São cada vez mais comuns os abusos praticados por planos de saúde, o que faz com que cada vez mais pessoas necessitem de suporte jurídico para defesa do consumidor de plano de saúde perante a Justiça.
A Bueno Brandão Advocacia é um escritório de advocacia localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista, com atuação em todo o território nacional e dedicado à defesa do consumidor de plano de saúde, contando com muitos anos de experiência de atuação neste segmento e centenas de clientes atendidos (para falar conosco, clique na imagem abaixo)
Por que contratar um advogado especialista em plano de saúde?
Bem, antes de mais nada, é importante compreender a importância de buscar um advogado especialista em plano de saúde para defesa do consumidor quando o assunto é saúde.
Assim como na medicina há o especialista em cardiologia, em ortopedia, em neurologia etc, no direito também há diversos ramos de especialização. Dessa forma, você encontra profissionais especializados em direito de família, em direito civil, em direito criminal e por aí vai.
Para lidar com as questões relacionadas à saúde, temos os advogados especialistas em direito a saúde, um ramo do direito que se ocupa especificamente da defesa do consumidor de plano de saúde e dos usuários do SUS.
No caso da Bueno Brandão Advocacia, o escritório tem foco de atuação exclusivamente na área da saúde, sendo liderado pelo Dr. Luciano Correia Bueno Brandão, advogado Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra/Portugal (UC). Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD) com extensão em Responsabilidade Civil na Área de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law (WAML). Coautor da obra Direito Médico: Temas Atuais. Professor e palestrante.
Os demais integrantes da equipe do Bueno Brandão Advocacia Especializada em Saúde são igualmente profissionais com experiência de atuação exclusiva na defesa do consumidor de plano de saúde, o que garante a expertise de uma atuação especializada e segura ao longo de muitos anos.
Como a defesa do consumidor de plano de saúde pode me ajudar?
Entre as principais questões em que nosso escritório de advocacia especializada em plano de saúde costuma trabalhar podemos destacar as seguintes:
- Ação para fornecimento de medicamentos pelo plano de saúde
- Ação para cobertura de tratamento pelo plano de saúde
- Ação para revisão de reajustes abusivos do plano de saúde
- Ação para reembolso de despesas médicas
Abaixo, vamos falar sobre como nossa advocacia contra plano de saúde pode ajudar:
Ação para fornecimento de medicamentos pelo plano de saúde
Neste tipo de caso, médico do paciente prescreve uma determinada medicação para o tratamento de uma doença, mas o convênio nega cobertura do medicamento.
Entre os principais motivos utilizados pelos planos de saúde para negar a cobertura é de que o medicamento está fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou de que o medicamento é de uso Off Label, ou então que o medicamento é utilizado em domicílio.
Nenhuma destas justificativas, no entanto, se sustenta.
Segundo o entendimento majoritário da Justiça, o rol da ANS é exemplificativo, o que significa que se a doença é coberta e o medicamento é necessário para o tratamento da doença, o plano de saúde deve cobrir o remédio ainda que não esteja expressamente previsto no rol da ANS.
Também a negativa de cobertura pelo plano de saúde sob a alegação de que se trata de medicamento off label não se justifica. O fato de determinado medicamento não ter previsão expressa em bula para o tratamento de determinada doença, não significa que o seu uso não possa ser prescrito de acordo com o critério do médico do paciente.
Por fim, tampouco a negativa baseada no fato de o medicamento ser de uso domiciliar é válida. Muitos medicamentos atualmente podem ser administrados fora do hospital e, mesmo assim, devem ter cobertura pelo plano de saúde.
Leia mais:
Fornecimento de medicamento pelo plano de saúde
O fato é que, havendo indicação médica da necessidade de um determinado medicamento para o tratamento de doença prevista no contrato, o plano de saúde não pode negar a cobertura e, caso isso aconteça, o paciente pode (e deve) buscar o auxílio de um advogado para defesa dos seus direitos como consumidor.
Ação para cobertura de tratamento pelo plano de saúde
A lei assegura que o plano de saúde deve cobrir tratamento para todas as doenças constantes da Classificação Internacional de Doenças.
