepatite C teve prescrito tratamento com uso da medicação Viekira Pak (que consiste numa combinação de diversos fármacos como o ombitasvir (12,5 mg), veruprevir (75 mg) e ritonavir (50 mg) associados e comprimidos revestidos de […]

Medicamento importado já registrado deve ser fornecido por plano de saúde

Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamento importado e para aqueles utilizados em tratamento domiciliar, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmaram que o Código de Defesa do Consumidor é que deve ser aplicado na análise de questões que envolvem os planos de saúde.[…..]

Novos planos de saúde no mercado: acessíveis para quem?

O diagnóstico é incontestável: diante de uma crise econômica que gerou, até agora, 12 milhões de desempregados, o número de beneficiários de planos de saúde diminuiu – até porque, no Brasil, 80% desses contratos são empresariais ou coletivos, portanto dependentes do mercado de trabalho. Em um ano, quase 2 milhões de pessoas deixaram de ter[…..]

Justiça obriga planos a pagarem por tratamento de reprodução assistida

  Em dois anos, quase triplicou o número de ações de casais brasileiros que recorreram à Justiça para esse fim de tratamento reprodução assistida, segundo levantamento on-line em oito Tribunais de Justiça do país (São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco). A[…..]

Plano de saúde não pode restringir tratamento

A obrigação de cobrir tratamento ou procedimento solicitado por médicos conveniados deve prevalecer sobre a cláusula limitativa de direitos. Isso ocorre porque as cláusulas dos contratos de plano de saúde devem ser interpretadas em favor do consumidor, conforme prevê o artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor. Essa é a argumentação central da decisão da[…..]

Planos de saúde se preparam para cobrir diagnóstico e tratamento de Zika

Os planos de saúde e seguros de assistência à saúde estão se preparando para oferecer o atendimento para diagnóstico e tratamento do vírus Zika, informou hoje (28) a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). De acordo com a entidade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá divulgar os critérios para esse atendimento em breve[…..]