Obra Direito Médico: Temas Atuais é lançada em São Paulo

Em noite de autógrafos realizada na Livraria Cultura, a obra Direito Médico: Temas Atuais é lançada em São Paulo (SP) na presença de advogados, médicos e profissionais da saúde. O livro reúne uma coletânea de artigos apresentados originalmente à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde os autores Luciano Brandão, Antônio Lopes, […]

Direito Médico: Tudo que o médico precisa saber

Direito Médico O tema é de grande relevância, vez que entre os anos de 2001 e 2011, o número de processos ético-disciplinares instaurados a partir de denúncias contra médicos aumentou em 302%, considerado apenas o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Entrou em vigor em Janeiro de 2017 o novo Código[…..]

Alterar prontuário médico é litigância de má-fé, decide STJ

A alteração de um prontuário médico, além de ferir os preceitos da ética profissional, é considerada litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um médico a pagar indenização a uma paciente que teve seus registros alterados, além de multa. Depois de se submeter a duas operações realizadas pelo[…..]

Precisamos falar sobre sigilo médico

Ganhou grande repercussão na imprensa a acusação de que informações  relativas ao estado de saúde, procedimentos e exames da mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, teriam sido vazados por funcionários do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e compartilhadas com terceiros em redes sociais, inclusive entre médicos em grupos do aplicativo de mensagens Whatsapp. O[…..]

Processo Ético-Profissional: o que o médico precisa saber

Entrou em vigor em Janeiro de 2017 o novo Código de Processo Ético-Profissional Médico (Resolução CFM 2.145/16). O tema é de grande relevância, vez que entre os anos de 2001 e 2011, o número de processos ético-disciplinares instaurados a partir de denúncias contra médicos aumentou em 302%, considerado apenas o Conselho Regional de Medicina do[…..]

Falhas evitáveis causam a morte de dois pacientes a cada três minutos

Estudo inédito da Faculdade de Medicina da UFMG e do IESS indica que os chamados “eventos adversos” podem ser uma das principais causas de morte dos brasileiros. Documento indica a necessidade de o País avançar na transparência de indicadores de qualidade da saúde A cada três minutos, mais de dois brasileiros (2,47, exatamente) morrem em[…..]

Médicos tem direitos trabalhistas prejudicados por contratações irregulares

As instituições privadas e filantrópicas que prestam serviços de saúde e que têm como finalidade principal de seus negócios a prestação de assistência médica, de modo geral, usam de diversos artifícios como forma de buscar burlar os direitos trabalhistas garantidos aos profissionais médicos na legislação brasileira. Antes de mais nada, é necessário que o médico[…..]

CFM edita novo Código de Processo Ético Profissional Médico

Novas regras processuais que regulamentam as sindicâncias, os processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos conselhos de medicina foram publicadas nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). A celeridade dos processos e a atenção ao chamado princípio da segurança jurídica (considerado um dos pilares do Estado democrático de direito e a forma[…..]

Paciente será indenizado por gaze esquecida em cirurgia

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um hospital indenizará paciente que teve gaze esquecida no abdômen. O valor pelos danos morais e materiais foi fixado em R$35 mil. Segundo o processo, em 2004 o autor passou por uma cirurgia devido à esofagite. Passado dois anos, ao[…..]