O número de pacientes que buscam a Justiça e ingressam com um processo por erro médico vem aumentando de forma expressiva nos últimos anos.
Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico aumentou 101%.
As reclamações mais comuns são referentes a falhas em tratamentos, cirurgias e erros de diagnóstico.
Neste tipo de situação, é sempre importante contar com o suporte de um advogado especialista em erro médico, para que seja possível avaliar cada caso de forma individualizada e determinar a viabilidade de um processo judicial por erro médico.
O que é erro médico?
Antes de mais nada, é importante dizer que nem todo resultado indesejado ocorrido durante um tratamento é considerado um erro médico.
A medicina não é uma ciência exata e, em muitos casos, por mais que todo o tratamento seja feito de forma correta, o resultado final infelizmente pode não ser positivo.
Por isso se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura, pois isso é impossível.
Quanto então ocorre um erro médico?
O erro médico ocorre quando há uma falha por imprudência, negligência ou imperícia do médico no decorrer do tratamento e que acaba causando algum dano ao paciente.
Portanto, o erro médico ocorre quando o médico causa, por culpa, um prejuízo ao paciente e, nestas situações, poderá ser responsabilizado, assim como o hospital, clínica ou laboratório.
Como comprovar um erro médico?
Nem sempre é simples comprovar um erro médico. Para isso, é necessária a análise técnica do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica.
Normalmente, esta análise é feita por um profissional da área e, no âmbito de um processo judicial, por um perito.
Quando fica demonstrado que houve uma um erro médico, cabe discussão para responsabilização e indenização pelos danos sofridos pelo paciente.
Qual o prazo para entrar com um processo por erro médico?
O prazo para entrar com um processo por erro médico é de 5 anos contados a partir do conhecimento do erro pelo paciente.
É importante ressaltar que, em alguns casos, pode haver a aplicação de prazos diferenciados, como nos casos em que a vítima é menor de idade ou quando há ocorrência de erro médico em serviços públicos de saúde, onde o prazo pode ser maior.
É fundamental consultar um advogado especializado em direito médico para obter orientações precisas sobre o prazo adequado para entrar com um processo por erro médico, levando em consideração a legislação específica do país ou região em questão.
Vale lembrar que é recomendado buscar assistência legal o mais rápido possível após a ocorrência do erro médico, a fim de garantir o cumprimento dos prazos legais e a preservação das evidências necessárias para a comprovação do dano e da responsabilidade.
Quanto tempo demora um processo de erro médico?
O tempo que um processo por erro médico leva pode variar significativamente de caso para caso. Vários fatores podem influenciar a duração do processo, incluindo a complexidade do caso, a disponibilidade de provas e testemunhas, a sobrecarga do sistema judiciário e a possibilidade de negociações extrajudiciais.
É importante ter em mente que um processo por erro médico pode levar meses ou até mesmo anos para ser concluído. Os prazos exatos podem depender de vários fatores, como:
- Fase de investigação: Antes de entrar com um processo formal, é necessário coletar todas as informações e evidências relevantes. Isso pode envolver a obtenção de registros médicos, laudos periciais, pareceres de especialistas e outros documentos essenciais. O tempo necessário para reunir essas informações pode variar, dependendo da disponibilidade e cooperação das partes envolvidas.
- Negociações extrajudiciais: Em alguns casos, as partes podem optar por buscar um acordo extrajudicial antes de iniciar o processo judicial. Essas negociações podem levar tempo, pois ambas as partes precisam discutir e avaliar as demandas e contrapropostas. O tempo necessário para chegar a um acordo dependerá da complexidade do caso e da disposição das partes em negociar.
- Processo judicial: Se não houver acordo extrajudicial, o caso prosseguirá para o processo judicial. O tempo necessário para a conclusão do processo dependerá do volume de casos no tribunal, das audiências marcadas, da necessidade de perícias técnicas, do depoimento de testemunhas e do julgamento propriamente dito. Além disso, podem ocorrer recursos e outras etapas processuais que podem prolongar ainda mais a duração do processo.
É importante lembrar que cada caso é único e pode apresentar suas particularidades. Portanto, não é possível determinar um prazo exato para a conclusão de um processo por erro médico. Recomenda-se consultar um advogado especializado para obter uma estimativa mais precisa com base nas circunstâncias específicas do caso.
Em qualquer caso, é fundamental ter paciência e estar preparado para o tempo necessário para alcançar uma resolução adequada. O objetivo final é buscar justiça e obter a compensação justa pelos danos sofridos devido ao erro médico.
Por isso, é recomendável sempre que possível buscar a solução por meio de acordos extrajudiciais, com o acompanhamento de um advogado especializado em causas médicas.
Qual o valor de uma indenização por erro médico?
O valor da indenização por erro médico varia de acordo com a extensão do dano sofrido pelo paciente.
A legislação prevê a possibilidade de recebimento de indenização por danos morais, estéticos, além do ressarcimento de danos materiais, como despesas com tratamento, prejuízos decorrentes do afastamento do trabalho, etc.
O suporte de um advogado especializado em erro médico é muito importante para uma correta avaliação do caso e condução da ação por erro médico da melhor forma possível.
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em direito médico.