Mudança: Reforma da lei dos planos de saúde

Tramita em Comissão Especial da Câmara dos Deputados a discussão sobre a reforma da Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde. As discussões abrangem 140 Projetos de reforma da Lei apresentados ao longo dos anos e tem por objetivo reunir uma proposta de reforma unificada. O relator, deputado […]

Plano de saúde deve cobrir medicamento importado Tiotepa

A Justiça de São Paulo determinou ao convênio Bradesco Saúde que cubra integralmente o tratamento de um paciente, incluindo o fornecimento do medicamento importado Tiotepa, ainda sem registro na Anvisa. O paciente, de apenas 2 anos de idade, apresenta um quadro de tumor maligno no sistema nervoso central, tendo como única chance de cura a[…..]

Plano de saúde cobre cirurgia plástica

Muitos pacientes procuram nosso escritório de advocacia especializada em saúde com dúvidas sobre se o plano de saúde cobre cirurgia plástica. Embora normalmente o plano de saúde costume negar a cobertura de cirurgia plástica, a verdade é que em muitos casos a cobertura é devida e a negativa é considerada abusiva. Assim, quando o plano[…..]

Hepatite C deve ter cobertura por convênio

Uma usuária da Sulamérica Saúde foi diagnosticada como portadora de hepatite crônica viral pelo vírus de hepatite C com risco de evolução e progressão de enfermidade por cirrose hepática, hepato carcinoma e possível transplante hepático. Diante disso, sua médica indicou o tratamento com uso da medicação Viekira Pak pelo período de 12 semanas. O convênio[…..]

Autismo: Plano de saúde deve cumprir com a cobertura do tratamento

O Autismo é um Transtorno Global do Desenvolvimento (também chamado de Transtorno do Espectro Autista), caracterizado por alterações significativas na comunicação, na interação social e no comportamento. Uma criança com o diagnóstico da doença de autismo teve indicada por seu médico a necessidade de acompanhamento em especialidades como fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapia comportamental pelo método[…..]

Justiça garante cobertura de atendimento fora da rede credenciada

Paciente portadora de escoliose neuromuscular secundária e residente em Minas Gerais, teve prescrita a necessidade de realização de procedimento cirúrgico em centro de excelência, sendo indicado o hospital da AACD em São Paulo, fora de sua rede credenciada. Segundo o médico assistente da paciente, dadas as particularidades do caso e o risco de lesão medular,[…..]

Plano de saúde deve cobrir Pet-Scan

Paciente em tratamento contra câncer de ovário teve indicada por seu médico a necessidade de realização periódica do exame Pet-Scan como forma de acompanhar a evolução do tratamento. O PET-CT, também denominado PET-Scan, é indicado em casos suspeitos de câncer, para análise do estágio de um tumor, para avaliação de eficácia de tratamento, para planejamento[…..]

Plano de saúde cobre injeção intraocular de Anti-VEGF

O tratamento de doenças oftalmológicas como retinopatia diabética, degeneração macular relacionada à idade (DMRI), entre outras envolve a realização de aplicações intraoculares de medicamentos antiangiogênicos, também chamados Anti-VEGF Os Anti-VEGFs são medicamentos que interferem no mecanismo responsável pela formação de neovascularização subretiniana e permitem evitar a degeneração da visão dos pacientes. Mesmo diante de resultados[…..]

Plano de saúde deve cobrir cirurgia de cifoplastia

A Cifoplastia é um procedimento cirúrgico indicado para pacientes que sofreram uma fratura vertebral em decorrência da compressão óssea, comum em pessoas com osteoporose, câncer de coluna ou ainda em virtude de trauma agudo. O procedimento envolve a injeção de cimento ósseo diretamente nas vértebras fraturadas. Os planos de saúde, no entanto, negam a cobertura[…..]

Plano de saúde deve cobrir exame de Tomografia de Coerência Óptica (OCT)

Uma dúvida comum que recebemos no nosso escritório de advocacia especializada em saúde é se o plano de saúde deve cobrir exame de Tomografia de Coerência Óptica (OCT). A Tomografia de Coerência Óptica (OCT) é uma tecnologia moderna de imagem diagnóstica de alta resolução que permite a observação tecidual do globo ocular de maneira não[…..]