Quando procuramos atendimento médico, esperamos receber um tratamento adequado e cuidadoso, mas infelizmente nem sempre isso acontece. A negligência médica ocorre quando um profissional de saúde falha em fornecer o padrão adequado de cuidado, resultando em danos ao paciente.
No Brasil, processos por negligência médica são mais comum do que se imagina. Nos últimos anos já foram registradas mais de 459.000 demandas judicializadas na área da saúde.
Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico aumentou 101%.
As reclamações mais comuns são referentes a falhas em tratamentos, cirurgias e erros de diagnóstico.
Contudo, é importante entender o que é negligência médica, pois nem todo resultado indesejado ocorrido durante um tratamento é considerado uma negligência ou erro.
Por tal motivo, antes de pensar em entrar com um processo por negligência médica, a avaliação prévia do caso por um advogado especialista em erro médico é muito importante, pois assim é possível verificar se efetivamente houve uma falha passível de responsabilização e, em caso positivo, tomar as providências cabíveis.
Quando se trata de um caso de erro médico, buscar suporte de um advogado especializado é um passo crucial para proteger seus direitos e buscar a justiça que você merece.
O que é negligência médica?
A negligência médica é uma forma de má conduta profissional em que um profissional de saúde, como médico, enfermeiro ou técnico de saúde, falha em cumprir o dever de cuidado adequado ao tratar um paciente. Essa falha pode ocorrer por ação (fazendo algo que não deveria ser feito) ou por omissão (não fazendo algo que deveria ser feito). A negligência médica pode acontecer em diversos contextos, desde erros de diagnóstico até erros durante cirurgias ou tratamentos.
É importante ressaltar que a medicina não é uma ciência exata e, em muitos casos, por mais que todo o tratamento seja feito de forma correta, o resultado final infelizmente pode não ser positivo.
Por isso se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura, pois isso é impossível.
O erro médico ocorre quando há uma falha por imprudência, negligência ou imperícia do médico no decorrer do tratamento e que acaba causando algum dano ao paciente.
Como a negligência médica pode ocorrer?
Existem várias maneiras pelas quais a negligência médica pode ocorrer. Abaixo, listamos alguns exemplos comuns:
1. Diagnóstico incorreto ou tardio: Um diagnóstico errôneo pode levar a um tratamento inadequado ou atrasado, resultando em danos ao paciente. Isso pode ocorrer devido a erros de interpretação de exames, falta de atenção aos sintomas do paciente ou falha em solicitar testes adicionais.
2. Erros durante procedimentos médicos: Cirurgias, procedimentos médicos e tratamentos têm o potencial de dar errado. Erros durante esses procedimentos, como falhas na esterilização, uso inadequado de instrumentos ou administração incorreta de medicamentos, podem causar danos significativos aos pacientes.
3. Falha na comunicação: A comunicação eficaz entre os profissionais de saúde é essencial para garantir um tratamento adequado. A negligência médica pode ocorrer quando há falta de comunicação entre membros da equipe médica, resultando em erros de medicação, interpretação equivocada de ordens ou informações importantes sendo perdidas.
4. Falta de acompanhamento adequado: Após um tratamento médico, é fundamental que os pacientes sejam devidamente acompanhados para monitorar sua recuperação. A falta de acompanhamento adequado pode levar à deterioração do estado de saúde do paciente ou ao agravamento de condições existentes.
Portanto, a negligência médica, ou de forma mais abrangente, o erro médico ocorre quando o médico causa, por culpa, um prejuízo ao paciente e, nestas situações, poderá ser responsabilizado.
E a responsabilidade do hospital?
A responsabilidade do hospital vai além da responsabilidade do profissional médico. Isto porque o hospital, enquanto empresa, é responsável por uma série de outros itens e serviços, como a parte administrativa, a segurança do paciente, as instalações, equipamentos, serviços de enfermagem, exames laboratoriais e de imagens, entre inúmeros outros.
Assim, ao contrário do médico – que somente responde quando houver prova de sua culpa – o hospital responde de forma objetiva, ou seja, independentemente de culpa, pelos danos que o paciente vier a sofrer em razão de falhas na prestação do serviço do hospital que não estejam relacionadas exclusivamente com o ato médico em si.
Portanto, se um paciente sofre uma queda no quarto, ou adquire uma infecção hospitalar, ou se um equipamento não funciona adequadamente e o paciente sofre danos, a responsabilidade do hospital estará automaticamente configurada, sendo desnecessário haver discussão sobre se houve culpa ou não. Basta que se prove o dano e a relação de causa e efeito entre ele e a falha dos serviços prestados.
Assim, haverá casos em que o hospital e o médico serão processados, em outros casos apenas o hospital e, em outros casos ainda, apenas o médico.
