Uma mulher com problemas nas trompas uterinas conseguiu que seu plano de saúde custeie procedimento de fertilização in vitro. A decisão é do juiz de Direito Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da vara única de Luzilândia/PI. A mulher ajuizou ação contra o plano sustentando que suas chances de engravidar por meios naturais ficou inviável em […]
Em julgamento iniciado nesta semana (5) o STJ decidirá se plano de saúde deve cobrir fertilização in vitro. Atualmente a questão é bastante dividida entre os Tribunais dos Estados, que entendem pelo dever de cobertura, e o próprio STJ, que até então vem se posicionando por afastar o dever dos planos cobrirem o procedimento. O[…..]
Plano de saúde deverá cobrir procedimento de fertilização in vitro. Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/BA que reformou sentença ao entender que o planejamento familiar é um direito garantido pela CF e que os planos de saúde devem cobrir procedimentos para este fim. Uma mulher, diagnosticada com infertilidade teve prescrita por equipe médica[…..]
Em dois anos, quase triplicou o número de ações de casais brasileiros que recorreram à Justiça para esse fim de tratamento reprodução assistida, segundo levantamento on-line em oito Tribunais de Justiça do país (São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco). A[…..]
Um movimento criado neste ano pretende pressionar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula os planos de saúde, para que a reprodução assistida seja incluída no rol de procedimentos oferecidos para tratamentos da infertilidade nos convênios. O grupo Tratamento de Infertilidade para Todos conta com o apoio de entidades médicas como AMB (Associação[…..]
Estima-se que, no Brasil, cerca de 2 milhões de casais apresentam problemas de infertilidade. Levantamento estatístico aponta que 30% das causas de infertilidade são femininas, 30% são masculinas e 25% decorrem de problemas do casal, tanto do homem quanto da mulher. A medicina moderna dispõe de inúmeras técnicas para ajudar no tratamento de infertilidade, desde as[…..]
