STJ decidirá se plano de saúde deve cobrir fertilização in vitro

Em julgamento iniciado nesta semana (5) o STJ decidirá se plano de saúde deve cobrir fertilização in vitro. Atualmente a questão é bastante dividida entre os Tribunais dos Estados, que entendem pelo dever de cobertura, e o próprio STJ, que até então vem se posicionando por afastar o dever dos planos cobrirem o procedimento. O […]

Plano de saúde deverá cobrir fertilização in vitro

Plano de saúde deverá cobrir procedimento de fertilização in vitro. Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/BA que reformou sentença ao entender que o planejamento familiar é um direito garantido pela CF e que os planos de saúde devem cobrir procedimentos para este fim. Uma mulher, diagnosticada com infertilidade teve prescrita por equipe médica[…..]

Justiça obriga planos a pagarem por tratamento de reprodução assistida

  Em dois anos, quase triplicou o número de ações de casais brasileiros que recorreram à Justiça para esse fim de tratamento reprodução assistida, segundo levantamento on-line em oito Tribunais de Justiça do país (São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco). A[…..]

Movimento pressiona ANS para que planos de saúde cubram inseminação

Um movimento criado neste ano pretende pressionar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula os planos de saúde, para que a reprodução assistida seja incluída no rol de procedimentos oferecidos para tratamentos da infertilidade nos convênios. O grupo Tratamento de Infertilidade para Todos conta com o apoio de entidades médicas como AMB (Associação[…..]

Justiça determina que convênio cubra procedimento de fertilização in vitro

A Unimed Fortaleza deve custear procedimento de fertilização in vitro para a professora F.A.P., portadora de doença que a impede de engravidar naturalmente. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com os autos, F.A.P. é usuária do plano de saúde da Unimed.[…..]