A quimioterapia é uma das armas mais comuns no tratamento de variados tipos de câncer. Em razão disso, uma dúvida que surge entre os pacientes é se o plano de saúde cobre quimioterapia.
Isto porque, infelizmente, é muito comum a situação em que o plano de saúde nega quimioterapia, de modo que é sempre importante contar com o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde para orientar sobre os direitos dos pacientes.
O que é a quimioterapia?
A quimioterapia é uma forma de tratamento oncológico que utiliza medicamentos para destruir as células doentes que formam um tumor. O medicamento quimioterápico se dilui na corrente sanguínea do paciente e é transportado a todas as partes do corpo, destruindo as células doentes que estão formando o tumor e impedindo que elas se espalhem pelo corpo (metástase).
A quimioterapia pode ser realizada de diversas formas, sendo as mais comuns:
- Via oral (pela boca): o paciente ingere diretamente pela boca o medicamento quimioterápico na forma de comprimidos, cápsulas e líquidos. Esta via pode ser normalmente realizada no próprio domicílio do paciente.
- Intravenosa (pela veia): a medicação é aplicada diretamente na veia ou por meio de cateter (um tubo fino colocado na veia), na forma de injeções ou dentro do soro.
- Intramuscular (pelo músculo): a medicação é aplicada por meio de injeções no músculo.
- Subcutânea (pela pele): a medicação é aplicada por injeções, por baixo da pele.
- Intracraneal (pela espinha dorsal): menos freqüente, podendo ser aplicada no líquor (líquido da espinha), pelo próprio médico ou no centro cirúrgico.
- Tópico (sobre a pele ou mucosa): o medicamento (líquido ou pomada) é aplicado na região afetada.
Plano de saúde cobre quimioterapia?
Sim. A partir do momento em que o contrato cobre o tratamento para câncer de uma maneira geral, o plano de saúde cobre quimioterapia e as demais formas de tratamento, como radioterapia, cirurgia, imunoterapia e outros.
É importante dizer que todos os medicamentos necessários ao tratamento devem ser cobertos, pouco importando o local da administração do remédio.
Isso significa que é irrelevante se o paciente toma o medicamento em casa ou no hospital, tanto em um caso como em outro, o plano de saúde cobre a quimioterapia.
Outro ponto importante a ser destacado é que o plano de saúde não pode negar a cobertura do tratamento alegando que não há previsão no rol da ANS.
O rol da ANS é uma lista que contém os procedimentos de cobertura mínima obrigatória, mas não exclui, automaticamente, a cobertura de outros tratamentos que não estejam previstos expressamente.
Quem define o tratamento é o médico do paciente e o plano de saúde deve cobrir.
Plano de saúde cobre exame para câncer?
Sim. Os exames são importantes para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do câncer. Assim, exames como o Pet-Scan, o Mammaprint, o Oncotype, entre outros devem ser cobertos pelo convênio e a negativa é considerada abusiva.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, possui a Súmula 96, que prevê: “Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”.
O que fazer se o plano de saúde nega quimioterapia?
Situações em que o plano de saúde nega a cobertura de quimioterapia são mais comuns do que se pode imaginar mas podem ser rapidamente contornadas.
Em caso de eventual negativa, é recomendável que o paciente ou seus representantes busquem por orientação jurídica de um advogado especialista em planos de saúde, pois na maioria dos casos as negativas são ilegais e abusivas.
Por meio da análise de um advogado especialista na área de saúde, será possível identificar rapidamente os fundamentos da negativa e avaliar se a mesma é indevida ou não.
Caso a negativa de cobertura pelo plano de saúde seja abusiva, é possível ingressar com um processo contra o plano de saúde e obrigar o convênio cobrir a quimioterapia ou qualquer outro tratamento prescrito.
Na maioria dos casos, é possível obter rapidamente uma liminar determinando que o plano de saúde cobre a quimioterapia.
Leia mais:
Como funciona um processo contra o plano de saúde
Se você ficou com alguma dúvida sobre se o plano de saúde cobre quimioterapia ou qualquer outro tratamento, ou se teve uma negativa de cobertura, busque orientação jurídica.
