Muitos pacientes ou seus familiares buscam este escritório de advocacia especializada em  direito médico e da saúde buscando orientação sobre como processar um hospital por erro médico.

Este é um fenômeno que vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos.

Segundo levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos últimos 5 anos o número de processos judiciais por erro médico cresceu 101%.

As reclamações mais comuns são referentes a falhas em atendimentos, cirurgias e erros de diagnóstico.

Por se tratarem de situações complexas, é altamente recomendável que este tipo de caso seja sempre que possível avaliado por um advogado especialista em erro médico, pois assim é possível verificar se efetivamente houve uma falha passível de responsabilização e, em caso positivo, tomar as providências cabíveis.

O que é erro médico?

A medicina não é uma ciência exata e, em muitos casos, por mais que todo o tratamento seja feito de forma correta, o resultado final infelizmente pode não ser positivo.

Por isso se diz que a atividade do médico, em regra, consiste em uma obrigação de meio e não de resultado. Ou seja, o profissional deve sempre ser transparente com o paciente, informar os riscos de todo tratamento e empenhar todo o seu esforço e conhecimento em favor do paciente, mas não fica, necessariamente, obrigado a atingir a cura, pois isso é impossível.

O erro médico ocorre quando há uma falha por imprudência, negligência ou imperícia do médico no decorrer do tratamento e que acaba causando algum dano ao paciente.

Pode envolver falhas no diagnóstico, prescrição de medicamentos, cirurgias, anestesias, negligência, entre outros aspectos relacionados à prática médica.

Existem diversas modalidades de erro médico que podem ocorrer durante a prestação de cuidados de saúde. Aqui estão algumas das principais:

1. Erro de diagnóstico: Esse tipo de erro ocorre quando um médico falha em identificar corretamente uma doença ou condição médica. Isso pode resultar em atrasos no tratamento adequado, tratamento incorreto ou até mesmo a ausência de tratamento.
2. Erro de medicação: Envolve erros relacionados à prescrição, administração ou monitoramento de medicamentos. Isso pode incluir a prescrição incorreta de medicamentos, dosagem inadequada, interações medicamentosas prejudiciais ou administração incorreta por parte da equipe médica.
3. Erro cirúrgico: Esse tipo de erro ocorre durante um procedimento cirúrgico. Pode envolver a realização de uma cirurgia errada, erros durante a cirurgia, como danos a órgãos adjacentes, ou negligência pós-operatória, como infecções hospitalares ou complicações não tratadas adequadamente.
4. Erro de anestesia: Envolve erros relacionados à administração de anestesia durante um procedimento cirúrgico. Isso pode incluir dosagem inadequada de anestésicos, falhas na monitorização do paciente durante a anestesia ou reações adversas não tratadas adequadamente.
5. Erro de comunicação: A falta de comunicação eficaz entre os profissionais de saúde pode levar a erros médicos. Isso pode incluir a não transmissão adequada de informações sobre o paciente, falta de comunicação entre diferentes membros da equipe médica ou falhas na comunicação com o paciente e sua família.
6. Negligência médica: Refere-se a uma conduta médica abaixo do padrão esperado, em que o médico ou profissional de saúde não age com o cuidado adequado, resultando em danos ao paciente. Isso pode incluir falhas na prestação de cuidados, falta de acompanhamento adequado, falta de supervisão adequada ou não fornecer tratamento necessário.
7. Erro de documentação: Erros na documentação médica, como registros incompletos, registros incorretos ou falta de atualização dos registros, podem levar a erros de comunicação e problemas na continuidade do cuidado.

É importante ressaltar que essas modalidades de erro médico podem variar em gravidade, e cada caso é único. A prevenção e o manejo adequado desses erros são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes e evitar que se tornem vítimas de erros médicos no decorrer da assistência à saúde.

Portanto, o erro médico ocorre quando o médico causa, por culpa, um prejuízo ao paciente e, nestas situações, poderá ser responsabilizado.

