A procura pela contratação de seguro de vida vem aumentando de forma bastante expressiva. Apenas no último ano, o aumento foi de mais de 10% em relação ao ano anterior.

Este aumento da procura para contratar um seguro se explica por diversos motivos, entre eles uma maior preocupação do brasileiro com seu futuro, com sua qualidade de vida e estabilidade financeira própria e de seus dependentes.

Atualmente, 19% da população já tem algum tipo de seguro de vida, e a tendência é que este número aumente de forma expressiva nos próximos anos.

Pelo desconhecimento de parte da população, os temas relacionados ao seguro de vida, suas coberturas e, principalmente sobre os direitos dos segurados e beneficiários e o que fazer em caso de negativa de pagamento do seguro de vida, ainda geram muitas dúvidas.

Para preservar seus direitos, é importante saber como funciona o seguro de vida e, em caso de necessidade, buscar sempre a orientação de um advogado especialista em seguro de vida.

Neste artigo, vamos explicar os principais pontos que você precisa entender sobre como funciona o seguro de vida.

Como funciona o seguro de vida: entenda o que é

O seguro de vida é um contrato firmado por uma pessoa (segurado) junto a uma seguradora, para buscar garantir segurança e tranquilidade caso ocorra algum imprevisto como um acidente, doença ou até mesmo um falecimento.

A seguradora recebe um valor mensal (prêmio) previamente ajustado e, em caso de o risco segurado vir a se concretizar (sinistro), os beneficiários terão direito ao recebimento de uma indenização.

Os contratos de seguro de vida são atualmente ofertados por seguradoras e até bancos, sendo que existem diversos tipos de cobertura e de valor, que se encaixam em diferentes perfis de clientes.

No Brasil, o órgão que regula o mercado de seguros é a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Afinal, como funciona o seguro de vida?

Na prática, o funcionamento do seguro de vida ocorre como uma responsabilização pelo risco para a operadora. Dessa maneira, caso ocorra um incidente ao beneficiário, a seguradora oferece uma indenização prevista em apólice. 

Esse valor se estende, geralmente, aos beneficiários previstos nesse acordo, caso o segurado vá a falecer ou sofra de invalidez.

Quando não existem beneficiários definidos, a indenização fornecida pela seguradora será direcionada aos dependentes do contratante.

Como a operadora do seguro passa a assumir os riscos listados, ela pode direcionar sua mensalidade a partir do nível de risco que o contratante apresenta. Consequentemente, quanto mais riscos, maior o valor da contratação do serviço.

O que é a Apólice?

A apólice é o documento que reúne todas as regras do contrato de seguro. Trata-se do documento emitido pela seguradora no momento da contratação e que estabelece quem é o segurado contratante, quais os riscos cobertos, o valor dos prémios mensais, bem como o valor segurado em caso de indenização.

É sempre muito importante que ao contratar um seguro de vida, o segurado leia atentamente todo o conteúdo da apólice.

Quer saber mais sobre o significado dos termos referentes aos seguros acesse o glossário completo do seguro de vida

Quais são as coberturas do seguro de vida

O seguro de vida obrigatoriamente cobre o risco de morte natural e esta é considerada a cobertura mais básica.

Além disso, podem haver coberturas complementares dentro do mesmo contrato, como a cobertura por morte acidental, Invalidez Permanente (total ou parcial), a cobertura de Diárias de Incapacidade Temporária ou ainda a cobertura por Doenças Graves entre outras.

Leia mais: Tipos de cobertura do seguro de vida

Quais as vantagens de contratar um seguro de vida?

Quando funciona adequadamente, o seguro de vida oferece vantagens que favorecem muito o beneficiário. Algumas delas são:

• Menor preocupação em situações extremas;
• Amparo financeiro em casos de doenças e afastamento do trabalho;
• Segurança para dependentes e beneficiários definidos;
• Baixo custo.

Isso porque ao imaginar, por exemplo, que um familiar sofre um acidente grave de trânsito, além do estresse da situação, os entes podem se sentir fragilizados para lidar com problemas financeiros.

Em casos de invalidez, a situação pode ser ainda mais complicada, considerando que o acidentado não poderá retomar suas atividades. 

Por este motivo, a contratação de um seguro de vida que cubra acidentes é vantajosa para o beneficiário e familiares.

Quem pode ser beneficiário do seguro

Vamos ver agora como funciona o seguro de vida em relação a quem pode ser beneficiário.

O beneficiário é a pessoa indicada pelo segurado, no momento da contratação, que receberá a indenização caso venha a ocorrer o sinistro com o segurado.

O segurado pode indicar qualquer pessoa como beneficiária do seguro de vida. Caso não seja indicado expressamente um beneficiário na apólice do seguro, o Código Civil estabelece no seu artigo 792 que o valor da indenização será dividido entre o cônjuge, que receberá 50% do valor e os herdeiros, entre os quais serão distribuídos os outros 50%.

