O Grupo Notredame Intermédica é uma dos maiores e mais famosas operadoras de planos de saúde, contando com mais de 4,5 milhões de beneficiários.
Embora seja uma grande empresa, a Intermédica está entre as 25 operadoras de grande porte com mais reclamações por beneficiário, conforme dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Assim, não é raro que os usuários da Intermédica sejam surpreendidos com alguma negativa de atendimento, negativa de cobertura de tratamento, de exames, cirurgias, negativa de fornecimento de medicamentos, aumentos abusivos de mensalidade, entre outros.
Ao enfrentar este tipo de problema com a Intermédica (ou qualquer outra operadora), é sempre recomendável que o usuário busque a orientação de um advogado especialista em plano de saúde, que poderá avaliar a situação e agir na defesa dos direitos do paciente sempre que necessário.
Abaixo, listamos alguns dos principais problemas que os consumidores de planos de saúde podem encontrar, para que você fique atento e conheça seus direitos para não ser prejudicado.
Negativa de cobertura pela Intermédica
Embora seja um dos principais motivos de reclamação contra a Intermédica, a negativa de cobertura de tratamento é considerada abusiva na enorme maioria dos casos.
Uma das justificativas mais comuns que a Intermédica e os demais planos de saúde usam para negar cobertura de exames, cirurgias e tratamentos em geral é de que determinado procedimento não está previsto no rol da ANS.
Entretanto, a Lei 9.656/98, que regulamenta os convênios médicos, obriga a cobertura de tratamento pelo convênio de toda e qualquer doença listada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, também chamada simplesmente de CID.
Além disso, o beneficiário da Intermédica é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, que considera nula qualquer restrição que ponha o consumidor em situação de desvantagem excessiva.
Portanto, se uma doença é coberta, obviamente o tratamento deve ser coberto pela Intermédica.
O Rol da ANS é uma lista que contempla os procedimentos mínimos de cobertura obrigatória, não excluindo outros necessários ainda que não estejam expressamente previstos.
Assim, a negativa de cobertura de cirurgias, exames, medicamentos, internações e tratamentos em geral sob a alegação de que o procedimento está fora do Rol da ANS pode ser questionada judicialmente.
O plano de saúde Intermédica também não pode negar cobertura em casos de atendimento de urgência e emergência, que podem implicar risco a vida ou causar lesões irreparáveis. As negativas baseadas em prazos de carência ou doenças preexistentes na maioria das vezes são indevidas.
A Intermédica também é obrigada a cobrir órteses, próteses e materiais utilizados em cirurgias bem como medicamentos.
Em caso de negativa de atendimento ou de cobertura, o melhor caminho é procurar um advogado especialista em plano de saúde a fim de que possa receber orientação adequada sobre seus direitos.
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Aumento de mensalidade do plano Intermédica
Outro dos possíveis problemas que os usuários dos planos de saúde encontram se refere aos reajustes anuais e reajustes por mudança de faixa etária, aplicados aos contratos. Não raramente, usuários com 59 anos ou mais são surpreendidos com aumentos absurdos.
Os tribunais já estabelecerem que os percentuais de reajustes devem, além de estar previstos claramente no contrato, não podem ser aplicados de forma aleatória ou em percentuais desproporcionais.
Em caso de aumento do valor da mensalidade do plano Intermédica de forma abusiva, o usuário pode ingressar com uma ação judicial a fim de rever o valor e afastar aumentos indevidos com o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde.
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O que fazer diante de abusos do plano de saúde Intermédica
Sempre que o usuário se deparar com uma situação que considere abusiva, como uma negativa de atendimento, negativa de cobertura de tratamento, exames, cirurgias, negativa de fornecimento de medicamentos, aumentos abusivos, entre outros, é conveniente que busque o auxílio de um advogado especializado em saúde.
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A importância do advogado especialista em saúde
Com a documentação referente ao caso em mãos, o advogado especializado em questões de saúde poderá rapidamente avaliar a situação e, se necessário, tomar as providências cabíveis para assegurar os direitos do beneficiário por meio de uma ação judicial contra o plano de saúde.
Em muitos casos, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar. Trata-se de uma medida inicial e provisória em que o juiz determina de imediado o acesso ao tratamento, ou afasta o aumento indevido.
Se você se deparar com alguma negativa de tratamento ou aumento abusivo de seu contrato da Intermédica, entre em contato conosco. Estamos à disposição para orientar e atuar na defesa dos direitos dos consumidores dos convênios médicos.
