Plano de Saúde deve cobrir Zytiga

Plano de Saúde deve cobrir Zytiga

Hoje falaremos sobre a obrigatoriedade de cobertura do Medicamento Zytiga pelos Planos de Saúde. Confira:

O câncer de próstata é uma das doenças mais comuns em homens acima de 50 anos de idade. A falta de informação e o diagnóstico tardio, potencializado pelo preconceito envolvendo os exames, é um dos fatores que contribui para o agravamento da doença.

O INCA (Instituto Nacional de Câncer) contabilizou quase 70 mil novos casos no ano de 2018, sendo que sua grande maioria é concentrada em regiões desenvolvidas do Brasil, como Sul e Sudeste.

Ainda assim, havendo um diagnóstico precoce e acompanhamento adequado, o índice de cura é bastante expressivo.

Em alguns casos, pode ser recomendado o uso do medicamento Zytiga, que chega a custar em média R$11.000,00 (onze mil reais). Por este motivo, muitos Planos de Saúde se negam a Cobrir o Medicamento Zytiga, alegando que ele não consta no Rol de Procedimentos obrigatórios.

Para que serve o Zytiga?

O medicamento Zytiga possui registro junto à Anvisa e, em sua bula, constam as seguintes indicações:

O medicamento ZYTIGA, em combinação com prednisona ou prednisolona, é indicado para:

  • o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica.
  • o tratamento de pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel.

Plano de Saúde cobre Zytiga?

Apesar da negativa de cobertura um tanto comum por parte das operadoras, o Plano de Saúde deve sim cobrir Zytiga.

A legislação que regula os planos de saúde, estabelece que devem ser cobertos os procedimentos, exames e medicamentos necessários ao tratamento do câncer.

Importante destacar que o remédio necessário deve ser coberto independentemente do local de sua administração: se no hospital, em ambulatório ou mesmo em domicílio.

Além disso, a medicação deve ser coberta independentemente de constar expressamente no rol de procedimentos da ANS. Isto porque o Judiciário possui entendimento pacificado no sentido de que o rol da ANS é meramente exemplificativo, ou seja, traz apenas a lista de coberturas mínimas obrigatórias, mas não exclui outras necessárias para o tratamento das doenças cobertas.

Neste sentido, pode-se destacar a Súmula 95 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que diz:

“Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico.”

Meu Plano se recusa a Cobrir Zytiga. O que fazer?

Caso seu Plano de Saúde se recuse cobrir o medicamento Zytiga, o ideal é procurar um Advogado Especialista em Saúde.

Com a indicação médica e a negativa do plano em mãos, é possível entrar com um pedido de liminar  para oferecer uma solução mais rápida para a necessidade do paciente no acesso ao medicamento Zytiga ou qualquer outro necessário ao correto tratamento. Em alguns casos, a liminar pode sair em até 24 horas.

Precisa de ajuda com a negativa de cobertura do seu Plano de Saúde? Fale agora com um advogado especialista em saúde!

 

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