O cancelamento do plano de saúde é um dos temas que mais gera discussões entre os beneficiários e as operadoras. Diante disso, preparamos um artigo especial onde abordamos tudo o que você precisa saber sobre este assunto. Cancelamento do plano de saúde por atraso de pagamento A Lei 9.656/98 prevê algumas situações em que o […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o exame para detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/3) e já está em vigor. A inclusão do exame no rol foi aprovada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12/3). O exame para coronavírus será coberto[…..]
Justiça impede cancelamento de plano por maioridade dos dependentes e mantém o contrato ativo em relação a todos os beneficiários em recente caso defendido por nosso escritório. Entenda o caso Em 02.05.1990, o autor da ação contratou um plano de saúde junto à Amil para si, na condição de titular, e para sua esposa e[…..]
Uma situação que gera discussões entre pacientes e planos de saúde versa sobre se é possível a prorrogação de plano de saúde durante tratamento médico. Dado o grande número de casos envolvendo esta situação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afetar como recurso repetitivo processo que irá definir a “(im)possibilidade de prorrogação do prazo de cobertura[…..]
Havendo indicação médica, a prótese ortopédica deve ser coberta pelo plano de saúde, que não pode interferir no tratamento proposto. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar que operadora custeie a troca de prótese de um de seus beneficiários. No caso concreto, o paciente sofreu amputação em uma das[…..]
Em caso defendido por nosso escritório, o Superior Tribunal de Justiça impediu o cancelamento de plano de saúde durante tratamento médico de alguns beneficiários. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12[…..]
O tratamento de mieloma múltiplo pelo plano de saúde deve ser completo, incluindo exames e medicamentos e, em caso de negativa, o paciente deve estar atento para não ter seus direitos lesados. O que o mieloma múltiplo O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que atinge as células da medula óssea responsáveis pela produção de anticorpos[…..]
Em nova decisão, a Justiça reconheceu que exame para câncer tem que ser coberto pelo plano de saúde e que a negativa de cobertura é abusiva. Embora sejam comuns, negativas neste sentido são indevidas e podem ser questionadas judicialmente. Diante de negativa de cobertura pelo convênio é recomendável que o paciente ou seu representante busquem[…..]
Justiça de São Paulo reitera entendimento de que tratamento para autista deve ser coberto pelo plano de saúde. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos (SP) determinou que o plano de saúde autorize a cobertura de tratamento multidisciplinar a criança com autismo. As negativas de cobertura de tratamento de autismo pelo plano de saúde[…..]
Em um de nossos artigos publicados anteriormente, tratamos dos principais motivos de negativa de pagamento de seguro de vida. Um dos mais comuns é o seguro de vida negado por embriaguez, de modo que vamos nos aprofundar um pouco mais nesta questão. O contrato de seguro de vida Um seguro de vida nada mais é do que um contrato[…..]
