Recusa de tratamento pelo plano de saúde gera indenização

A recusa de tratamento pelo plano de saúde gera indenização pois fere a legítima expectativa do paciente de ser adequadamente tratado em momento de necessidade É muito frequente nos depararmos com a negativa do plano de saúde em cobrir certos tipos de tratamento, como medicamentos, cirurgias e exames para o paciente. Em muitos casos, as […]

Erro de exame laboratorial gera indenização de R$50 mil

​​​​​Há algum tempo a Justiça entende que o erro de exame laboratorial enseja indenização por danos morais. Neste caso não foi diferente e a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais após a[…..]

Negativa de pagamento de seguro de vida é afastada pela Justiça

Impossível não compartilhar uma das mais expressivas vitórias obtidas por este escritório em decisão por meio da qual a negativa de pagamento de seguro de vida é afastada pela Justiça. Após uma ferrenha batalha judicial, obtivemos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o reconhecimento definitivo do direito de nosso cliente a receber[…..]

Plano de saúde cancelado indevidamente gera dano moral

A Justiça reconheceu em decisão recente que o contrato de plano de saúde cancelado indevidamente gera dano moral e condenou o convênio a pagar R$10 mil em indenização por danos morais após cancelar o plano de saúde de pai e filho (a criança portadora de necessidades especiais), alegando um débito que, posteriormente, se mostrou inexistente.[…..]

Plano de saúde pagará danos morais por negar cobertura

A Justiça do Distrito Federal determinou que um plano de saúde pagará danos morais por negar cobertura a medicamento prescrito a um paciente. As operadoras não podem excluir determinado tratamento quando indispensável à saúde do segurado, pois o plano de saúde pode limitar as doenças a serem cobertas, não os procedimentos, exames e técnicas necessárias[…..]

Plano de saúde recusa cirurgia e é condenado a indenizar paciente

Plano de saúde recusa cirurgia e é condenado a indenizar paciente. Decisão é do juiz de Direito Marcelo Augusto Oliveira da 41ª vara Cível de São Paulo/SP. O paciente alegou que após seis meses da celebração de contrato de plano de saúde, realizou exame de próstata e descobriu que era portador de câncer. Diante do[…..]

Seguro de vida não pode ser negado sem exames médicos prévios à contratação

Com base na Súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que “a recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado”, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de[…..]

Bradesco Saúde é condenada por negar exames e cirurgia a paciente

A Bradesco Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma beneficiária, que também receberá R$ 1.384 por danos materiais por não ter exame e procedimento cirúrgico cobertos pelo convênio. A decisão é da juíza Bianca Melo Cintra, do 11º Juizado Especial Cível. De acordo com o processo, em[…..]

Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negativa de tratamento

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 97.628,31 a título de danos materiais e mais R$ 10 mil por danos morais a uma cliente que pediu o ressarcimento total do valor que foi gasto com o tratamento de câncer de mama, devido a uma negativa de tratamento. Segundo os autos, o gasto total foi[…..]

Amil é condenada a indenizar paciente por negar cirurgia

A Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização material e moral para paciente que teve cirurgia negada. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, “a recusa indevida da operadora do plano de[…..]