Quem pode ser Dependente no Plano de Saúde?

Quem pode ser Dependente no Plano de Saúde?

Hoje vamos falar sobre Dependentes no Plano de Saúde. Durante nosso trabalho, recebemos diversas dúvidas sobre Quem pode ser incluído como Dependente no Plano de Saúde. Como qualquer contrato, a inclusão de Depende no Plano de Saúde pode ser vista como uma espécie de alteração contratual, por isso deve ser realizada com extrema cautela.  Confira […]

Justiça Reverte Cancelamento Indevido de Plano de Saúde

Justiça Reverte Cancelamento Indevido de Plano de Saúde

Já sofreu com Cancelamento Indevido de Plano de Saúde? Confira esse conteúdo! Recentemente, nosso escritório de advocacia especializada em Planos de Saúde obteve decisão favorável em favor de uma cliente sobre um caso bem interessante. A usuária teve seu Plano de Saúde Cancelado Indevidamente. Entenda melhor o caso: A paciente teve seu Plano de Saúde cancelado sem[…..]

Plano de saúde após demissão: até quanto tempo posso usufruir?

Plano de saúde após demissão: até quanto tempo posso usufruir?

Plano de Saúde Após Demissão. Quer saber quanto tempo você ainda pode usufrui-lo? Hoje a Bueno Brandão Advocacia especializada te conta tudo! Existem várias dúvidas a respeito de Plano de Saúde Após Demissão como, por exemplo, por quanto tempo o usuário, após ser demitido, pode usufruir do Plano de Saúde. Para esclarecer seus direitos, hoje abordamos[…..]

O que fazer para conseguir uma liminar?

O que é uma liminar?

Em muitas situações a liminar é o caminho mais fácil para se obter uma resposta imediata da Justiça.

Um exemplo disso são casos de pacientes que necessitam de uma cirurgia ou do fornecimento de uma medicação ou exame.

Até mesmo em casos de aumentos abusivos de mensalidades, se não houver uma intervenção rápida da Justiça para afastar tais aumentos, o consumidor do plano de saúde corre o risco de ter o plano cancelado por não conseguir pagar o valor cobrado.

Nestas situações, os pacientes e usuários dos planos de saúde não podem esperar anos para o desdobramento do processo. Em situações como essas, o juiz pode conferir uma tutela provisória para garantir o tratamento, para preservar o consumidor, até que direito seja ratificado em definitivo ao final do processo.

Esta medida imediata é a chamada liminar, que com um caráter provisório, garante o direito do cidadão ainda no começo do processo.

Por ser uma decisão provisória, o juiz pode admitir essa resolução apenas quando o caso tem caráter de urgência, com o propósito de resguardar os direitos civis da pessoa em questão e também evitar o prejuízo que a demora no processo poderia trazer.

Um exemplo disso são casos de pacientes que necessitam de uma intervenção cirúrgica e não podem esperar meses e até anos para o desdobramento do processo. Em situações como essa o juiz pode conferir uma tutela provisória para garantir o tratamento de imediato, sendo que depois o processo avançará normalmente até que este direito seja ratificado em definitivo.

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Justiça afasta aumento de 34,90% em plano de saúde coletivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fixa o limite dos reajustes das mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares, mas nada estabelece quanto aos aumentos dos planos de saúde coletivos, que são aqueles contratados por intermédio de sindicatos, órgãos de classe, ou empresas. Assim, por falta de regulamentação específica, o aumento de mensalidade dos[…..]