Como ocorre um erro médico?

Há diversas razões pelas quais um erro médico pode ocorrer. Algumas das principais causas incluem:

1. Falhas de comunicação: Quando a equipe médica não se comunica adequadamente, informações importantes podem ser perdidas ou mal interpretadas, levando a erros.
2. Falta de experiência ou treinamento inadequado: Profissionais de saúde que não possuem o conhecimento ou a habilidade necessária para determinadas situações podem cometer erros.
3. Sobrecarga de trabalho: Ambientes hospitalares movimentados e sobrecarregados podem levar à fadiga e à falta de atenção, aumentando o risco de erros.
4. Equipamentos inadequados: A falta de acesso a equipamentos modernos e precisos pode contribuir para diagnósticos incorretos ou tratamentos ineficazes.
5. Falhas no sistema de saúde: Problemas sistêmicos, como falta de padronização de processos ou falhas nas políticas de segurança, podem criar um ambiente propício para erros.

Consequências da ocorrência de erro médico

As consequências de um erro médico podem ser devastadoras para os pacientes. Além das questões físicas e emocionais que podem surgir, há também aspectos legais e financeiros envolvidos. Alguns resultados comuns incluem:

1. Danos à saúde do paciente: Um erro médico pode resultar em lesões, complicações de saúde e até mesmo na morte do paciente. Essas consequências podem ser temporárias ou permanentes.
2. Confiança abalada: Um erro médico pode causar uma perda significativa de confiança nos profissionais de saúde, gerando receio e ansiedade em relação a futuros tratamentos.
3. Processos judiciais: Em alguns casos, pacientes ou suas famílias podem entrar com processos judiciais em busca de indenização pelos danos sofridos. Isso pode ser um processo longo e desgastante para todas as partes envolvidas.
4. Custos adicionais: Tratamentos adicionais, acompanhamentos médicos e reabilitação necessários como resultado de um erro médico podem acarretar em custos financeiros significativos para o paciente e sua família.

E a responsabilidade do hospital?

A responsabilidade do hospital vai além da responsabilidade do profissional médico. Isto porque o hospital, enquanto empresa, é responsável por uma série de outros itens e serviços, como a parte administrativa, a segurança do paciente, as instalações, equipamentos, serviços de enfermagem, exames laboratoriais e de imagens, entre inúmeros outros.

Assim, ao contrário do médico – que somente responde quando houver prova de sua culpa – o hospital responde de forma objetiva, ou seja, independentemente de culpa, pelos danos que o paciente vier a sofrer em razão de falhas na prestação do serviço do hospital que não estejam relacionadas exclusivamente com o ato médico em si.

Portanto, se um paciente sofre uma queda no quarto, ou adquire uma infecção hospitalar, ou se um equipamento não funciona adequadamente e o paciente sofre danos, a responsabilidade do hospital estará automaticamente configurada, sendo desnecessário haver discussão sobre se houve culpa ou não. Basta que se prove o dano e a relação de causa e efeito entre ele e a falha dos serviços prestados.

Assim, haverá casos em que o hospital e o médico serão processados, em outros casos apenas o hospital e, em outros casos ainda, apenas o médico.

Essa avaliação é feita pelo advogado especializado em ações por erro médico, que definirá a melhor estratégia jurídica de acordo com o caso concreto.

Quando posso processar o hospital por erro médico?

Sempre que o paciente experimentar um dano decorrente de uma falha na prestação dos serviços oferecidos pelo hospital, poderá buscar exigir a reparação por meio de um pedido de indenização de danos materiais (prejuízos financeiros), morais, estéticos, entre outros.

Como explicamos antes, se o dano foi decorrente de uma conduta eminentemente médica (como um erro em uma cirurgia, por exemplo), deverá haver a prova da culpa pelo erro.

