Plano de saúde pode cobrar multa por cancelamento?

Uma dúvida muito comum que temos recebido é sobre se o plano de saúde pode cobrar multa por cancelamento. Para esclarecer este tema, preparamos um artigo especial sobre o assunto. Multa por cancelamento do plano de saúde Muitos contratos de planos de saúde estabelecem um prazo mínimo de permanência no convênio e, se o usuário […]

Bradesco Saúde é condenada por negar exames e cirurgia a paciente

A Bradesco Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma beneficiária, que também receberá R$ 1.384 por danos materiais por não ter exame e procedimento cirúrgico cobertos pelo convênio. A decisão é da juíza Bianca Melo Cintra, do 11º Juizado Especial Cível. De acordo com o processo, em[…..]

Justiça impede cancelamento de plano de saúde empresarial

Beneficiários de um plano empresarial da Sulamérica Saúde foram surpreendidos com a informação de que o plano seria cancelado a pedido da empresa. Alegando dificuldades financeiras e a impossibilidade de manter o plano de saúde para seus empregados ativos e inativos, a empresa comunicou o cancelamento da apólice junto ao convênio. Um dos beneficiários do[…..]

Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado indevidamente

Ao procurar agendar consulta médica de rotina, uma beneficiária da Unimed Rio foi surpreendida com a informação de que o seu plano de saúde estava “cancelado por falta de pagamento“. A usuária alegou que sempre pagou em dia as mensalidades e que nunca foi informada sobre qualquer pendência financeira, colocando-se imediatamente à disposição para sanar[…..]

Cancelamento indevido de plano de saúde gera danos morais

O cancelamento indevido de plano de saúde gera danos morais em favor do usuário   Devido a falha do sistema de faturamento da Amil Saúde, um usuário teve seu contrato indevidamente cancelado por suposta inadimplência, mesmo apresentando os comprovantes de pagamento em dia das mensalidades. Como se não bastasse, o usuário (menor de idade e[…..]

Idosa que teve plano de saúde cancelado indevidamente será indenizada

Uma beneficiária idosa da Sulamérica Saúde teve uma desagradável surpresa: ao procurar realizar uma consulta médica de rotina, foi informada que seu plano de saúde encontrava-se cancelado. Surpresa, a idosa entrou em contato com a Sulamérica e foi informada que o contrato havia sido cancelado devido a um suposto atraso no pagamento de uma mensalidade.[…..]

Plano de paciente em tratamento não pode ser cancelado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que obriga a Camed Operadora de Plano de Saúde a continuar fornecendo tratamento para vendedor diagnosticado com leucemia. O processo teve a relatoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Segundo os autos (nº 0621864-18.2014.8.06.0000), em agosto de 2010, a empresa onde[…..]

Cancelamento indevido de contrato gera indenização de R$10 mil

A 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou a Unimed Fortaleza ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 10 mil para aposentada que teve o plano indevidamente cancelado. A decisão teve como relator o juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior. Segundo os autos (nº 032.2010.929.491-1), a cliente se aposentou em fevereiro de 2002[…..]

Dúvida sobre doença preexistente não justifica cancelamento do contrato

Não se pode atribuir má-fé a consumidor que responde a questionário de operadora de plano de saúde sem mencionar doença preexistente ainda não diagnosticada. Com esse entendimento a 2ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de um consumidor para determinar o restabelecimento de plano de saúde, cancelado unilateralmente. A decisão foi unânime. Consta[…..]

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidora que teve contrato cancelado

A operadora de seguro-saúde Sulamérica foi condenada a indenizar uma consumidora em 10 salários mínimos devido ao cancelamento indevido do contrato por suposta inadimplência. Ao comparecer para consulta médica de rotina em Novembro de 2013, a consumidora foi surpreendida com a informação de que seu contrato estava cancelado e que a consulta não poderia ser[…..]