É cada vez maior o número de pacientes que procuram a Justiça para entrar com uma ação por erro médico contra profissionais, hospitais, clínicas e laboratórios.
Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico aumentou 101%.
As reclamações mais comuns são referentes a falhas em tratamentos, cirurgias e erros de diagnóstico.
Contudo, é importante ressaltar que nem todo resultado indesejado ocorrido durante um tratamento é considerado um erro médico.
Por tal motivo, a avaliação prévia do caso por um advogado especialista em erro médico é muito importante, pois assim é possível verificar se efetivamente houve uma falha passível de responsabilização e, em caso positivo, tomar as providências cabíveis.
O que é erro médico?
A medicina não é uma ciência exata e, em muitos casos, por mais que todo o tratamento seja feito de forma correta, o resultado final infelizmente pode não ser positivo.
Por isso se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura, pois isso é impossível.
O erro ocorre quando há uma falha por imprudência, negligência ou imperícia do médico no decorrer do tratamento e que acaba causando algum dano ao paciente.
Neste caso, o causados do dano poderá ser obrigado a reparar o dano por meio do pagamento de indenização por danos morais e materiais (que abrangem prejuízos que o paciente teve, custos com o tratamento e até mesmo o pagamento de uma pensão, dependendo do caso).
Como comprovar um erro médico?
Nem sempre é simples comprovar um erro médico. Para isso, é necessária a análise técnica do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica.
O suporte de um advogado especialista em erro médico é importante para auxiliar na orientação das medidas cabíveis para buscar comprovar eventual erro.
Quando fica demonstrado que houve uma falha, cabe discussão para responsabilização e indenização pelos danos sofridos pelo paciente.
Qual o prazo para entrar com um processo por erro médico?
O prazo para entrar com uma ação nestes casos é de 5 anos contados a partir do conhecimento do erro pelo paciente.
Quanto tempo demora um processo de erro médico?
Um processo judicial envolvendo discussão sobre erro médico pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.
Por isso, é recomendável sempre que possível buscar a solução por meio de acordos extrajudiciais, com o acompanhamento de um advogado de erro médico especializado na área.
Qual o valor da uma indenização?
O valor da indenização varia de acordo com a extensão do dano sofrido pelo paciente.
Caso haja evidência de ocorrência de um erro médico, o paciente pode buscar exigir o recebimento de uma indenização por danos morais, estéticos, além do ressarcimento de danos materiais, como despesas com tratamento, prejuízos decorrentes do afastamento do trabalho, etc.
Normalmente, um advogado especialista em erro médico poderá tomar medidas como buscar um acordo extrajudicial com o médico, clínica, hospital ou laboratório e, se necessário, ingressar com uma ação judicial por erro médico a fim de preservar os direitos do paciente.
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em direito médico.
