Segurados tem sido surpreendidos pela Sulamérica que tem realizado o descredenciamento de hospitais e laboratórios

Muitos segurados da Sulamérica Saúde tem buscado suporte de nosso escritório reclamando que a Sulamérica realizou o descredenciamento de diversos hospitais e laboratórios como como, por exemplo, o HCor, o Hospital Santa Catarina, o Hospital Oswaldo Cruz, entre outros, além de vários laboratórios.

O pior de tudo é que diversos beneficiários somente descobrem o descredenciamento quando chegam ao hospital ou laboratório e tem o atendimento negado pelo plano de saúde, sendo que não houve nenhuma comunicação formal pela Sulamérica do descredenciamento de tais hospitais e laboratórios.

A prática é totalmente abusiva e pode ser questionada. Se o paciente se encontrar nessa situação, pode buscar a orientação de um advogado especialista em planos de saúde  recorrer à Justiça para fazer valer o seu direito de ser atendido na rede credenciada.

Como funciona a rede credenciada do plano de saúde

Quando você contrata um plano de saúde, é sempre oferecida uma rede credenciada de prestadores abrangendo médicos, clínicas, hospitais, laboratórios, etc.

Assim, o beneficiário paga o valor da mensalidade e, precisando, utiliza os serviços dentro da rede credenciada a que tem direito de acordo com a abrangência e categoria de seu plano.

Inclusive, é natural escolher um plano mais caro ou mais barato justamente levando em consideração a qualidade dos hospitais e laboratórios oferecidos na rede de cada plano.

Como fica o andamento do meu tratamento diante do descredenciamento de hospitais e laboratórios pela Sulamérica?

Se o beneficiário está em meio a tratamento médico realizado junto a algum hospital ou laboratório descredenciado pela Sulamérica, tem o direito de permanecer sendo atendido até a finalização do tratamento.

Isso significa que o paciente não pode ser obrigado a ter que passar por toda uma reavaliação médica em outro lugar e praticamente ter que recomeçar o seu tratamento do zero.

A relação médico paciente é baseada na confiança, e este vínculo não pode ser interrompido subitamente simplesmente porque a Sulamérica realizou o descredenciamento do hospital ou laboratório.

Portanto, se o paciente está em tratamento, é possível exigir a continuidade do seu atendimento mesmo que o hsopital tenha sido descredenciado.

Em caso de negativa da Sulamérica, é possível entrar com um processo judicial para buscar assegurar a continuidade do atendimento.

O que fazer diante do descredenciamento de hospitais e laboratórios pela Sulamérica

Como vimos acima, se o beneficiário estiver em meio a tratamento médico, não pode ser afetado pelo descredenciamento do hospital ou laboratório.

Mas mesmo o segurado que não esteja fazendo nenhum tratamento também pode questionar o descredenciamento de hospitais e laboratórios pela Sulamérica.

Isso porque embora possam ocorrer mudanças pontuais na rede credenciada do plano, há regras a serem observadas!

Em primeiro lugar, eventual descredenciamento de um hospital ou laboratório da rede credenciada original precisaria ser previamente comunicado de maneira formal ao usuário pela Sulamérica, justamente para evitar surpresas de você ir até um hospital em momento de necessidade e somente lá descobrir que o hospital não atendem mais o seu plano de saúde.

Além disso, quando um hospital ou laboratório é descredenciado, deve haver a substituição por outro equivalente, de mesmo, porte e especialidade.

Isso significa que se um hospital especializado em cardiologia, como é o caso do HCor, é descredenciado, o plano de sáude deve providenciar a substituição de por outro hospital equivalente.

Não é possível que a Sulamérica apenas realize o descredenciamento do hospital ou laboratório e não coloque nenhum outro no lugar, e nem que coloque um hospital qualquer que não esteja no mesmo patamar de especialização e qualidade.

É possível obrigar a Sulamérica a reverter o descredenciamento de hospitais e laboratórios?

Sim. Caso o beneficiário da Sulamérica se sinta prejudicado pelo descredenciamento de hospitais e laboratórios da rede credenciada original, pode entrar com uma ação judicial para buscar reverter o descredenciamento e restabelecer o atendimetno na rede original.

Como explicamos acima, quando você contrata um plano de saúde escolhe os hospitais e laboratórios da sua preferência dentro da rede oferecida e tem a justa expectativa de que aquela rede será mantida ao longo do tempo.

A realização pela Sulamérica do descredenciamento de hospitais e laboratórios de forma súbita, sem qualquer aviso e sem indicar a substituição por outros prestadores de qualidade equivalente é totalmente abusiva e fere, inclusive, o Código de Defesa do Consumidor.

Portanto, se você sofreu prejuízo por conta do descredenciamento de hospitais e laboratórios pela Sulamérica, pode buscar suporte jurídico para orientação e, caso seja necessário entrar com um processo para reverter o descredenciamento do hospital ou laboratorio do seu plano, é fundamental contar com o suporte de um  advogado especializado em ações contra plano de saúde.

Um advogado especializado em causas de direito da saúde garante mais segurança ao cliente, uma vez que esse profissional já tem conhecimento dos procedimentos e os entendimentos dos tribunais e da doutrina jurídica, aumentando a chance de sucesso.

Dessa forma, procure um profissional que forneça um atendimento personalizado e adequado à cada caso, além de ser atualizado com as transformações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais da área médica.

Com isso, as chances de se obter sucesso em uma ação para conseguir o tratamento fora do rol da ANS aumentam consideravelmente.

A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em saúde.