A cirurgia plástica é uma área da medicina que visa melhorar a aparência estética e a autoconfiança dos pacientes. No entanto, assim como qualquer procedimento cirúrgico, existem riscos envolvidos e a chance de erro em cirurgia estética é um deles.

Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), nos últimos 5 anos o número de processos judiciais em que se discute indenização por erro médico aumentou 101%.

Por tal motivo, a avaliação prévia do caso por um advogado especialista em erro médico é muito importante, pois assim é possível verificar se efetivamente houve uma falha passível de responsabilização e, em caso positivo, quantificar os prejuízos sofridos e definir o valor de indenização por erro médico.

Neste artigo, vamos abordar os erros em cirurgia plástica, seus impactos e como procurar evitá-los e, principalmente, o que fazer caso venham a ocorrer.

O que é considerado erro em cirurgia estética?

A cirurgia plástica é uma das especialidades da medicina reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina que tem por objetivo o tratamento de doenças, traumas e melhorarias de aspectos estéticos dos pacientes por meio de diversas técnicas.

Basicamente, pode-se dizer que existem dois tipos de cirurgia plástica:

Cirurgia Plástica Estética

A cirurgia plástica estética é aquela realizada com finalidade estritamente embelezadora. O paciente não tem nenhum déficit funcional ou deformidade, mas busca o aperfeiçoamento de algum aspecto físico por uma questão de vaidade ou autoestima. São exemplos clássicos os procedimentos de lipoaspiração, rinoplastia ou mesmo o implante de próteses de silicone para aumento dos seios.

Cirurgia Plástica Reparadora

Ao contrário da cirurgia plástica estética, a cirurgia plástica reparadora tem como objetivo prioritário corrigir deformidades congênitas (de nascença) ou adquiridas (traumas, alterações do desenvolvimento, pós cirurgia oncológica, acidentes e outros), ou ainda quando existe déficit funcional parcial ou total cujo tratamento exige recursos técnicos da cirurgia plástica, sendo considerada tão necessária quanto qualquer outra intervenção cirúrgica.

Por meio de intervenções cirúrgicas ou não, as cirurgias plásticas reparadoras procuram aprimorar ou recuperar as funções, e ainda restabelecer a forma mais próxima possível do normal.

Ou seja, o procedimento não é realizado apenas por uma questão de vaidade mas, sim, para restaurar uma condição de normalidade.

Normalmente, se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura.

No caso da cirurgia plástica estética, no entanto, considerando que ela é realizada com o único propósito de embelezamento, entende-se que o médico assume uma obrigação de resultado e, quando o objetivo não é atingido, existe uma presunção de falha do profissional.

A definição de erro médico feita pelo Conselho Federal de Medicina envolve três modalidades de culpa, que refletem uma conduta ilícita do profissional erro médico ocorre quando há uma falham podendo ser imprudência, negligência ou imperícia do médico no decorrer do tratamento e que acaba causando algum dano ao paciente.

O erro em cirurgia plástica pode se dar tanto pela falha técnica do médico na realização do procedimento como, também, na falha referente ao dever de informação, ou seja, o alinhamento exato entre expectativas do paciente e os objetivos tecnicamente atingíveis.

Situações que levam a erros em cirurgia estética

Uma sério de cuidados básicos devem ser observados para evitar ou diminuir o risco de ocorrência de um erro em cirurgia estética. Alguns pontos que podem levar a resultados insatisfatórios são:

1. Escolha do cirurgião plástico: Um dos erros mais comuns em cirurgia plástica é a escolha de um cirurgião inadequado. É crucial pesquisar e selecionar um profissional qualificado, devidamente certificado e experiente na área específica em que você está interessado. Verifique as credenciais, certificações, histórico de casos bem-sucedidos e depoimentos de pacientes anteriores. Consulte os dados do profissional junto à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Uma boa escolha de cirurgião plástico diminui significativamente os riscos associados ao procedimento.
2. Falta de comunicação e expectativas realistas: A falta de comunicação clara entre o paciente e o cirurgião pode levar a resultados insatisfatórios. É fundamental discutir abertamente suas expectativas, desejos e preocupações com o cirurgião antes da cirurgia. Isso permitirá que o profissional explique realisticamente o que é possível alcançar e quais são os limites da intervenção. Ter expectativas realistas ajuda a evitar decepções pós-operatórias.
3. Erros de planejamento cirúrgico: O planejamento cirúrgico adequado é essencial para alcançar os resultados desejados. Erros nessa etapa, como falta de avaliação completa do paciente, análise inadequada da anatomia e falhas no planejamento pré-operatório, podem comprometer o resultado final. Certifique-se de que seu cirurgião plástico realiza uma avaliação minuciosa, discute detalhes do procedimento e desenvolve um plano cirúrgico personalizado para você.
4. Complicações cirúrgicas: Todas as cirurgias apresentam riscos de complicações, e a cirurgia plástica não é exceção. Hemorragias, infecções, reações alérgicas à anestesia, formação de cicatrizes anormais e assimetrias são exemplos de complicações possíveis. Esses riscos podem ser minimizados por meio de técnicas cirúrgicas avançadas, uso adequado de medicamentos e cuidados pós-operatórios adequados.
5. Falta de acompanhamento pós-operatório: O acompanhamento pós-operatório é fundamental para garantir uma recuperação adequada e identificar precocemente qualquer complicação. A falta de acompanhamento ou negligência nessa fase pode resultar em problemas não detectados, retardando o tratamento e afetando negativamente os resultados finais. Siga todas as instruções do cirurgião plástico para cuidados pós-operatórios e mantenha todas as consultas de acompanhamento agendadas.

