Como quebrar carência de plano de saúde? Por vezes, condições imprevistas nos impõe a necessidade de contar com o plano de saúde antes do período de carência. 

Independentemente da causa ou da instituição escolhida, existem circunstâncias nas quais é possível adquirir o atendimento. 

Nestes casos, a quebra de carência no plano de saúde pode ocorrer, e você entenderá, ao longo deste conteúdo, como isso pode ser feito. Acompanhe!

Qual é o objetivo da carência de um plano de saúde? 

Um plano de saúde é feito de forma que se garanta o atendimento a um grupo de pessoas que contribuem mensalmente para os serviços. 

Assim, caso um dos integrantes do plano precise de serviços médicos, estes são feitos sem a necessidade de gastos maiores.

Podemos dizer que o plano de saúde é feito para cobrir ocorrências inesperadas e condições incertas que o indivíduo venha a apresentar. 

Desta maneira, o plano de saúde possui como objetivo assegurar que em problemas futuros o indivíduo terá assistência.

A carência do plano de saúde surge para assegurar que os planos sejam viabilizados no mercado, de forma que os integrantes possam utilizar o serviço custeado pelos demais contribuintes.

Portanto, a carência existe para que as pessoas que já possuem condições de saúde sejam consideradas. 

Assim, é possível assegurar que quem integra o plano estará seguro de situações futuras e imprevisíveis, não de condições preexistentes.

Como funcionam as carências de planos de saúde?

Assim que assina o contrato, o novo integrante do plano de saúde precisa aguardar por um período — informado no contrato — para utilizar os serviços. 

Existem prazos máximos estabelecidos por lei, embora os planos de saúde possam antecipar os períodos de carência. 

Consequentemente, antes de utilizar determinados serviços e de acordo com a condição da saúde do contribuinte, ele precisa arcar com as despesas do plano para garantir cobertura de imprevistos futuros. 

Tudo isso, enquanto aguarda o prazo de carência do plano escolhido.

Qual o prazo de carência de um plano de saúde?

A Lei n. 9.656/1998 estabelece prazos máximos para a carência de todos os planos de saúde do país. As normas estabelecidas prevêem:

• Carência de 24 horas — para casos extremos, de urgência ou emergência. Trata-se de acidentes, danos irreversíveis à vítima e situações que comprometam a vida;

• Carência de 300 dias — para partos a termo. Não estão incluídos partos prematuros ou situações de complicação na gravidez.

• Carência de 180 dias — para todos os demais casos. 
• 24 meses — para portadores de doenças graves preexistentes.

Por isso, o período para o atendimento em situações comuns que não envolvam riscos ao contribuinte é de 6 meses. A exceção é para grávidas que aderem ao plano de saúde ou engravidam no início do contrato.

Nestes casos, portanto, o período de carência para o parto se estende por 10 meses. Vale consultar o contrato do seu plano de saúde e conferir se o prazo de carência é menor, pois alguns serviços oferecem cobertura antecipada. 

Há como quebrar a carência de plano de saúde?

Afinal, como quebrar a carência de plano de saúde? É possível? Em alguns casos, o período de carência do plano de saúde pode, por lei, ser quebrado. 

Desta maneira, o beneficiário pode ser atendido antes que o período de carência acordado no contrato seja finalizado.

Em quais situações é possível quebrar a carência de plano de saúde? 

Como quebrar a carência do plano de saúde, então? A resposta pode ser ilustrada na seguinte situação:

Maria está grávida e resolveu participar de um plano de saúde, para garantir segurança em casos extremos. O período de carência, por lei, era de 300 dias, e Maria já entendia que o plano não cobria seu parto.

Porém, no oitavo mês de gravidez, Maria descobriu complicações em sua gravidez. Como o caso passou a ser urgente, uma vez que poderia prejudicar sua saúde, o plano cobriu o parto prematuro do bebê.

Casos como o de Maria são comuns, e desde que a condição seja urgente, o plano possui a obrigação de atender o beneficiário. 

A situação também inclui acidentes e complicações sérias que ocorram até 24 horas após o fechamento do contrato.

O que é o agravo do plano de saúde?

Como quebrar carência de plano de saúde nos casos onde há condições antes do contrato? A dúvida também pode surgir para beneficiários que já possuem complicações.

Nestes casos, é possível obter uma Cobertura Parcial Temporária (CPT). Desta forma, no período inicial de 2 anos, o beneficiário com alguma condição declarada pode utilizar alguns serviços do plano.

O agravo também é uma opção, e se trata de um valor adicional cobrado no plano de acordo com a gravidade da doença ou lesão da pessoa. 

Caso o beneficiário recorra ao valor adicional do agravo, não há a necessidade de passar 2 anos com a CPT. Quem informar a doença ou lesão na Declaração de Saúde e optar pelo agravo pode utilizar os serviços no período de carência padrão.

O que fazer caso o plano de saúde se recuse a quebrar a carência?

Agora que você já sabe como quebrar carência de plano de saúde, é importante entender o que fazer quando o plano se recusar a ceder.

Caso o beneficiário se enquadre em alguma das situações onde ocorre a quebra da carência, o plano é responsável pela realização do atendimento. 

A recusa, por outro lado, representa uma violação da Lei 9.656/98, que regulamenta os contratos oferecidos pelos planos de saúde. 

Sendo assim, caso o plano de saúde recuse o atendimento, é importante contar com um profissional especializado para oferecer suporte.

Como a Bueno Brandão pode te ajudar? 

A Bueno Brandão é um escritório de advocacia com uma equipe especializada em direito da saúde. Por isso, caso identifique irregularidades, oferecemos suporte jurídico para garantir que seu plano de saúde cumpra as obrigações.

Vale lembrar que há a necessidade de que o plano de saúde apresente uma negativa de atendimento por escrito para que você possa recorrer.

Nestes casos, é possível entrar com uma liminar para que a instituição ofereça o atendimento imediato para sua necessidade.

Conclusão

A carência é um período fundamental para que os planos de saúde se mantenham no mercado, cobrindo gastos e oferecendo serviços adequadamente. 

Ainda assim, o beneficiário precisa estar atento a alguns pontos, de forma a garantir que seus direitos estejam garantidos. Isso porque existem casos nos quais a pessoa não sabe como quebrar carência de plano de saúde, embora possa.

Ainda tem dúvidas sobre como quebrar carência de plano de saúde? Seu plano recusou atendimento? Entre em contato conosco e entenda se tudo está dentro das conformidades legislativas.