Já se o dano foi decorrente de falha em outros serviços prestados pelo hospital (como enfermagem, problemas em instalações, equipamentos, infecção hospitalar, problemas administrativos, etc), basta ao paciente demonstrar que houve um dano efetivo e que há relação de causa e efeito (o chamado nexo de causalidade) entre este dano e a falha do hospital.

Um caso que ganhou grande repercussão na imprensa foi a de uma auxiliar de enfermagem que, por engano, injetou leite na veia de um bebê, que veio a falecer.

Trata-se de uma situação típica de responsabilidade objetiva, em que o hospital responde pela falha em si, independentemente de prova da culpa da auxiliar de enfermagem ou não, pois é um serviço intrínseco à própria atividade do hospital.

O que é necessário para processar um hospital por erro médico?

Qualquer ação judicial é complexa, processar um hospital por erro médico, então, nem se fala.

Por essa razão, é muito importante que o paciente tenha o suporte de um advogado especializado na área de direito médico e da saúde.

Se o processo envolver conduta médica, lembre-se que será necessário demonstrar a culpa do profissional por imprudência, negligência ou imperícia.

Para comprovar um erro médico é necessária a análise técnica do prontuário do paciente, das fichas de atendimento, exames e demais documentos relacionados ao tratamento para identificar se houve falhas não condizentes com a boa prática médica.

Normalmente, esta análise é feita por um profissional da área e, no âmbito de um processo judicial, por um perito. Contar com o suporte de um advogado especializado em causas de erro médico ajuda muito neste processo de reunião de provas.

Se o processo for por uma falha na prestação de serviço do hospital, bastará a prova do dano do nexo de causalidade.

Portanto, antes de pensar em entrar com uma ação por erro médico, é necessário verificar se, de fato, há evidência de falha passível de responsabilização.

Muitos advogados não especializados ingressam com processos pedindo altos valores de indenização sem realizar uma análise prévia correta e isso pode gerar grandes prejuízos aos seus clientes, tornando o processo judicial uma grande “loteria”.

Não caia nesse erro básico.

Qual o prazo para entrar com um processo por erro médico?

O prazo para entrar com um processo por erro médico é de 5 anos contados a partir do conhecimento do erro pelo paciente.

Este é um detalhe importante, pois em alguns casos um erro pode ter ocorrido há muito tempo mas o paciente somente veio a descobrir depois.

É o tipo de situação, por exemplo, de uma paciente que fez uma cirurgia e quase dez anos depois, ao realizar um exame de rotina, descobriu que tinha uma tesoura cirúrgica esquecida na sua barriga.

Obviamente ela tem todo o direito de entrar com um processo contra o hospital por erro médico, mesmo que passado um período superior a 5 anos, pois conta-se tal prazo a partir do momento em que ela descobriu o erro.

Quanto tempo demora um processo de erro médico?

Um processo judicial envolvendo discussão sobre erro médico pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.

Em alguns casos, um bom advogado especializado em causas de erro médico poderá também buscar métodos negociação e de acordos extrajudiciais, garantindo uma rápida solução para o caso, evitando maiores desgastes.

Qual o valor de uma indenização por erro médico?

O valor da indenização por erro médico varia de acordo com a extensão do dano sofrido pelo paciente.

Caso haja evidência de ocorrência de um erro médico, o paciente pode buscar exigir o recebimento de uma indenização por danos morais, estéticos, além do ressarcimento de danos materiais, como despesas com tratamento, prejuízos decorrentes do afastamento do trabalho, etc.

Com o suporte de um advogado especialista em direito médico e da saúde, será possível fazer uma análise concreta do caso, da viabilidade jurídica e da quantificação de quanto o paciente poderá pleitear em termos de indenização para reparação dos danos que tenha experimentado.

A Bueno Brandão Advocacia é um escritório especializado na área da saúde, localizado em São Paulo (SP), na região da Avenida Paulista e com atuação em todo o território nacional na defesa dos direitos dos pacientes. Entre em contato conosco através do formulário abaixo e fale com um advogado especialista em direito médico.