Plano de Saúde nega Material Cirúrgico

Plano de Saúde nega Material Cirúrgico

Neste artigo vamos falar um pouco sobre como o paciente deve agir quando o Plano de Saúde nega material cirúrgico necessário para algum procedimento.

Diversos procedimentos cirúrgicos exigem o uso de materiais e equipamentos especiais. Desde dispositivos como marca-passos, stents, próteses, parafusos cirúrgicos, pinos de fixação, entre outros.

Em algumas situações, os convênios autorizam a cirurgia, mas o plano de saúde nega material cirúrgico indispensável para a realização do procedimento.

O Plano de Saúde pode negar material cirúrgico?

Não. Embora a negativa de cobertura pelo plano de saúde seja mais comum do que se pode imaginar, ela é abusiva e pode ser questionada judicialmente.

É importante esclarecer que qualquer material diretamente ligado ao ato cirúrgico e indispensável à sua realização deve ser coberto pelo plano de saúde.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já consolidou entendimento por meio da Súmula 93 que “A implantação de stent é ato inerente à cirurgia cardíaca/vascular, sendo abusiva a negativa de sua cobertura, ainda que o contrato seja anterior à Lei 9.656/98”.

Este entendimento que se refere especificamente às cirurgias cardíacas para implantação de stents é estendido também a qualquer material intrínseco ao procedimento cirúrgico, conforme estabelece a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

De forma mais clara, se o Material Cirúrgico é necessário no procedimento, seu Plano de Saúde não pode Negar Cobertura.

O que fazer se o Plano de Saúde nega Material Cirúrgico?

Diante de uma negativa de cobertura pelo plano de saúde é recomendável que o paciente procure orientação de um advogado especialista em saúde, pois a maioria das negativas é abusiva e pode ser afastada judicialmente.

O paciente deve estar com o maior número de documentos possível, como cópia do contrato do plano de saúde, cópia da carteirinha do convênio, os relatórios médicos e a negativa de cobertura do procedimento ou dos materiais.

Na enorme maioria dos casos, quando houver uma negativa indevida, é possível exigir na Justiça a cobertura do tratamento e do material necessário. Por meio de uma liminar contra o plano de saúde o juiz determinará de imediato as providências necessárias para preservar os direitos do consumidor e evitar danos irreparáveis à sua saúde.

Se você receber uma negativa de atendimento ou de cobertura, busque orientação de um Advogado Especialista em Saúde a fim de que possa receber orientação adequada sobre seus direitos.

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