Muitos pacientes procuram este nosso escritório de advocacia especializada em saúde buscando informação sobre se o plano de saúde cobre abdominoplastia.
Embora normalmente o convênio médico costume negar a cobertura de cirurgia plástica, a verdade é que em muitos casos a cobertura é devida e a negativa é considerada abusiva.
Assim, quando o convênio nega a cobertura de cirurgia plástica, é conveniente sempre buscar a orientação de um advogado especialista em planos de saúde para melhor avaliação do caso e orientação adequada sobre os direitos do usuário.
Quais os tipos de cirurgia plástica?
A cirurgia plástica é uma das especialidades da medicina reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina que tem por objetivo o tratamento de doenças, traumas e melhorarias de aspectos estéticos dos pacientes por meio de diversas técnicas.
Basicamente, pode-se dizer que existem dois tipos de cirurgia plástica:
Cirurgia Plástica Estética
A cirurgia plástica estética é aquela realizada com finalidade estritamente embelezadora. O paciente não tem nenhum déficit funcional ou deformidade, mas busca o aperfeiçoamento de algum aspecto físico por uma questão de vaidade ou autoestima. São exemplos clássicos os procedimentos de lipoaspiração, rinoplastia ou mesmo o implante de próteses de silicone para aumento dos seios.
Cirurgia Plástica Reparadora
Ao contrário da cirurgia plástica estética, a cirurgia plástica reparadora tem como objetivo prioritário corrigir deformidades congênitas (de nascença) ou adquiridas (traumas, alterações do desenvolvimento, pós cirurgia oncológica, acidentes e outros), ou ainda quando existe déficit funcional parcial ou total cujo tratamento exige recursos técnicos da cirurgia plástica, sendo considerada tão necessária quanto qualquer outra intervenção cirúrgica.
Também são comuns as cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica, para retirada de excesso de pele.
Por meio de intervenções cirúrgicas ou não, as cirurgias plásticas reparadoras procuram aprimorar ou recuperar as funções, e ainda restabelecer a forma mais próxima possível do normal.
Ou seja, o procedimento não é realizado apenas por uma questão de vaidade mas, sim, para restaurar uma condição de normalidade.
Plano de saúde cobre abdominoplastia?
Sim, sempre que o procedimento tenha natureza reparadora, como no caso de pacientes pós-bariátrica, o plano de saúde cobre abdominoplastia e a negativa é considerada abusiva.
A abdominoplastia é uma cirurgia plástica realizada para retirar o excesso de pele, gordura localizada e recuperar a firmeza dos músculos da região abdominal comum em pacientes que se submeteram previamente à cirurgia de redução de estômago e apresentaram grande perda de volume corporal.
Como conseguir a cirurgia de abdominoplastia pelo plano de saúde?
Diante de uma situação em que o convênio negue a cobertura de uma cirurgia plástica considerada reparadora, o paciente deve procurar imediatamente um advogado especialista em plano de saúde munido de relatório médico, com o a indicação expressa e justificada da cirurgia e a negativa de cobertura do plano de saúde.
O relatório médico é o documento mais importante, pois é nele que o médico do paciente descreve o quadro clínico, indica e justifica o tratamento. É muito importante que o relatório médico seja detalhado, claro e assertivo na indicação do tratamento. Se houver urgência, é importante que o relatório indique a situação.
Com estes documentos principais em mãos (relatório e negativa), um advogado especializado em saúde poderá avaliar o caso e, se for identificado que a negativa é indevida, poderá tomar as providências necessárias para dar entrada rapidamente em uma ação para conseguir a liberação da cirurgia.
Veja algumas decisões em que a Justiça reconheceu o dever de cobertura da mastopexia pelo plano de saúde:
“PLANO DE SAÚDE. OBESIDADE. CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA. MAMOPLASTIA E ABDOMINOPLASTIA. COBERTURA. FINALIDADE ESTÉTICA AFASTADA. RESPONSABILIDADE. 1. Demonstrada que a cirurgia pós-bariátrica (mamoplastia e abdominoplastia) não possui finalidade estética, mas terapêutica, visando a redução do excesso de pele e a reconstrução das mamas, deve o plano de saúde custear sua realização por se tratar de procedimento acessório ao combate da obesidade, doença crônica de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. 2. Negou-se provimento ao apelo.”
“PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA (ABDOMINOPLASTIA) DECORRENTE DE CIRURGIA BARIÁTRICA – PROCEDIMENTO INERENTE AO ATO CIRÚRGICO ANTERIOR E NECESSÁRIO AO RESTABELECIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO DA REQUERENTE – DIRETRIZES DA ANS OBSERVADAS. – Demonstrado através de relatório médico que a cirurgia para retirada de excesso de pele (abdominoplastia) é necessária para restabelecer a saúde física e psicológica da paciente, aquela deve ser custeada pela Operadora do Plano de Saúde, notadamente se atendidas as diretrizes da ANS para tanto, por ser o referido procedimento uma extensão da cirurgia bariátrica“.
A importância de um advogado especialista em plano de saúde
Caso seja necessário entrar com um processo para o plano de saúde cobrir cirurgia plástica, é fundamental contar com o suporte de um advogado especializado em ações contra plano de saúde.
Ele garante mais segurança ao cliente, uma vez que esse profissional já tem conhecimento dos procedimentos e os entendimentos dos tribunais e da doutrina jurídica, aumentando a chance de sucesso. Dessa forma, procure um profissional que forneça um atendimento personalizado e adequado à cada caso, além de ser atualizado com as transformações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais da área médica. Com isso, as chances de se obter sucesso em uma ação para conseguir medicamento aumentam bastante.
Assim, havendo indicação médica e em se tratando de cirurgia reparadora, é possível exigir a cobertura da cirurgia de abdominoplastia pelo plano de saúde e, em caso de negativa, o paciente pode recorrer à Justiça.
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado em saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação na defesa dos direitos dos pacientes em todo o território nacional, contando com muitos anos de experiência.
