Justiça determina que convênio cubra tratamento com Sandostatin

Paciente teve prescrito por seu médico o tratamento com o medicamento Sandostatin (Octreotide). O convênio do paciente, no entanto, se negou ao custeio da medicação alegando exclusão contratual. Representado pelo escritório Bueno Brandão Advocacia, o paciente decidiu discutir a questão na Justiça. Segundo o advogado do paciente, Luciano Correia Bueno Brandão, “a negativa de cobertura […]

Plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar

Paciente submetido a transplante hepático teve indicado o uso continuado do medicamento de alto custo Everolimo como forma de evitar rejeição, perda do enxerto e consequente retrocesso da doença. O plano de saúde do paciente, no entanto, negou a cobertura das despesas alegando se tratar de medicamento de uso domiciliar, administrado fora do ambiente hospitalar[…..]

Plano de saúde deve cobrir medicamento para Hepatite C

A 8ª Vara Cível da Capital condenou um plano de saúde a fornecer medicamento para hepatite c não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma cliente portadora da doença. A decisão do juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva prevê que o remédio deverá ser disponibilizado “pelo tempo e na quantidade definidos em[…..]

Justiça condena plano de saúde a cobrir medicamento Viekira Pak

Plano de saúde deve cobrir medicamento necessário ao tratamento de Hepatite C Paciente com quadro de Hepatite C crônica teve indicado tratamento com o medicamento Viekira Pak. Segundo o médico do paciente, “(…) trata-se de uma paciente com indicação terapêutica para os novos antivirais de uso oral já registrados no Brasil, uma vez que esses medicamentos[…..]

Justiça determina que plano de saúde cubra medicamento para Hepatite C

Paciente portadora de Hepatite C teve prescrito o uso dos medicamentos Ledispavir e Sofosbuvir para tratamento da doença. O convênio da paciente, no entanto, se negou a cobrir o tratamento. Segundo a defesa do plano de saúde, o medicamento Ledispavir não possui registro na Anvisa e, além disso, o convênio não estaria obrigado à cobertura[…..]

Justiça determina que Amil forneça medicamento Lucentis

Paciente com quadro de retinopatia teve indicado tratamento com aplicações intravítreas  do medicamento Lucentis bem a realização de exames de tomografia de coerência ótica (OCT). O convênio da paciente, no entanto, negou cobertura aos exames e à medicação alegando que não há previsão no rol de procedimentos da ANS. Sem ter condições de arcar com[…..]

Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para Hepatite C

Paciente com quadro de Hepatite C crônica teve indicado tratamento com o medicamento Viekira Pak. Segundo o médico do paciente, “(…) a melhor opção terapêutica e mais segura para esse paciente é a medicação Viekira Pak por 12 semanas, que apresenta elevados índices de cura da doença e excelente tolerância”. De fato, o Viekira Pak[…..]

Planos de saúde devem cobrir medicamentos para Hepatite-C

Estima-se que ao menos 200 milhões de pessoas estejam infectadas pelo vírus da Hepatite C ao redor do mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 1,5% da população esteja infectada, sendo que 95% das pessoas não sabem disso. Trata-se de uma verdadeira epidemia silenciosa, que a cada ano leva milhares de pessoas à[…..]

Medicamento quimioterápico deve ser fornecido por plano de saúde

O medicamento quimioterápico chamado LENALIDOMIDA ou RIVLIMID deve ser custeado pelos planos e seguros de saúde, ainda que o medicamento não tenha sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Mesmo que o medicamento não esteja no Rol da ANS, isto não se mostra um entrave, eis que o rol da ANS é meramente[…..]

Planos de Saúde e a negativa de cobertura de tratamentos “experimentais”

É muito comum que pacientes tenham negada por seus planos de saúde a cobertura de procedimentos, tratamentos e medicamentos sob a alegação de seu caráter experimental. De fato, a Lei nº 9.656/98 (que regula os planos de saúde) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), admitem que os planos de saúde não são obrigados[…..]