Contratar um seguro de vida é uma forma de garantir segurança e tranquilidade para os entes queridos no caso de um imprevisto como uma doença ou mesmo um falecimento.
Em alguns casos, no entanto, podem surgir problemas com o seguro, como a negativa de pagamento do seguro de vida em caso de sinistro ou o cancelamento do seguro de vida.
Diante deste tipo de situação, pode ser necessário levar a questão à Justiça por meio de um processo contra seguradora, sendo muito importante contar com o auxílio de um advogado especialista em seguro de vida para correta defesa dos direitos do segurado e de seus beneficiários.
Quando preciso entrar com uma ação judicial contra seguradora?
O principais problemas com seguro de vida que levam à necessidade de entrar com um processo contra a seguradora são os seguintes:
- seguro de vida cancelado por atraso de pagamento das parcelas (inadimplência)
- seguro de vida negado por doença preexistente
- seguro de vida negado por embriaguez
- seguro de vida negado por suicídio
- não cobertura do risco
- sinistro dentro do prazo de carência
Vamos então falar de algumas das principais situações que levam as seguradoras a negarem o pagamento do seguro de vida e como um advogado especialista em ação contra seguradora pode ajudar.
Seguro de Vida negado por inadimplência
A contraprestação que a seguradora recebe para garantir a indenização em caso de ocorrência de sinistro é chamada de prêmio.
O prêmio, portanto, é o valor pago pelo segurado para ter direito à cobertura. O não pagamento do prêmio (inadimplência), pode ensejar a negativa de pagamento do seguro.
Na maioria dos casos, o pagamento do prêmio é feito mediante débito em conta corrente do segurado, que informa os dados bancários para desconto já no momento da contratação.
Podem ocorrer, no entanto, de por questões técnicas ou administrativas da instituição financeira, o débito referente ao pagamento do prêmio não ser deduzido e o segurado sequer fica sabendo.
Além disso, mesmo nos casos em que o segurado recebe boleto ou carnê para pagamento, pode ocorrer de haver extravio ou esquecimento no pagamento de uma mensalidade.
O segurado não é informado pela seguradora e nem se dá conta de que há pendência no pagamento do prêmio. O resultado: quando lá na frente é preciso acionar o seguro para receber a indenização, a seguradora nega o pagamento do seguro alegando que o segurado estava inadimplente.
Embora a seguradora tenha todo o direito de receber o valor do prêmio pelo seguro contratado, é sua obrigação manter o segurado informado de qualquer pendência, justamente para que haja oportunidade de regularização.
Em muitos casos o seguro é cancelado ou tem o pagamento negado sob alegação de inadimplência, no entanto na enorme maioria dos casos, este tipo de conduta da seguradora é considerada ilegal.
Assim, diante da negativa de pagamento do seguro ou de cancelamento por suposta inadimplência, o segurado ou seus beneficiários devem buscar o auxílio de um advogado especialista em seguro de vida.
Seguro de Vida negado por doença preexistente
Doença preexistente é considerada aquela que o segurado já sabia ter no momento da contratação. Se o segurado tinha conhecimento de tal doença e omitiu deliberadamente essa informação, a seguradora poderá negar o pagamento do seguro de vida.
No entanto, se no momento da contratação o segurado não sabia e não omitiu conscientemente tal informação, a indenização não poderá ser negada sob a alegação de doença preexistente.
O entendimento que prevalece na Justiça é de que cabe à seguradora exigir exames prévios no momento da contratação e, se não o faz, assume o risco pelo pagamento da indenização.
Portanto, em caso de negativa de pagamento do seguro por doença preexistente, é recomendável que o beneficiário busque auxílio de um advogado especializado em seguro de vida.
Seguro de vida negado por embriaguez
Outro motivo bastante comum de negativa de pagamento de seguro de vida é em razão de embriaguez do segurado.
A Justiça reconhece que nos contratos de seguro de automóvel é lícita a cláusula que prevê a exclusão de cobertura para acidente de trânsito decorrente da embriaguez do segurado que assumiu a direção do veículo alcoolizado, pois há o indevido agravamento do risco.
Por outro lado, no contrato de seguro de vida, cuja cobertura é naturalmente ampla, é vedada a exclusão de cobertura de acidentes decorrentes de atos do segurado em estado de insanidade mental, de alcoolismo ou sob efeito de substâncias tóxicas.
Portanto, a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida e, em caso de negativa de pagamento do seguro de vida, um advogado especialista em seguro pode ajudar a exigir o pagamento da indenização do seguro.
Seguro de vida negado por suicídio
Durante muito tempo, a Justiça entendeu que em caso de suicídio do segurado a seguradora não teria a obrigação de pagar a indenização do seguro de vida.
Este entendimento, no entanto, mudou mais recentemente, sendo quo Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que se o suicídio ocorrer após dois anos de vigência do contrato, a indenização será devida.
Estas e outras situações podem levar a uma negativa de pagamento do seguro de vida sendo que se isso ocorrer, é altamente recomendável recorrer a um advogado especialista em seguro de vida.
Como entrar com um processo contra seguradora que não paga sinistro?
Muitas pessoas tem dúvidas ou mesmo medo de entrar com um processo contra seguradora. A falta de informação acaba propiciando que o segurado ou seus beneficiários tenham os seus direitos prejudicados, pois na enorme maioria das vezes, a negativa de de pagamento do seguro de vida ou o cancelamento da apólice do seguro é indevida e ilegal.
O primeiro passo para entrar com um processo contra seguradora é procurar reunir os documentos que embasem o questionamento perante a Justiça.
É importante ter em mãos documentos básicos como a apólice, os comprovantes de pagamento dos prêmios, os documentos que acompanharam o aviso de sinistro e a negativa de pagamento emitida pela seguradora.
Com tais documentos, é recomendável que o beneficiário procure um advogado especializado em seguro de vida o mais breve possível pois o prazo para exigir o pagamento da indenização é custo.
Muitas pessoas questionam: “preciso contratar um advogado especialista em seguro de vida”?
Bem, como um processo contra seguradora envolve na maioria das vezes altos valores e, em alguns casos até mesmo perícia médica, contar com o suporte especializado de um profissional que realmente tenha experiência na área é fundamental.
Afinal, você não vai arriscar perder o direito de indenização do seguro de vida por conta de uma defesa inadequada dos seus direitos, certo?
Com a documentação em mãos, o advogado dará entrada no processo contra a seguradora, que será citada formalmente para apresentação de defesa. O processo então seguirá o seu trâmite normal até que seja proferida uma sentença, julgando pelo direito de receber o seguro de vida ou não.
Caso você precise entrar com um processo contra seguradora que não paga o sinistro ou tiver o seguro de vida cancelado indevidamente, entre em contato com um advogado especialista em seguro de vida de nossa equipe através do formulário abaixo.