O segurado também pode fazer a alteração da indicação do beneficiário a qualquer momento.

Dependendo das coberturas contratadas, o segurado poderá ser também ele beneficiário. Por exemplo, no caso de cobertura para doenças graves ou de diárias de internação hospitalar.

Qual o tempo de vigência do seguro de vida

Vamos entender como funciona o seguro de vida quanto ao tempo de vigência do contrato.

Como regra, os contratos de seguro de vida tem um prazo de vigência 12 meses, mas nada impede que sejam contratados seguros com uma vigência maior, inclusive de forma vitalícia.

Em se tratando de seguro com prazo predeterminado, uma vez terminado o período de vigência, a renovação poderá ocorrer de forma automática uma única vez por igual período. A partir daí, toda renovação deve ser expressamente solicitada pelo segurado.

Importante ressaltar que, ao final do período de vigência do seguro de vida, a seguradora não é, necessariamente, obrigada a renovar a apólice. Contudo, se a seguradora não tiver interesse na renovação, deve comunicar formalmente ao segurado com antecedência de pelo menos 60 dias antes do término do período de vigência do contrato.

Como solicitar o pagamento do seguro de vida?

Caso o risco contratado venha a ocorrer (sinistro), o beneficiário deve comunicar a seguradora sobre a ocorrência o mais breve possível.

A lei estabelece que os beneficiários tem o prazo de 3 anos para informar o sinistro e solicitar o pagamento da indenização.

Caso o beneficiário seja o próprio segurado (dependendo das coberturas contratadas), o prazo para pedir o pagamento do seguro de vida é de apenas 1 ano.

Uma vez aberto o protocolo de comunicação de sinistro, o beneficiário deverá preencher um formulário de aviso de sinistro, onde será solicitado o preenchimento de diversas informações e a apresentação de uma série de documentos.

Uma vez que seja entregue a documentação completa, a seguradora tem um prazo de até 30 dias para realizar o pagamento da indenização.

Leia mais: Como solicitar a indenização do seguro de vida

Dependendo do caso, se for necessária a complementação da documentação para apuração do sinistro, o prazo de 30 dias poderá ser prorrogado. Porém, a partir do 31º dia começará a incidir correção monetária sobre o valor da indenização.

O papel da seguradora em um contrato de seguro de vida

A função da seguradora quando existe a apólice de seguro de vida é fornecer uma indenização a partir da mensalidade oferecida pelo beneficiário. 

Dessa maneira, conforme a cobertura prevista em contrato, a instituição é responsável por oferecer o valor previsto em todos os casos cobertos. 

Vale ressaltar que muitas seguradoras estabelecem um período de carência em apólice. Quando é estipulado, o beneficiário não tem direito ao valor caso sofra um acidente antes que esse período expire.

Quando cabe uma ação contra a seguradora?

Tendo entendido como funciona o seguro de vida e o papel da seguradora, quando é possível identificar uma irregularidade no serviço? Bem, antes de mais nada é fundamental estar sempre atento à apólice. 

Qualquer atividade que esteja contra o que foi registrado neste documento pode ser considerada irregular. 

Além disso, caso o período de carência da seguradora seja maior que metade do tempo de vigência da apólice, a cláusula é considerada abusiva.

Seguradora pode negar o pagamento do seguro?

Sim, é possível e até comum que a seguradora negue o pagamento da indenização do seguro de vida ao beneficiário.

Os motivos alegados pelas seguradoras para não pagar a indenização do seguro de vida variam desde alegação de doença preexistente à contratação, passando pela inadimplência no pagamento das parcelas mensais ou risco não coberto.

Em muitos casos, no entanto, estas negativas são abusivas ou indevidas e os beneficiários podem recorrer à Justiça para garantir seus direitos.

Pagamento do seguro de vida negado: o que fazer

A primeira coisa a fazer é ter em mãos a apólice do seguro e a negativa de pagamento da seguradora. A partir daí, o beneficiário deve procurar um advogado especializado em seguro de vida o mais rapidamente possível.

Como apontado acima, o prazo para exigir o pagamento do seguro é curto e, se não for observado, o beneficiário perde o direito de exigir o pagamento na Justiça.

Conclusão

Compreender o seguro de vida e a função das seguradoras é fundamental para utilizar esse serviço da melhor maneira possível. Isso porque muitas vezes a falta de informação faz com que os beneficiários acabem prejudicados sem as indenizações.

Na prática, se as mensalidades estiverem em dia e o período da carência expirado, a seguradora não possui argumentos válidos para negar a cobertura. 

Se isso ocorre, é fundamental recolher as informações e buscar apoio jurídico especializado.

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