Dúvida sobre doença preexistente não justifica cancelamento do contrato

Não se pode atribuir má-fé a consumidor que responde a questionário de operadora de plano de saúde sem mencionar doença preexistente ainda não diagnosticada. Com esse entendimento a 2ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de um consumidor para determinar o restabelecimento de plano de saúde, cancelado unilateralmente. A decisão foi unânime. Consta […]

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidora que teve contrato cancelado

A operadora de seguro-saúde Sulamérica foi condenada a indenizar uma consumidora em 10 salários mínimos devido ao cancelamento indevido do contrato por suposta inadimplência. Ao comparecer para consulta médica de rotina em Novembro de 2013, a consumidora foi surpreendida com a informação de que seu contrato estava cancelado e que a consulta não poderia ser[…..]

Quando o plano de saúde pode ser cancelado ou suspenso

O número de pessoas que aderiu a planos de saúde privada cresceu nos últimos anos, e com isso a quantidade de reclamações. O consumidor muitas vezes fica em dúvida sobre os seus direitos e deveres na utilização do serviço. Um desses casos é sobre o cancelamento ou suspensão do plano. O Idec (Instituto Brasileiro de[…..]

Plano de saúde não pode ser cancelado sem prévia notificação do consumidor

A consumidora L.M.A.D.V mantém há mais de 8 anos contrato de seguro saúde com a operadora Sulamérica. Ao comparecer para consulta médica de rotina em Novembro de 2013, foi surpreendida com a informação de que seu contrato estava cancelado e que a consulta não poderia ser realizada. Extremamente preocupada,  pois sempre quitou regularmente em dia[…..]