Como comprovar que ocorreu um erro em cirurgia estética?

Essa talvez seja uma das principais dúvidas de pacientes ou familiares que acreditam que possa ter ocorrido um erro em cirurgia estética. A verdade é que, por mais que um resultado insatisfatório indique a possibilidade de erro em cirurgia estética, antes de pensar em entrar com uma ação de indenização por erro em cirurgia estética, é necessário verificar se, de fato, há evidência de falha passível de responsabilização.

Muitos advogados não especializados ingressam com processos pedindo altos valores de indenização sem realizar uma análise prévia correta e isso pode gerar grandes prejuízos aos seus clientes, tornando o processo judicial uma verdadeira “loteria”.

Para comprovar um erro em cirurgia estética é necessária a análise técnica da documentação médica referente ao caso como do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento como contrato, termo de consentimento informado, etc, para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica à luz da legislação, dos protocolos clínicos, do Código de Ética Médica, etc.

Para isso, contar com o suporte de um advogado especialista em erro em cirurgia estética ajuda muito neste processo de reunião de provas.

Em nosso escritório contamos com o suporte técnico de equipe médica especializada apta a fazer a análise preliminar da documentação médica e definir a viabilidade de entrar, ou não, com um processo e quantificar o valor da indenização por erro em cirurgia estética.

Qual o prazo para entrar com um processo de indenização por erro em cirurgia estética?

O prazo para entrar com um processo de indenização por erro em cirurgia estética é de 5 anos contados a partir do conhecimento do erro pelo paciente.

Normalmente, em cirurgias estéticas, é possível constatar o resultado visível do procedimento algumas semanas ou meses após a realização da cirurgia.

O importante é não perder tempo e, suspeitando de um erro, buscar suporte jurídico o mais rapidamente possível.

Leia também: Prazo de prescrição nos casos de erro médico

Quanto tempo demora um processo de indenização por erro em cirurgia estética?

Um processo judicial envolvendo discussão sobre o pagamento de uma indenização por erro em cirurgia estética pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.

Contar com um advogado especializado em causas médicas pode ajudar a tornar o trâmite mais rápido, e até mesmo a encontrar soluções extrajudiciais para resolver a situação de forma mais eficiente.

Qual o valor de indenização por erro em cirurgia estética?

Quando um erro em cirurgia estética ocorre, as consequências podem ser devastadoras. Além dos danos físicos e emocionais, muitas vezes há implicações financeiras significativas, como despesas médicas.

Obtendo uma indenização justa, você pode garantir o suporte necessário para lidar com essas consequências e reconstruir sua vida.

Fatores que influenciam o valor da indenização por erro em cirurgia plástica:

1. Extensão dos danos: A gravidade dos danos causados pelo erro em cirurgia plástica é um fator essencial na determinação do valor da indenização. Lesões permanentes podem aumentar significativamente o montante a ser recebido.
2. Despesas médicas: As despesas médicas relacionadas ao erro em cirurgia plástica, como tratamentos, cirurgias corretivas, medicações e terapias, são consideradas no cálculo da indenização. Documentar todas as despesas é fundamental para garantir que você seja reembolsado adequadamente.
3. Dor e sofrimento: O impacto emocional causado pelo erro em cirurgia plástica não deve ser subestimado. A dor física, o sofrimento mental e as dificuldades emocionais podem influenciar o valor da indenização.

Um advogado especialista em erro em cirurgia estética poderá avaliar a situação concreta e definir a existência de situação que enseje a responsabilização do ofensor e quantificar o valor de indenização por erro médico a ser pleiteada.

Conclusão

Embora muito comuns, os processos de indenização por erro em cirurgia estética exigem profissionais qualificados para a defesa dos direitos dos pacientes e de seus familiares e uma avaliação técnica rigorosa para comprovar o erro em questão e definir, em caso de erro, o valor da indenização.

Como apontamos anteriormente, o valor de eventual indenização deve ser o mais abrangente possível, levando em consideração fatores como a idade, renda, gravidade e extensão da lesão causada, grau de culpa do ofensor, ente outros.

Caso você acredite que sofreu um erro em cirurgia plástica e busca por uma indenização, entre em contato conosco.

A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em direito médico.