Plano de saúde cancelado indevidamente gera dano moral

A Justiça reconheceu em decisão recente que o contrato de plano de saúde cancelado indevidamente gera dano moral e condenou o convênio a pagar R$10 mil em indenização por danos morais após cancelar o plano de saúde de pai e filho (a criança portadora de necessidades especiais), alegando um débito que, posteriormente, se mostrou inexistente. […]

Plano de saúde pagará danos morais por negar cobertura

A Justiça do Distrito Federal determinou que um plano de saúde pagará danos morais por negar cobertura a medicamento prescrito a um paciente. As operadoras não podem excluir determinado tratamento quando indispensável à saúde do segurado, pois o plano de saúde pode limitar as doenças a serem cobertas, não os procedimentos, exames e técnicas necessárias[…..]

Plano de saúde recusa cirurgia e é condenado a indenizar paciente

Plano de saúde recusa cirurgia e é condenado a indenizar paciente. Decisão é do juiz de Direito Marcelo Augusto Oliveira da 41ª vara Cível de São Paulo/SP. O paciente alegou que após seis meses da celebração de contrato de plano de saúde, realizou exame de próstata e descobriu que era portador de câncer. Diante do[…..]

Seguro de vida não pode ser negado sem exames médicos prévios à contratação

Com base na Súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que “a recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado”, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de[…..]

Bradesco Saúde é condenada por negar exames e cirurgia a paciente

A Bradesco Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma beneficiária, que também receberá R$ 1.384 por danos materiais por não ter exame e procedimento cirúrgico cobertos pelo convênio. A decisão é da juíza Bianca Melo Cintra, do 11º Juizado Especial Cível. De acordo com o processo, em[…..]

Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negativa de tratamento

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 97.628,31 a título de danos materiais e mais R$ 10 mil por danos morais a uma cliente que pediu o ressarcimento total do valor que foi gasto com o tratamento de câncer de mama, devido a uma negativa de tratamento. Segundo os autos, o gasto total foi[…..]

Amil é condenada a indenizar paciente por negar cirurgia

A Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização material e moral para paciente que teve cirurgia negada. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, “a recusa indevida da operadora do plano de[…..]

Negligência em parto gera indenização de R$150 mil

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de médica condenada pela demora na realização de um parto no Rio de Janeiro. Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu. Segundo os pais da criança, em[…..]

Paciente que teve tímpano perfurado será indenizado

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou um médico e a clínica em que atua ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 90 mil, a um paciente cujo tímpano foi perfurado em procedimento de audiometria. Consta nos autos que a empresa na qual trabalha o paciente contratou a clínica[…..]

Paciente será indenizado por gaze esquecida em cirurgia

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um hospital indenizará paciente que teve gaze esquecida no abdômen. O valor pelos danos morais e materiais foi fixado em R$35 mil. Segundo o processo, em 2004 o autor passou por uma cirurgia devido à esofagite. Passado dois anos, ao[…..]