Como conseguir Liminar para tratamento de câncer

Como conseguir Liminar para tratamento de câncer

Diante de tantos abusos e negativas dos planos de saúde, muitos pacientes nos questionam sobre como conseguir uma Liminar Para Tratamento de Câncer e ter acesso a medicamentos, cirurgias e exames necessários para seu tratamento. Hoje vamos falar sobre este assunto.

O câncer é uma das enfermidades que mais têm afligido pessoas em todo o mundo. São mais de 100 variações da doença e inúmeras opções de tratamento disponíveis atualmente, mas alguns deles geram dúvidas, entre eles a cobertura por parte dos planos de saúde.

Por isso hoje trazemos algumas explicações sobre quais tratamentos devem ser cobertos e sobre como agir em caso de negativas, inclusive como conseguir uma Liminar para tratamento de câncer quando for necessário recorrer à Justiça.

Cobertura de Tratamento de Câncer por Planos de Saúde

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, o INCA, em 2019 são estimados mais de 600 mil novos casos no Brasil, sendo os mais comuns os de próstata, pulmão, mama, cólon e reto.

O câncer é uma doença de cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde privados no país. Ainda assim, as negativas de cobertura para medicamentos e certas técnicas de tratamento são comuns, fazendo com que muitos pacientes tenham que recorrer à Justiça e, em muitos casos, buscar obter uma Liminar para tratamento de câncer.

As negativas mais comuns de tratamento pelos planos de saúde são baseadas em justificativas como:

  • Tratamento experimental
  • Exclusão do contrato
  • Não previsto no rol da ANS
  • Doença preexistente
  • Carência

De acordo com o Rol da Agência Nacional de Saúde, a ANS, os tratamentos oncológicos prescritos por médicos especialistas são cobertos pelos planos de saúde privados. E este não podem determinar o que deve ou não ser direcionado a cada paciente, cabendo tal opção ao médico assistente.

Os tratamentos, que se recusados podem ser exigidos por meio de Liminar para o tratamento de câncer, são:

  • Fornecimento de medicamentos;
  • Quimioterapia e/ou radioterapia;
  • Exames;
  • Cirurgias, inclusive robótica;
  • Imunoterapia;

 

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Como conseguir Liminar para o tratamento de câncer?

Como pontuamos acima, embora o câncer seja uma doença de coberturas obrigatória, muitos tratamentos, medicamentos e exames tem a sua cobertura negada pelos planos de saúde, o que leva muitos pacientes a terem que recorrer à Justiça para terem acesso ao tratamento adequado.

O câncer é sabidamente uma doença grave em que não há tempo a perder, assim, quando necessário acionar a Justiça, é possível agir rápido para conseguir uma Liminar para tratamento de câncer.

A liminar é uma decisão inicial e provisória em que o juiz determina, de imediato, que o convênio autorize e cubra o tratamento necessário a fim de não prejudicar a saúde do paciente.

Tendo em mãos os documentos pessoais do paciente, o contrato do Plano de saúde e o relatório do médico com a justificava da necessidade do tratamento, um advogado especialista em planos de saúde poderá rapidamente tomar as medidas cabíveis para ingressar dom ação judicial e buscar obter a liminar para tratamento de câncer.

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