Liminar contra plano de saúde

Quando alguém recebe uma negativa de cobertura do plano de saúde para um tratamento, uma cirurgia, um exame, o fornecimento de um medicamento ou mesmo diante de um aumento abusivo no valor da mensalidade é comum se pensar em buscar obter uma liminar contra plano de saúde. Muitas vezes, no entanto, o usuário não sabe […]

Xolair (Omalizumabe) deve ter cobertura por plano de saúde

Muitos pacientes procuram o escritório questionando se o medicamento Xolair (Omalizumabe) deve ter cobertura por plano de saúde ou mesmo pelo SUS. O remédio Xolair (Omalizumabe) possui registro na Anvisa e indicação terapêutica original em bula para o tratamento de asma alérgica persistente de difícil controle. Além disso, seu uso também tem sido indicado para[…..]

Cancelamento do plano de saúde é impedido por justiça por suposta preexistência

Ao contratar um plano de saúde, o indivíduo é obrigado a declarar toda e qualquer doença que teve a qualquer momento da vida? Esta questão pegou de surpresa uma usuária, cliente do escritório. Ela teve câncer de mama em 1997. Se tratou, foi submetida à cirurgia e, durante mais de 20 anos, não teve qualquer[…..]

Stivarga (Regorafenibe) deve ter cobertura por planos de saúde

O medicamento Stivarga (Regorafenibe) deve ser fornecido e ter cobertura por planos de saúde. O remédio Stivarga (Regorafenibe) possui indicação terapêutica original em bula para o tratamento de câncer de cólon metastático. Além disso, seu uso também tem sido indicado para tratamento de outros tipos de tumores, ainda que não previstos expressamente em bula. Nesses[…..]

Mudança: Reforma da lei dos planos de saúde

Tramita em Comissão Especial da Câmara dos Deputados a discussão sobre a reforma da Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde. As discussões abrangem 140 Projetos de reforma da Lei apresentados ao longo dos anos e tem por objetivo reunir uma proposta de reforma unificada. O relator, deputado[…..]

Precisamos falar sobre sigilo médico

Ganhou grande repercussão na imprensa a acusação de que informações  relativas ao estado de saúde, procedimentos e exames da mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, teriam sido vazados por funcionários do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e compartilhadas com terceiros em redes sociais, inclusive entre médicos em grupos do aplicativo de mensagens Whatsapp. O[…..]

Plano de saúde deve cobrir radioterapia por intensidade modulada (IMRT)

Beneficiário da Sulamérica Saúde teve diagnosticado quadro de câncer de próstata e, após a realização de cirurgia para retirada do tumor, lhe foi indicada a realização de tratamento de radioterapia pela técnica IMRT junto ao Hospital A.C Camargo, em São Paulo. A Sulamérica, no entanto, se negou a autorizar e cobrir o procedimento, alegando que[…..]

Plano de saúde deve cobrir terapias complementares para criança

Justiça decide que plano de saúde deve cobrir terapias complementares para criança com espectro autista O juiz Rogério de Camargo Arruda, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, condenou uma operadora de planos de saúde a custear todos os tratamentos indicados para uma criança portadora do transtorno de espectro autista, sem limite de[…..]

Amil é condenada a cobrir aplicações de Lucentis para tratamento oftalmológico

Beneficiário de plano de saúde da Amil teve diagnosticado um quadro de retinopatia com degeneração precoce e edema macular, com diminuição de acuidade visual intensa e progressiva em ambos os olhos. Diante do quadro, lhe foram prescritas aplicações intravítreas do medicamento Lucentis, bem como a realização de exame de Tomografia de Coerência Optica (OCT). Encaminhada[…..]

Plano de saúde tem que manter contrato com dependente após morte do titular

Plano de saúde não pode ser cancelado após a morte do titular Os dependentes de planos de saúde, individuais ou familiares, têm direito à manutenção das mesmas condições contratuais, em caso de morte dos titulares. O entendimento é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O órgão informou que, em geral, os dependentes devem assumir[…..]