Essa avaliação é feita pelo advogado especializado em ações por erro médico, que definirá a melhor estratégia jurídica de acordo com o caso concreto.
Como comprovar uma negligência médica?
Essa talvez seja uma das principais dúvidas de pacientes ou familiares que acreditam que um erro médico possa ter ocorrido. Lembre-se que, nem todo resultado indesejado é, efetivamente, um erro médico e, por isso, antes de pensar em entrar com uma ação por erro médico, é necessário verificar se, de fato, há evidência de falha passível de responsabilização.
Muitos advogados não especializados ingressam com processos pedindo altos valores de indenização sem realizar uma análise prévia correta e isso pode gerar grandes prejuízos aos seus clientes, tornando o processo judicial uma grande “loteria”.
Para comprovar um erro médico é necessária a análise técnica do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica à luz da legislação, dos protocolos clínicos, do Código de Ética Médica, etc.
Para isso, contar com o suporte de um advogado especialista em erro médico ajuda muito neste processo de reunião de provas.
Nosso escritório conta também com equipe de assistentes técnicos médicos especializados para esse suporte e avaliação da documentação médica como prontuário do paciente, laudos, exames, etc, o que é um diferencial que poucos escritórios oferecem.
Quando ficar demonstrado que houve uma um erro médico, então poderá ser ajuizada uma ação por erro médico de forma mais concreta a fim de buscar exigir a responsabilização e indenização pelos danos sofridos pelo paciente.
Qual o prazo para entrar com um processo por negligência médica?
O prazo para entrar com um processo por erro médico é de 5 anos contados a partir do conhecimento do erro pelo paciente.
Este é um detalhe importante, pois em alguns casos um erro pode ter ocorrido há muito tempo mas o paciente somente veio a descobrir depois.
É o tipo de situação, por exemplo, de um paciente que fez uma cirurgia e quase dez anos depois, ao realizar um exame de rotina, descobriu que tinha uma tesoura cirúrgica esquecida na sua barriga.
Obviamente ele tem todo o direito de entrar com um processo contra o hospital por erro médico, mesmo que passado um período superior a 5 anos, pois conta-se tal prazo a partir do momento em que ele descobriu o erro.
Quanto tempo demora um processo por negligência médica?
Um processo judicial envolvendo discussão sobre erro médico pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.
Contar com um advogado especializado em erro médico pode ajudar a tornar o trâmite mais rápido, e até mesmo a encontrar soluções extrajudiciais para resolver a situação de forma mais eficiente.
Qual o valor da indenização por negligência médica?
Ao processar médico por negligência, o valor da indenização por erro médico varia de acordo com a extensão do dano sofrido pelo paciente.
Caso haja evidência de ocorrência de um erro médico, o paciente pode buscar exigir o recebimento de uma indenização por danos morais, estéticos, além do ressarcimento de danos materiais, como despesas com tratamento, prejuízos decorrentes do afastamento do trabalho, etc.
Por que falar com um advogado especialista em negligência médica?
As causas envolvendo processos por erro médico envolvem situações delicadas, em que o paciente ou seus familiares estão fragilizados e precisam de orientações seguras.
Além disso, esse tipo de processo é naturalmente complexo, de modo que ao buscar contratar um advogado especialista em erro médico para cuidar de sua causa, é importante que se tenha referências da formação, da experiência e do tempo de atuação, do profissional.
Para exemplificar, em nosso escritório, o Dr. Luciano Correia Bueno Brandão é advogado Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal (UC). Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD) com extensão em Responsabilidade Civil na Área de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law (WAML). Professor, palestrante e autor de obras jurídicas como “A Responsabilidade Civil do Médico pela Falha no Dever de Informação”.
Os demais integrantes da equipe são igualmente profissionais com experiência de atuação exclusiva na área da saúde, o que garante a expertise de uma atuação especializada e segura ao longo de mais de 10 anos.
Agora que você já sabe o que é negligência médica, caso se depare com uma situação em que precise defender os seus direitos, não se esqueça de que a contratação de um advogado especializado é essencial para maximizar suas chances de obter a compensação adequada pelos danos sofridos.
Com conhecimento especializado, avaliação cuidadosa, coleta de evidências robustas, conformidade com os prazos legais e habilidades de negociação e representação em tribunal, um advogado especializado em erro médico será seu maior defensor e aliado durante todo o processo.
Lembre-se de que cada caso de erro médico é único, e a complexidade envolvida exige a assistência de um profissional qualificado. Ao contratar um advogado especializado, você estará garantindo que todas as bases legais sejam cobertas e que seu caso seja tratado de maneira completa e minuciosa.
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em erro médico.
