Muitos pacientes procuram este nosso escritório de advocacia especializada em direito da saúde buscando orientação sobre o que fazer quando o plano de saúde não cobre exames.

Neste tipo de situação, é muito importante sempre contar com o auxílio de um advogado especialista em plano de saúde que poderá avaliar o caso concretamente e orientar sobre as providências cabíveis para resguardar o direito do paciente.

Para que servem os exames?

Atualmente, existem inúmeros exames laboratoriais disponíveis para que o médico possa avaliar o quadro do paciente, diagnosticar a doença e propor o tratamento mais adequado.

Os exames de detecção, são aqueles realizados de forma rotineira, que visam prevenir o surgimento ou agravamento de doenças, como por exemplo os exames para verificar a dosagem de colesterol no organismo.

Já os exames diagnósticos são realizados para fins de investigação, quando já há a suspeita de uma doença e o médico já delimitou algumas hipóteses.

Como se vê, a realização de exames é uma ferramenta poderosa para auxiliar na prevenção e no tratamento dos mais variados tipos de doença.

Plano de Saúde Cobre Exames?

Sim, devem ser cobertos os exames necessários para o correto acompanhamento e tratamento do paciente.

A própria lei que regula os planos de saúde estabelece que é devida a cobertura de serviços de apoio diagnóstico e de exames complementares indispensáveis para o controle da evolução da doença e elucidação diagnóstica.

Assim, havendo indicação médica, a alegação de que o plano de saúde não cobre exames é abusiva.

O Advogado Especialista em Saúde, Luciano Correia Bueno Brandão lembra que todos os exames necessários ao correto acompanhamento do paciente devem ser cobertos pelo plano de saúde. Mesmo que determinado exame não esteja previsto expressamente no rol da ANS, deve haver a cobertura.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo possui entendimento consolidado sobre o dever de o plano de saúde cobrir exames, tendo editado a Súmula 96 que diz: “Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”.

O que fazer quando o Plano de Saúde nega cobertura de exames?

Em situações em que o plano de saúde negar cobertura de exame, é fundamental contar com o suporte de um  advogado especializado em saúde.

Ele garante mais segurança ao cliente, uma vez que esse profissional já tem conhecimento dos procedimentos e os entendimentos dos tribunais e da doutrina jurídica, aumentando a chance de sucesso. Dessa forma, procure um profissional que forneça um atendimento personalizado e adequado à cada caso, além de ser atualizado com as transformações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais da área médica. Com isso, as chances de se obter sucesso em um processo contra o plano de saúde aumentam bastante.

A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado em saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação na defesa dos direitos dos pacientes em todo o território nacional, contando com muitos anos de experiência.

Se o seu plano de saúde negou a cobertura de exames, preencha o formulário abaixo e entre em contato com um advogado especialista de nossa equipe.