A Porto Seguro Saúde é uma das grandes operadoras de planos de saúde. Atualmente, mais de 825 mil beneficiários tem um plano de saúde Porto Seguro
Embora seja uma empresa de grande porte, os consumidores que usufruem de um convênio da Porto Seguro infelizmente não estão livres de problemas.
Não é raro que os usuários sejam surpreendidos com alguma negativa de atendimento, negativa de cobertura de tratamento, de exames, cirurgias, negativa de fornecimento de medicamentos, aumentos abusivos de mensalidade, entre outros.
Ao enfrentar este tipo de problema com o plano de saúde Porto Seguro (ou qualquer outra operadora), é sempre recomendável que o usuário busque a orientação de um advogado especialista em plano de saúde, que poderá avaliar a situação e agir na defesa dos direitos do paciente sempre que necessário.
Abaixo, listamos alguns dos principais problemas que os consumidores de um plano de saúde Porto Seguro podem encontrar, para que você fique atento e conheça seus direitos para não ser prejudicado.
Negativa de cobertura pelo plano de saúde Porto Seguro
Embora seja um dos principais motivos de reclamação contra a Porto Seguro Saúde, a negativa de cobertura de tratamento é considerada abusiva na enorme maioria dos casos.
Uma das justificativas mais comuns que a Porto Seguro Saúde e os demais planos de saúde usam usa para negar cobertura de exames, cirurgias e tratamentos em geral é de que determinado procedimento não está previsto no rol da ANS.
Entretanto, a Lei 9.656/98, que regulamenta os convênios médicos, obriga a cobertura de tratamento pelo convênio de toda e qualquer doença listada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, também chamada simplesmente de CID.
Além disso, o beneficiário de um plano de saúde Porto Seguro é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, que considera nula qualquer restrição que ponha o consumidor em situação de desvantagem excessiva.
Portanto, se uma doença é coberta, obviamente o tratamento deve ser coberto pela Porto Seguro Saúde.
O Rol da ANS é uma lista que contempla os procedimentos mínimos de cobertura obrigatória, não excluindo outros necessários ainda que não estejam expressamente previstos.
Assim, a negativa de cobertura de cirurgias, exames, medicamentos, internações e tratamentos em geral sob a alegação de que o procedimento está fora do Rol da ANS pode ser questionada judicialmente.
O plano de saúde Porto Seguro também não pode negar cobertura em casos de atendimento de urgência e emergência, que podem implicar risco a vida ou causar lesões irreparáveis. As negativas baseadas em prazos de carência ou doenças preexistentes na maioria das vezes são indevidas.
A Porto Seguro Saúde é também obrigada a cobrir próteses, materiais utilizados durante o período da internação e medicamentos.
Em caso de negativa de atendimento ou de cobertura, o melhor caminho é procurar um advogado especialista em plano de saúde a fim de que possa receber orientação adequada sobre seus direitos.
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Aumento de mensalidade do plano de saúde Porto Seguro
Outra das principais reclamações dos usuários de um plano de saúde Porto Seguro se refere aos reajustes anuais e reajustes por mudança de faixa etária, aplicados aos contratos. Não raramente, usuários com 59 anos ou mais são surpreendidos com aumentos absurdos.
Os tribunais já estabelecerem que os percentuais de reajustes devem, além de estar previstos claramente no contrato, não podem ser aplicados de forma aleatória ou em percentuais desproporcionais.
Em caso de aumento do valor da mensalidade do plano de saúde Porto Seguro de forma abusiva, o usuário pode ingressar com uma ação judicial a fim de rever o valor e afastar aumentos indevidos com o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde.
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O que fazer diante de abusos do plano de saúde Porto Seguro
Sempre que o usuário se deparar com uma situação que considere abusiva, como uma negativa de atendimento, negativa de cobertura de tratamento, exames, cirurgias, negativa de fornecimento de medicamentos, aumentos abusivos, entre outros, é conveniente que busque o auxílio de um advogado especializado em saúde.
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Com a documentação referente ao caso em mãos, o advogado especializado em questões de saúde poderá rapidamente avaliar a situação e, se necessário, tomar as providências cabíveis para assegurar os direitos do beneficiário por meio de uma ação judicial contra o plano de saúde.
Em muitos casos, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar. Trata-se de uma medida inicial e provisória em que o juiz determina de imediado o acesso ao tratamento, ou afasta o aumento indevido.
Se você se deparar com alguma negativa de tratamento ou aumento abusivo de seu plano de saúde Porto Seguro Saúde (ou qualquer outra operadora), entre em contato conosco. Estamos à disposição para orientar e atuar na defesa dos direitos dos consumidores dos convênios médicos.