Dentre os tratamentos de cobertura obrigatória estão exames, internações, cirurgias, técnicas mais modernas como cirurgia robótica, ou com uso de neuronavegador, por exemplo.
É sempre importante destacar que quem define o tratamento é o médico do paciente, sendo que o plano de saúde não pode se intrometer em qual o tratamento é ou não adequado para o caso.
Caso o médico indique um determinado tratamento e houver negativa de cobertura pelo plano de saúde, é hora de buscar orientação de um advogado especialista na defesa do consumidor de plano de saúde.
Como já explicamos, a alegação dos planos de saúde de que determinado tratamento não está no rol da ANS não pode ser aceito como justificativa para negativa de cobertura.
Leia mais:
Tratamento pelo plano de saúde
Ação para revisão de reajustes abusivos do plano de saúde
O aumento da mensalidade do plano de saúde é um dos temas que mais causa dor de cabeça aos usuários dos convênios.
Em muitos casos, os reajustes por idade e os reajustes anuais são totalmente abusivos e tem por objetivo literalmente expulsar os beneficiários da carteira de clientes, principalmente os mais idosos, no momento em que mais precisam de um convênio.
Esta conduta é totalmente abusiva e pode ser questionada judicialmente por meio de um escritório de advocacia especializada em saúde.
Na enorme maioria dos casos, os reajustes não se justificam, sendo possível impedir o aumento de mensalidade do plano de saúde e conseguir inclusive a devolução dos valores que tenham sido pagos a maior.
Leia mais:
Revisão de mensalidade do plano de saúde
Ação para reembolso de despesas médicas
Alguns tipos de contrato de planos de saúde permitem a chamada livre escolha, em que o beneficiário se utiliza dos prestadores (médicos, clínicas, hospitais e laboratórios) de sua preferência, e posteriormente faça o pedido de reembolso ao plano de saúde.
O que ocorre é que muitas vezes o valor reembolsado pelo plano de saúde é muito baixo, em percentuais totalmente irrisórios.
Neste tipo de situação, o suporte de um escritório de advocacia especializada em saúde pode ajudar.
Por meio de uma ação judicial, é possível buscar afastar os limites de reembolso do plano de saúde sempre que o mesmo seja considerado abusivo e assegurar o reembolso integral pelo plano de saúde ou, ao menos, em percentuais razoáveis.
Leia mais:
Como obter o reembolso do plano de saúde
Como é a defesa do consumidor na área da saúde?
Os exemplos acima são apenas algumas das situações em que um advogado especialista em advocacia contra planos de saúde se envolve todos os dias.
Diante de uma negativa de cobertura de medicamento, tratamento, cirurgia, exame ou mesmo de um aumento indevido de mensalidade do plano de saúde, o profissional de uma advocacia especializada em saúde poderá rapidamente avaliar o problema e tomas rapidamente as medidas cabíveis para defesa do consumidor de plano de saúde.
Nas questões envolvendo saúde, a enorme maioria das ações contra o plano de saúde permite o pedido de tutela de urgência, mais conhecida como liminar contra o plano de saúde.
A liminar é uma medida inicial e provisória que assegura de imediato ao paciente o acesso ao tratamento, cirurgia, exame ou medicamento de que necessita enquanto a discussão fica para um segundo momento.
É muito importante destacar que o processo não se encerra com a obtenção da liminar contra o plano de saúde. Na verdade é apenas o primeiro passo, e por isso mesmo o acompanhamento do processo até o final por um advogado especializado em plano de saúde e liminares é importante para buscar garantir que o resultado final definitivo seja favorável.
Leia mais:
Como funciona um processo contra o plano de saúde
Liminar contra o plano de saúde
Na dúvida, diante de problemas com o plano de saúde, é altamente recomendável que o paciente ou beneficiário do plano busque sempre orientação de um escritório de advocacia especializada em saúde.
A Bueno Brandão Advocacia atua na defesa do direito do consumidor de planos de saúde e do SUS e conta com muitos anos de experiência nesta área. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especializado em saúde de nossa equipe.
