Recebemos no nosso escritório de advocacia especializada em saúde muitos pacientes que buscam saber se o plano de saúde Notre Dame cobre Endobulin Kiovig (Imunoglobulina), um medicamento de alto custo que corriqueiramente tem a cobertura negada pelos convênios.

Como se sabe, a negativa de cobertura de medicamentos pelos planos de saúde é uma das principais reclamações de pacientes, sendo que muitas vezes é recomendável buscar auxílio de um advogado especialista em planos de saúde

Para que serve o medicamento Endobulin Kiovig (Imunoglobulina)?

O  Endobulin Kiovig (Imunoglobulina) é um medicamento que pertence a uma classe de medicamentos denominada imunoglobulinas. Estes medicamentos contêm anticorpos humanos, que também estão presentes no sangue. Os anticorpos ajudam o corpo a lutar contra as infecções. Os medicamentos como Endobulin Kiovig são utilizados em pacientes que não tem anticorpos suficientes no sangue e tendem a ter infecções mais frequentemente. Estes medicamentos também podem ser utilizados em pacientes que precisam de anticorpos adicionais para a cura de determinadas doenças inflamatórias (doença autoimune).

O medicamento possui registro junto à Anvisa e tem indicação em bula para o uso em terapia de reposição em Síndromes de imunodeficiências primárias, tais como:

• Agamaglobulinemia e hipogamaglobulinemia congênitas.
• Imunodeficiência comum variável.
• Imunodeficiência combinada grave.
• Síndrome de Wiskott-Aldrich.
• Mieloma ou leucemia linfocítica crônica com hipogamaglobulinemia secundária grave e infecções recorrentes.
• Crianças com AIDS congênita e infecções de repetição.

O Endobulin Kiovig (Imunoglobulina) também é indicado para uso em processo de Imunomodulação em casos de:

• Púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), em crianças ou adultos com alto risco de hemorragias, ou antes de serem submetidos à cirurgia, para corrigir a contagem de plaquetas.
• Síndrome de Guillain-Barré.
• Doença de Kawasaki.
• Transplante de medula óssea alogênico.
• Neuropatia Motora Multifocal (NMM).

Notre Dame Saúde cobre Endobulin Kiovig (Imunoglobulina)?

Sim. Havendo indicação médica expressa justificando a necessidade de seu uso, o medicamento Endobulin Kiovig (Imunoglobulina) deve ser custeado pelo plano de saúde Notre Dame assim como qualquer outro medicamento necessário ao tratamento da doença.

Em verdade, se uma doença é coberta, obviamente o tratamento, incluindo o fornecimento do medicamento, deve ser custeado pelo convênio, seja ele plano de saúde Amil, Unimed, Notredame Intermédica, Bradesco Saúde, SulAmerica , Allianz, Porto Seguro, Prevent Senior ou qualquer outro.

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Plano de saúde e a cobertura de medicamentos

Ainda assim, são comuns situações em que o plano de saúde se nega a cobrir certas medicações aos pacientes, o que é totalmente ilegal.

Normalmente, quando a Notre Dame Saúde nega cobertura do Endobulin Kiovig (Imunoglobulina), o faz sob a alegação de que o remédio não está no rol da ANS.

Esse tipo de negativa de cobertura de tratamento pelo plano de saúde Notre Dame, no entanto, é totalmente abusiva, pois se o contrato do plano de saúde garante a cobertura ao tratamento da doença, o local da administração da medicação (seja no hospital, em ambulatório ou mesmo em casa), é irrelevante.

A justificativa de que o tratamento está fora do rol da ANS também não se sustenta. o Judiciário há muito tempo reconhece que coberta a doença, o tratamento deve ser coberto independentemente de constar expressamente no rol da ANS.

A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, obriga a cobertura de tratamento pelo plano de saúde de qualquer doença listada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, também chamada simplesmente de CID.

Além disso, o beneficiário do plano de saúde é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, que considera nula qualquer restrição que ponha o consumidor em situação de desvantagem excessiva.

Portanto, se uma doença é coberta, obviamente tratamento também deve ser, de modo que o plano de saúde Notre Dame cobre Endobulin Kiovig (Imunoglobulina) e a negativa é considerada abusiva.

Notre Dame Saúde nega fornecimento do Endobulin Kiovig (Imunoglobulina): o que fazer?

Diante de eventual negativa de cobertura do medicamento Endobulin Kiovig (Imunoglobulina) pelo plano de saúde Notre Dame, é importante solicitar que a negativa seja formalizada e justificada por escrito.

Lembre-se sempre que é direito do beneficiário exigir que o plano de saúde forneça a negativa por escrito.

Com a negativa e o relatório médico que prescreveu o tratamento em mãos, é recomendável buscar imediatamente a orientação de um advogado especializado em plano de saúde.

Na enorme maioria dos casos a negativa de cobertura do tratamento pelo plano de saúde é abusiva, sendo possível ingressar rapidamente com uma ação judicial buscar obter uma liminar contra o plano de saúde que determine a imediata autorização e cobertura do tratamento pelo convênio.

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Como funciona o processo contra o plano de saúde

Em resumo, havendo indicação médica, o plano de saúde Notre Dame cobre Endobulin Kiovig (Imunoglobulina) e, em caso de negativa de cobertura deste ou de qualquer outro medicamento o paciente deve buscar orientação de um advogado especialista em saúde para defesa de seus direitos.

A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em saúde.