O tema Direito Médico é de grande relevância, uma vez que, entre os anos de 2001 e 2011 — por exemplo —, o número de processos ético-disciplinares instaurados, a partir de denúncias contra médicos, aumentou em 302%. Isso considerado apenas o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Ainda, hoje, o Cremesp […]
Recebemos no escritório muitos pacientes que buscam saber se o plano de saúde cobre imunoterapia, moderna técnica de tratamento oncológico que corriqueiramente tem a cobertura negada pelos convênios. Como se sabe, a negativa de cobertura de tratamentos é uma das principais reclamações de pacientes, sendo que muitas vezes é necessário buscar auxílio de um advogado especialista[…..]
Os planos de saúde familiares contratados sob a vigência da Lei nº 9.656/98 tem a previsão legal de que, no caso de morte do titular, os familiares tem direito a manter o plano nas mesmas condições. Em relação aos planos anteriores e que não foram adaptados à lei dos planos de saúde, no entanto, tem-se que uma das[…..]