Muitos pacientes procuram este nosso escritório de advocacia especializada em saúde buscando informação sobre se o plano de saúde cobre mastopexia.
Embora normalmente o convênio médico costume negar a cobertura de cirurgia plástica, a verdade é que em muitos casos a cobertura é devida e a negativa é considerada abusiva.
Assim, quando o convênio nega a cobertura de cirurgia plástica, é conveniente sempre buscar a orientação de um advogado especialista em planos de saúde para melhor avaliação do caso e orientação adequada sobre os direitos do usuário.
Quais os tipos de cirurgia plástica?
A cirurgia plástica é uma das especialidades da medicina reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina que tem por objetivo o tratamento de doenças, traumas e melhorarias de aspectos estéticos dos pacientes por meio de diversas técnicas.
Basicamente, pode-se dizer que existem dois tipos de cirurgia plástica:
Cirurgia Plástica Estética
A cirurgia plástica estética é aquela realizada com finalidade estritamente embelezadora. O paciente não tem nenhum déficit funcional ou deformidade, mas busca o aperfeiçoamento de algum aspecto físico por uma questão de vaidade ou autoestima. São exemplos clássicos os procedimentos de lipoaspiração, rinoplastia ou mesmo o implante de próteses de silicone para aumento dos seios.
Cirurgia Plástica Reparadora
Ao contrário da cirurgia plástica estética, a cirurgia plástica reparadora tem como objetivo prioritário corrigir deformidades congênitas (de nascença) ou adquiridas (traumas, alterações do desenvolvimento, pós cirurgia oncológica, acidentes e outros), ou ainda quando existe déficit funcional parcial ou total cujo tratamento exige recursos técnicos da cirurgia plástica, sendo considerada tão necessária quanto qualquer outra intervenção cirúrgica.
Também são comuns as cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica, para retirada de excesso de pele.
Por meio de intervenções cirúrgicas ou não, as cirurgias plásticas reparadoras procuram aprimorar ou recuperar as funções, e ainda restabelecer a forma mais próxima possível do normal.
Ou seja, o procedimento não é realizado apenas por uma questão de vaidade mas, sim, para restaurar uma condição de normalidade.
Plano de saúde cobre mastopexia?
Sim, sempre que o procedimento tenha natureza reparadora o plano de saúde cobre mastopexia e a negativa é considerada abusiva.
A mastopexia é uma cirurgia que tem por objetivo levantar e remodelar seios flácidos e caídos (ptose mamária), comum em pacientes que se submeteram previamente à cirurgia de redução de estômago e apresentaram grande perda de volume corporal.
A cirurgia de mastopexia pode abranger o reposicionamento da aréola e do mamilo, bem como o levantamento do tecido mamário e remoção de excesso de pele. Em alguns casos, a implantação de prótese, pode ser indicada.
Como conseguir a cirurgia de mastopexia pelo plano de saúde?
Diante de uma situação em que o convênio negue a cobertura de uma cirurgia plástica considerada reparadora, o paciente deve procurar imediatamente um advogado especialista em plano de saúde munido de relatório médico, com o a indicação expressa e justificada da cirurgia e a negativa de cobertura do plano de saúde.
O relatório médico é o documento mais importante, pois é nele que o médico do paciente descreve o quadro clínico, indica e justifica o tratamento. É muito importante que o relatório médico seja detalhado, claro e assertivo na indicação do tratamento. Se houver urgência, é importante que o relatório indique a situação.
Com estes documentos principais em mãos (relatório e negativa), um advogado especializado em saúde poderá avaliar o caso e, se for identificado que a negativa é indevida, poderá tomar as providências necessárias para dar entrada rapidamente em uma ação para conseguir a liberação da cirurgia.
Veja algumas decisões em que a Justiça reconheceu o dever de cobertura da mastopexia pelo plano de saúde:
“PLANO DE SAÚDE. DERMOLIPECTOMIA, mastopexia com prótese e abdominoplastia APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. Insurgência da ré contra a sentença de procedência parcial. Manutenção. Expressa indicação médica para realização de dermolipectomia de coxas, além de mastopexia com prótese e abdominoplastia. Cirurgias reparadoras que não possuem caráter estético. Cirurgias necessárias para a melhora da qualidade de vida da paciente, assim como para melhora da sua saúde psicológica. Negativa de cobertura que se afigura abusiva. Súmula 102 deste Tribunal. Precedentes. Sucumbência recursal da apelante. Recurso desprovido.“
A importância de um advogado especialista em convênio médico
Caso seja necessário entrar com um processo para o plano de saúde cobrir cirurgia plástica, é fundamental contar com o suporte de um advogado especializado em ações contra convênio.
Ele garante mais segurança ao cliente, uma vez que esse profissional já tem conhecimento dos procedimentos e os entendimentos dos tribunais e da doutrina jurídica, aumentando a chance de sucesso. Dessa forma, procure um profissional que forneça um atendimento personalizado e adequado à cada caso, além de ser atualizado com as transformações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais da área médica. Com isso, as chances de se obter sucesso em uma ação para conseguir medicamento aumentam bastante.
Assim, havendo indicação médica e em se tratando de cirurgia reparadora, é possível exigir a cobertura da cirurgia de mastopexia pelo plano de saúde e, em caso de negativa, o paciente pode recorrer à Justiça.
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado em saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação na defesa dos direitos dos pacientes em todo o território nacional, contando com muitos anos de experiência.
