Uma situação que gera discussões entre pacientes e planos de saúde versa sobre se é possível a prorrogação de plano de saúde durante tratamento médico. Dado o grande número de casos envolvendo esta situação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afetar como recurso repetitivo processo que irá definir a “(im)possibilidade de prorrogação do prazo de cobertura […]
A mudança na forma de prestação de plano de saúde oferecido por empresa a trabalhadores não necessariamente configura alteração contratual lesiva. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que manteve a decisão de 1º grau. Segundo o relator do processo, desembargador Nelson Nazar, a sentença de[…..]
Funcionário de uma grande empresa de engenharia se aposentou junto ao INSS e continuou trabalhando na empresa, completando mais de 21 anos como empregado. Finalmente, ao ser demitido sem justa causa, o ex-empregado manifestou o interesse de manter o plano de saúde empresarial após o seu desligamento, se dispondo a assumir integralmente o valor das[…..]
