O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o pagamento de indenização de R$20 mil a uma paciente que sofreu queimadura por placa de bisturi elétrico durante um procedimento cirúrgico. A paciente se internou para realizar uma cirurgia para tratamento de apendicite e, no decorrer do procedimento, sofreu queimadura de terceiro grau na […]
É cada vez maior o número de pacientes que procuram a Justiça para entrar com um processo por erro médico contra profissionais, hospitais, clínicas e laboratórios. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico aumentou 101%. As reclamações mais comuns são referentes a[…..]
É cada vez maior o número de pacientes que procuram a Justiça para entrar com um processo por erro médico contra profissionais, hospitais, clínicas e laboratórios. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico aumentou 101%. As reclamações mais comuns são referentes a[…..]
Em noite de autógrafos realizada na Livraria Cultura, a obra Direito Médico: Temas Atuais é lançada em São Paulo (SP) na presença de advogados, médicos e profissionais da saúde. O livro reúne uma coletânea de artigos apresentados originalmente à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde os autores Luciano Brandão, Antônio Lopes,[…..]
A alteração de um prontuário médico, além de ferir os preceitos da ética profissional, é considerada litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um médico a pagar indenização a uma paciente que teve seus registros alterados, além de multa. Depois de se submeter a duas operações realizadas pelo[…..]
Ganhou grande repercussão na imprensa a acusação de que informações relativas ao estado de saúde, procedimentos e exames da mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, teriam sido vazados por funcionários do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e compartilhadas com terceiros em redes sociais, inclusive entre médicos em grupos do aplicativo de mensagens Whatsapp. O[…..]
Entrou em vigor em Janeiro de 2017 o novo Código de Processo Ético-Profissional Médico (Resolução CFM 2.145/16). O tema é de grande relevância, vez que entre os anos de 2001 e 2011, o número de processos ético-disciplinares instaurados a partir de denúncias contra médicos aumentou em 302%, considerado apenas o Conselho Regional de Medicina do[…..]
Estudo inédito da Faculdade de Medicina da UFMG e do IESS indica que os chamados “eventos adversos” podem ser uma das principais causas de morte dos brasileiros. Documento indica a necessidade de o País avançar na transparência de indicadores de qualidade da saúde A cada três minutos, mais de dois brasileiros (2,47, exatamente) morrem em[…..]
As instituições privadas e filantrópicas que prestam serviços de saúde e que têm como finalidade principal de seus negócios a prestação de assistência médica, de modo geral, usam de diversos artifícios como forma de buscar burlar os direitos trabalhistas garantidos aos profissionais médicos na legislação brasileira. Antes de mais nada, é necessário que o médico[…..]
Novas regras processuais que regulamentam as sindicâncias, os processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos conselhos de medicina foram publicadas nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). A celeridade dos processos e a atenção ao chamado princípio da segurança jurídica (considerado um dos pilares do Estado democrático de direito e a forma[…..]
