O seguro de vida é basicamente um contrato firmado entre uma pessoa (segurado) junto a uma seguradora, para buscar garantir que, segurança e tranquilidade caso ocorra algum imprevisto como um acidente, doença ou até mesmo um falecimento.

A seguradora recebe um valor mensal (prêmio) previamente ajustado e, em caso de o risco segurado vir a se concretizar (sinistro), os beneficiários terão direito ao recebimento de uma indenização.

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O problema é que em alguns casos pode ocorrer a negativa de pagamento do seguro de vida. Diante disso, a grande questão, que surge é: no caso de ter o seguro de vida negado: o que fazer?

Motivo da negativa de pagamento do seguro de vida

A primeira coisa a observar é qual o motivo alegado pela seguradora para negar o pagamento do seguro de vida.

São relativamente comuns as negativas de pagamento do seguro. Entre os principais motivos invocados pelas seguradoras podemos destacar a alegação de não cobertura do risco, agravamento do risco contratado, prazo de carência, doença preexistente, atraso no pagamento dos prêmios (inadimplência).

Em muitos casos, no entanto, as negativas são indevidas e podem ser questionadas judicialmente, sendo muito importante que o interessado busque rapidamente um advogado especialista em seguro de vida.

Prazo para exigir o pagamento do seguro de vida

Muitos beneficiários perdem o direito de exigir o pagamento da indenização do seguro de vida por não observarem os prazos estabelecidos em lei.

Segundo a legislação, quando o segurado for ele próprio também beneficiário (nos casos em que há cobertura para invalidez, por exemplo), o prazo para exigir o pagamento é de apenas 1 ano.

Nos demais casos, os beneficiários tem o prazo de até 3 anos para exigirem o pagamento da indenização.

Importante destacar que o aviso de sinistro e pedido de pagamento da indenização suspende este prazo, que volta a correr após a seguradora emitir a negativa formal de pagamento do seguro.

A inobservância ao prazo prescricional é uma das maiores causas de perda do direito de exigir o pagamento da indenização, portanto é muito importante que os beneficiários fiquem atentos.

Como exigir judicialmente o pagamento do seguro de vida

Diante da negativa de pagamento do seguro de vida pela seguradora, o beneficiário pode recorrer à Justiça para exigir o recebimento da indenização.

É importante ter em mãos documentos como a apólice, os comprovantes de pagamento dos prêmios, os documentos que acompanharam o aviso de sinistro e a negativa de pagamento emitida pela seguradora.

Com tais documentos, é recomendável que o beneficiário procure um advogado especializado em seguro de vida o mais breve possível (lembre-se que o prazo para exigir o pagamento da indenização é custo).

O advogado poderá então melhor analisar o caso, bem como os motivos da negativa e avaliar a viabilidade de uma ação judicial.

Teve o pagamento do seguro de vida negado? Entre em contato conosco e solicite a avaliação do caso por um advogado especialista.