Vamos imaginar a seguinte situação: mês a mês, você paga um valor (que não é barato) pelo seu plano de saúde. Já ao tentar fazer um exame ou consulta, você descobre que terá que pagar (de forma extra) pelo serviço. E aí, médico pode cobrar por fora do plano de saúde? 

Estranho, não é mesmo? Isso porque já há o investimento mensal. Pois bem! Essa situação embaraçosa é mais comum do que se imagina. 

E para evitar problemas como esses, o melhor caminho é a informação. 

Neste conteúdo da Advocacia Bueno Brandão, nós vamos esclarecer tudo para você. Mais especificamente, por meio dos seguintes tópicos: 

• O médico pode cobrar por fora do plano de saúde?
• Como saber se a cobrança por fora é indevida?
• Despesas de médico não credenciado pelo plano de saúde;
• O que fazer caso o médico cobre por fora do plano de saúde indevidamente?
• Como um advogado especialista pode ajudar em casos de cobrança indevida?
• Conclusão. 

Aproveite as informações e apoio especializado em planos de saúde!

O médico pode cobrar por fora do plano de saúde?

Se o serviço médico consta na cobertura do plano de saúde, o médico não pode cobrar por fora. Isso de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar os convênios Brasil afora. 

Honorário médico extra

O honorário médico é a cobrança sobre o serviço médico prestado, como uma consulta. 

Mas, como afirmado anteriormente: se você já paga um plano de saúde (e a consulta está prevista na cobertura do convênio), o médico não pode exigir pagamento de honorários. 

Como saber se a cobrança por fora é indevida?

“Médico cobrar por fora do plano de saúde” é realmente um assunto muito recorrente. Na verdade, uma queixa bem comum, infelizmente. 

E as cobranças indevidas não se limitam às consultas. Muitas vezes, os conveniados também reclamam de pagamento extra sobre: equipamentos e materiais usados em exames médicos. 

Mas, afinal de contas, como verificar se você está sendo prejudicado? 

O primeiro passo é conferir todas as informações sobre as coberturas de seu plano de saúde. Caso haja qualquer dúvida, entre em contato com a operadora!

A ANS explica que não é permitido cobrar por consultas nem por medicamentos, materiais, contrastes e equipamentos (já contados na cobertura do convênio). 

Esses últimos itens (materiais, equipamentos, medicamentos e contrastes) devem fazer contar como parte dos exames (que serão pagos pela operadora).  

Despesas de médico não credenciado pelo plano de saúde

Em alguns casos, pode acontecer do convênio não ter médico de determinada especialidade. Então, a alternativa é buscar um profissional fora do plano de saúde. 

É possível ser reembolsado pela cobrança de honorários fora do plano?

Depende do caso. 

Acontece assim: se a operadora for a responsável por buscar e contratar o médico (com especialidade fora da alçada dos planos), é a própria operadora quem paga pelo serviço. 

Logo, você não pode ter o reembolso. 

Agora, se o convênio te der a liberdade para buscar um médico por fora, aí há o reembolso. 

Ou seja, você paga pelo serviço médico, pega o recibo ou a nota fiscal, e encaminha para o convênio.  

Em seguida, basta esperar que a operadora te dê o reembolso. 

O que fazer caso o médico cobre por fora do plano de saúde indevidamente?

Bom, recapitulando: se você paga pelo convênio e algum médico te cobrar por fora, entre em contato imediatamente com a operadora. Veja ou reveja todas as coberturas dela! 

O que está descriminado (consultas, exames e afins) na cobertura, não pode ser cobrado por fora. 

Se você já pagou, registre o ocorrido perante o convênio — que deve fazer o reembolso. 

Caso a operadora não resolva o problema, é possível registrar a queixa na ANS. Mesmo assim, alguns dilemas — quanto às cobranças indevidas — não se resolvem. 

O caminho, a partir disso, é contratar um advogado. Mas isso já é assunto para o próximo tópico. 

Como um advogado especialista pode ajudar em casos de cobrança indevida?

Existem advogados que atuam na área de Direito à Saúde. Nesse caso, os profissionais são aptos a, primeiramente, ouvirem e entenderem suas queixas. 

E, depois disso, tomarem as devidas medidas judiciais. Mais especificamente, se o seu plano de saúde se recusa a te reembolsar (para os casos que explicamos). 

Ou, ainda, se algum médico insiste em te fazer uma cobrança indevida e o plano não te dá suporte, entre em contato com um advogado! 

O profissional do Direito vai te dar todo o apoio para resolver o dilema! 

Conclusão

Neste conteúdo, nós falamos se o médico pode cobrar por fora do plano de saúde. 

A questão é que, se você já paga pelo convênio, e a consulta ou exame aparece como parte da cobertura, não é permitido fazer cobranças por fora. 

Outro ponto importante é que materiais, medicamentos, contrastes e equipamentos — utilizados em exames — não devem ter valor extra. 

Ficou alguma dúvida ou precisa resolver uma cobrança indevida? Entre em contato com a Bueno Brandão Advocacia. 

Os profissionais do escritório são especialistas em Direito à Saúde há mais de 10 anos. 

Conte com todo o conhecimento e melhor apoio!