Processar médico por negligência: o que você precisa saber

No Brasil, processar médico por negligência é mais comum do que se imagina. Nos  últimos anos já foram registradas mais de 459.000 demandas judicializadas na área da saúde.

Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico aumentou 101%.

As reclamações mais comuns são referentes a falhas em tratamentos, cirurgias e erros de diagnóstico.

Contudo, é importante ressaltar que nem todo resultado indesejado ocorrido durante um tratamento é considerado um erro médico.

Por tal motivo, antes de pensar em processar médico por negligência, a avaliação prévia do caso por um advogado especialista em erro médico é muito importante, pois assim é possível verificar se efetivamente houve uma falha passível de responsabilização e, em caso positivo, tomar as providências cabíveis.

Quando se trata de um caso de erro médico, buscar suporte de um advogado especializado é um passo crucial para proteger seus direitos e buscar a justiça que você merece.

O que é erro médico?

A primeira coisa a ressaltar é que a medicina não é uma ciência exata e, em muitos casos, por mais que todo o tratamento seja feito de forma correta, o resultado final infelizmente pode não ser positivo.

Por isso se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura, pois isso é impossível.

O erro médico ocorre quando há uma falha por imprudêncianegligência ou imperícia do médico no decorrer do tratamento e que acaba causando algum dano ao paciente.

Portanto, o erro médico ocorre quando o médico causa, por culpa, um prejuízo ao paciente e, nestas situações, poderá ser responsabilizado, assim como o hospital, clínica ou laboratório.

Como comprovar um erro médico?

Essa talvez seja uma das principais dúvidas de pacientes ou familiares que acreditam que um erro médico possa ter ocorrido. Lembre-se que, nem todo resultado indesejado é, efetivamente, um erro médico e, por isso, antes de pensar em entrar com uma ação por erro médico, é necessário verificar se, de fato, há evidência de falha passível de responsabilização.

Muitos advogados não especializados ingressam com processos pedindo altos valores de indenização sem realizar uma análise prévia correta e isso pode gerar grandes prejuízos aos seus clientes, tornando o processo judicial uma grande “loteria”.

Para comprovar um erro médico é necessária a análise técnica do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica à luz da legislação, dos protocolos clínicos, do Código de Ética Médica, etc.

Para isso, contar com o suporte de um advogado especialista em erro médico ajuda muito neste processo de reunião de provas.

Nosso escritório conta também com equipe de assistentes técnicos médicos especializados para esse suporte e avaliação da documentação médica como prontuário do paciente, laudos, exames, etc, o que é um diferencial que poucos escritórios oferecem.

Quando ficar demonstrado que houve uma um erro médico, então poderá ser ajuizada uma ação por erro médico de forma mais concreta a fim de buscar exigir a responsabilização e indenização pelos danos sofridos pelo paciente.

Qual o prazo para entrar com um processo por erro médico?

O prazo para entrar com um processo por erro médico é de 5 anos contados a partir do conhecimento do erro pelo paciente.

Este é um detalhe importante, pois em alguns casos um erro pode ter ocorrido há muito tempo mas o paciente somente veio a descobrir depois.

É o tipo de situação, por exemplo, de um paciente que fez uma cirurgia e quase dez anos depois, ao realizar um exame de rotina, descobriu que tinha uma tesoura cirúrgica esquecida na sua barriga.

Obviamente ele tem todo o direito de entrar com um processo contra o hospital por erro médico, mesmo que passado um período superior a 5 anos, pois conta-se tal prazo a partir do momento em que ele descobriu o erro.

Quanto tempo demora um processo de erro médico?

Um processo judicial envolvendo discussão sobre erro médico pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.

Contar com um advogado especializado em erro médico pode ajudar a tornar o trâmite mais rápido, e até mesmo a encontrar soluções extrajudiciais para resolver a situação de forma mais eficiente.

Qual o valor da indenização por erro médico?

Ao processar médico por negligência, o valor da indenização por erro médico varia de acordo com a extensão do dano sofrido pelo paciente.

Caso haja evidência de ocorrência de um erro médico, o paciente pode buscar exigir o recebimento de uma indenização por danos morais, estéticos, além do ressarcimento de danos materiais, como despesas com tratamento, prejuízos decorrentes do afastamento do trabalho, etc.

Por que falar com um advogado especialista em erro médico?

As causas envolvendo processos por erro médico envolvem situações delicadas, em que o paciente ou seus familiares estão fragilizados e precisam de orientações seguras.

Além disso, esse tipo de processo é naturalmente complexo, de modo que ao buscar contratar um advogado especialista em erro médico para cuidar de sua causa,  é importante que se tenha referências da formação, da experiência e do tempo de atuação, do profissional.

Para exemplificar, em nosso escritório, o Dr. Luciano Correia Bueno Brandão é advogado Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal (UC). Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD) com extensão em Responsabilidade Civil na Área de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law (WAML). Professor, palestrante e autor de obras jurídicas como “A Responsabilidade Civil do Médico pela Falha no Dever de Informação”.

Os demais integrantes da equipe são igualmente profissionais com experiência de atuação exclusiva na área da saúde, o que garante a expertise de uma atuação especializada e segura ao longo de mais de 10 anos.

Ao lidar com um caso em que precise processar médico por negligência, a contratação de um advogado especializado é essencial para maximizar suas chances de obter a compensação adequada pelos danos sofridos. Com conhecimento especializado, avaliação cuidadosa, coleta de evidências robustas, conformidade com os prazos legais e habilidades de negociação e representação em tribunal, um advogado especializado em erro médico será seu maior defensor e aliado durante todo o processo.

Lembre-se de que cada caso de erro médico é único, e a complexidade envolvida exige a assistência de um profissional qualificado. Ao contratar um advogado especializado, você estará garantindo que todas as bases legais sejam cobertas e que seu caso seja tratado de maneira completa e minuciosa.

Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em erro médico.

 

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